A PREVIDÊNCIA
QUE QUEREMOS
CONTