Sistema Financeiro do
Nacional
Sistema Financeiro do Brasil
É formado por um conjunto de instituições
financeiras voltadas para a gestão da política
monetária do governo federal. É composto por
entidades supervisoras e por operadores que
atuam no mercado nacional e orientado por três
órgãos normativos, o Conselho Monetário
Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP) e o Conselho de Gestão da
Previdência Complementar (CGPC).
O que são essas Instituições
Financeiras

É uma organização cuja finalidade é
otimizar a alocação de capitais financeiros
próprios e/ou de terceiros, obedecendo uma
co-relação de risco, custo e prazo que atenda
aos objetivos dos seus patrocinadores.

Incluindo pessoas físicas ou jurídicas
que tenham interesses em sua operação
como
acionistas,clientes,colaboradores,Cooperados
, fornecedores, agências reguladoras do
mercado onde a organização opere.
Origem e evolução
Seu início com a vinda da
Família Real portuguesa, em 1808,
quando foi criado o Banco do
Brasil.
Com o tempo novas instituições
foram surgindo, como a Inspetoria
Geral dos Bancos (1920), e
instituições privadas e as Caixas
Econômicas
fortalecendo
o
Sistema.
Em 1920 foi criado a inspetoria geral de
bancos o objetivo era exercer a
fiscalização sobre as instituições.
Em 1945 criado a superintendência da
moeda e do crédito.
Em 1952 foi fundada o atual banco de
desenvolvimento econômico e social.
Em 1964 ocorreu a reforma bancaria.
 Pós-Segunda Guerra
Após a Segunda Guerra Mundial,
nascem novas instituições financeiras
mundiais, como o FMI e o Banco Mundial.
Em 1945 é criado no Brasil a
Superintendência da Moeda e do Crédito,
que futuramente em 1964 daria origem ao
Banco Central do Brasil.
Era da Estabilidade
A Constituição de 1988 busca estruturar o
Sistema Financeiro Nacional, promovendo o
desenvolvimento e equilíbrio do país e a servir
aos interesses da coletividade, e a estabilidade
econômica, conquistada com o Plano Real.
Composição do sistema financeiro brasileiro
Conselho Monetário Nacional (CMN)
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Divisão sistema financeiro
Subsistema de supervisão : Tem a função
de editar normas definir as transferências
de recursos dos poupadores aos
tomadores e controlar o funcionamento
das instituições.
Subsistema Operativo : Tem como função
operacionalizar a transferência do
poupador estabelecidas pelas entidades
integrantes do subsistema de supervisão.
Conselho Monetário Nacional
É um conselho, criado
pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964
com poder deliberativo máximo do Sistema
Financeiro Nacional é responsável por
expedir normas e diretrizes gerais para seu
bom funcionamento.
Existem várias comissões que suportam
o CMN. Foram criadas para poderem
epecificar suas reuniões de forma à otimizalas.
É interessante observar que essas
comissões foram criadas para otimizar,
melhorar, especificar e regulamentar
(normatizar) setores de responsabilidade
do CMN, mas são subordinados a ele.
Provavelmente
a
comissão
mais
importante é a comissão técnica da
moeda e do crédito cuja responsabilidade
é de regulamentar eficazmente a medida
provisória 542.
 Composição
Ministro de Estado da Fazenda (presidente do
conselho): Guido Mantega
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão: Paulo Bernardes
Presidente do Banco Central do Brasil: Henrique
Meirelles
Os serviços de secretaria do CMN são exercidos pelo
Banco Central
Seus integrantes são nomeados diretamente pela função
que exercem, ou seja, o presidente do CMN sempre será
o Ministro de Estado da Fazenda. Se este é destituido de
sua função, automaticamente deixa de ser o presidente
do CMN.
 Competências
Ao CMN compete:
Estabelecer as diretrizes gerais das
políticas monetária, cambial e creditícia;
Regular as condições de constituição,
funcionamento e fiscalização das
instituições financeiras;
Disciplinar os instrumentos de política
monetária e cambial.
Objetivos
De de acordo com o artigo 3º, que refere-se a
política do Conselho Monetário Nacional, este terá
como objetivo:
 Adaptar o volume dos meios de pagamento às
reais necessidades da economia nacional e
seu processo de desenvolvimento ;
 Regular o valor interno da moeda, para tanto
prevenindo ou corrigindo os surtos
inflacionários ou deflacionários de origem
interna ou externa, as depressões
econômicas e outros desequilíbrios oriundos
de fenômenos conjunturais ;
Regular o valor externo da moeda e o
equilíbrio no balanço de pagamento do País;
Orientar a aplicação dos recursos das
instituições financeiras,
Propiciar o aperfeiçoamento das instituições
e dos instrumentos financeiros,
Zelar pela liquidez e solvência das
instituições financeiras;
Coordenar as políticas monetária, creditícia,
orçamentária, fiscal e da dívida pública,
interna e externa
Aprovar orçamentos monetários preparados
pelo Banco Central do Brasil .
Banco Central do Brasil
É autarquia federal
integrante do Sistema
Financeiro Nacional, sendo
vinculado ao Ministério da
Fazenda do Brasil.
Tendo recebido esta competência de três
instituições diferentes: (SUMOC), (BB) e o
Tesouro Nacional.
História
Antes da criação do Banco Central, o
papel de autoridade monetária era
desempenhado pela Superintendência da
Moeda e do Crédito (SUMOC), pelo
Banco do Brasil e pelo Tesouro Nacional.

A SUMOC, criada em 1945 com a
finalidade de exercer o controle
monetário e preparar a organização de
um banco central,

O Banco do Brasil desempenhava as
funções de banco do governo, mediante
o controle das operações de comércio
exterior, o recebimento dos depósitos
compulsórios e voluntários dos bancos
comerciais e a execução de operações
de câmbio em nome de empresas
públicas e do Tesouro Nacional.

1985 - reordenamento

1986 - extinção da conta movimento

1988 - competências
Competências
emitir papel moeda e moeda metálica,
executar serviços de meio circulante;
receber os recolhimentos dos bancos
comerciais;
realizar operações de redesconto e
empréstimos;
regular a execução dos serviços de
compensação de cheques e outros papéis
A instituição do Banco Central
desempenha hoje papel crucial na política
econômica do país, e portanto guarda
relevante valor na organização financeira,
sendo assim toda sua organização para o
intuito de melhor aplicabilidade das normas
e funções econômicas.
Comissão de Valores
Mobiliários
É uma autarquia vinculada ao Ministério da
Fazenda do Brasil, instituída pela Lei 6.385, de 7
de dezembro de 1976, alterada pela Lei nº 6.422,
de 8 de junho de 1977, Lei nº 9.457, de 5 de maio
de 1997, Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001.
Na gestão do presidente Ernesto Geisel, e
juntamente com a Lei das Sociedades por Ações
(Lei 6.404/76) disciplinaram o funcionamento do
mercado de valores mobiliários e a atuação de
seus protagonistas.
A CVM tem poderes para disciplinar,
normalizar e fiscalizar a atuação dos
diversos integrantes do mercado. Seu
poder de normalizar abrange todas as
matérias referentes ao mercado de valores
mobiliários.
Responsabilidades
Registro de companhias abertas;
Registro de distribuições de valores mobiliários;
Credenciamento de auditores independentes;
Administração de carteiras e a custódia de valores
mobiliários;
Suspensão ou cancelamento de registros,
credenciamentos ou autorizações;
Suspensão de emissão de determinado valor
mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores;
De acordo com a lei que a criou, a Comissão
de Valores Mobiliários exercerá suas funções,
a fim de:
assegurar o funcionamento eficiente e regular
dos mercados de bolsa e de balcão;
proteger os titulares de valores mobiliários;
evitar ou coibir modalidades de fraude;
assegurar o acesso do público a informações
sobre valores mobiliários;
Cont.
assegurar a observância de práticas
comerciais eqüitativas no mercado de
valores mobiliários;
estimular a formação de poupança e sua
aplicação em valores mobiliários;
promover a expansão e o funcionamento
eficiente do mercado de ações.
BM&F
 Conceito
É uma instituição na qual se negociam
mercadorias e derivativos em mercado avista, a
futuro, ou em entrega futura.
 A BM&F antes de sua fusão com outra bolsas:
Eram negociados contratos de mercadorias
(commodities) e derivativos, avista ou para
pagamento futuro.
Localizava-se na cidade de São Paulo
Operava principalmente com taxa de cambio, taxa
de juros café e açúcar.
Não negociava ativos Mercantis Societários (ações)
Origem da BM&F vem de duas outras bolsas;
BMSP (Bolsa de Mercadoria de São Paulo)
BM&F (Bolsa Mercantil de Futuros)
Bolsa de Mercadorias de São paulo
Foi a primeira no Brasil a trabalhar com
operações, a termo compra e venda, sob
condição de entrega futura.
Possui uma rica tradição na negociação de
contratos agropecuários (café, boi gordo e
algodão).
Bolsa Mercantil de Futuros
Trabalha com pregões (leilões públicos)
Oferece
uma
negociação
de
produtos
financeiros em diversas modalidades.
Aliando-se a tradição de uma ao dinamismo da
outra surge então a Bolsa de Mercadorias e
futuros.
Um Novo Acordo
BBF (Bolsa Brasileira de Furutos)
O principal objetivo desse novo acordo é
fortalecer o Mercado Nacional de Commodities.
Com essa junção a BM&F torna-se o principal
cetro de derivativos do Mercosul.
Em 26 de Março de 2008 a Bovespa
anuncia o inicio do processo de fusão com
a BM&F.
Ela passa a se chamar de BM&F Bovespa.
Esta bolsa é a terceira maior do mundo, e a
segunda das Américas.
Liquidação de Contratos
Em Abril de 2002. Teve início às atividades de
Clearing de Câmbio BM&F
A BM&F passou a administrar os direitos de
gestão e operacionalização das atividades da
câmara de compensação e liquidação de
operações com títulos públicos, títulos de renda
fixa e ativos emitidos
por instituições
financeiras, e os títulos patrimoniais da BVRJ
de seus titulares, além dos direitos de
administração e operacionalização do Sisbex.
Em 12 de novembro de 2002 a BM&F
negociou acordo com a Febraban e com a
Central Clearing de Compensação e
Liquidação;
No dia 14 de maio de 2004, iniciou-se as
operações da Clearing de Ativos BM&F
ampliando sua atuação;
Em 29de agostode 2002, lançou a Bolsa
Brasileira de Mercadorias, que reúne,
além da BM&F, as bolsas de mercadorias
dos estados de GO, MS,MG,OS,RS e da
cidade de Uberlândia (MG), transformadas
em Centrais Regionais de Operação.
Em 29 de janeiro de 2004, o BCB emitiu
resolução por meio da qual autorizou as
BM&F a constituir balanços comerciais.
Em 30 de novembro de 2007 a BM&F
torna seu capital aberto.
Os primeiros negócio foram realizados no
valor de 25 reais por ação.
Em 26 de março de 2008 a BM&F e
Bovespa se uniram para formar a Bolsa
de valores, mercadorias e Futuros.
Bolsa de Valores
É o mercado organizado onde se negociam
ações de empresas de capital aberto (públicas ou
privadas) e outros instrumentos financeiros como
opções e debêntures.
Pode ser na forma de uma associação civil sem
fins lucrativos, que mantém o local ou o sistema de
negociação eletrônico adequado à realização de
transações de compra e venda de títulos e valores
mobiliários, mas, o mais usual hoje em dia e que as
Bolsas de Valores atuem como S/A`s visando lucro
através de seus serviços.
As bolsas têm o dever de repassar aos
investidores (através de revistas, boletins e
meios eletrônicos) informações sobre seus
negócios diários, comunicados relevantes
de empresas abertas, dados de mercado e
tudo o mais que contribua para a
transparência das operações. No Brasil, a
atividade das bolsas é fiscalizada pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Histórico
A Companhia Holandesa das Índias
Orientais instituiu e comercializou as
primeiras ações a serem colocadas em
um estabelecimento financeiro, criando a
primeira bolsa de valores, localizada em
Amsterdã, em 1602.
Características de uma Bolsa de
Valores
Os movimentos dos preços no mercado ou em
uma seção do mercado são capturados através
de índices chamados Índice de Bolsa de Valores.
Os preços das ações servem também para
indicar o valor de mercado das empresas
cotadas em bolsa. Dessa forma, diversos
negócios podem ser realizados entre elas e com
outros investidores.
A principal função da bolsa de valores é manter
transparente e adequado o local para as
negociações de compras e vendas de ações.
Algumas Bolsas de Valores
o
New York Stock Exchange (NYSE)
Bolsa de Valores de São Paulo
(BM&FBOVESPA)
Bolsa de Valores de Tóquio (TSE)
Bolsa de Valores da Colombia (BVC)
Conselho Nacional de Seguros
Privados
O Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP) é o órgão normativo das
atividades de seguros no Brasil, vinculado
ao Ministério da Fazenda.
O CNSP foi criado pelo Decreto-Lei nº
73, de 21 de novembro de 1966.
Composição
Com a edição da Medida Provisória nº
1940-17, de 6 de janeiro de 2000, o CNSP
teve sua composição alterada, passando a
ser presidido pelo ministro da Fazenda, e
composto também por representantes do
Ministério da Justiça, Ministério da
Previdência Social, superintendente da
Superintendência de Seguros Privados
(vice-presidente), do Banco Central do
Brasil e da Comissão de Valores
Mobiliários.
Conselho de Gestão da
Previdência Complementar
É um órgão integrante do Sistema
Financeiro Brasileiro que é vinculado ao
Ministério da Previdência Social e possui
a função de normatizar e coordenar as
atividades das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (fundos de
pensão).
Integrantes
O CGPC é um órgão colegiado
composto por representantes do governo,
dos fundos de pensão, dos participantes e
assistidos e dos pelos patrocinadores e
instituidores de planos de previdência.
o Ministro de Estado da Previdência
Social (Presidente do conselho);
o
Secretário
de
Previdência
Complementar do Ministério de
Previdência Social;
um representante da Secretaria de
Previdência Social do Ministério da
Previdência Social;
um representante do Ministério da
Fazenda;
um representante do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão;
um representante dos patrocinadores e
instituidores de entidades fechadas de
previdência complementar;
um representante das entidades fechadas
de previdência complementar;
um representante dos participantes e
assistidos das entidades fechadas de
previdência complementar.
Secretária de Previdência
Complementar
É um órgão do Ministério da Previdência
Social, subordinado ao Conselho de Gestão
da Previdência Complementar, responsável
pela fiscalização dos fundos de pensão.
A SPC é responsável pela supervisão do
oitavo maior sistema de previdência
complementar
do
mundo,
com
aproximadamente 420 bilhões de reais em
investimentos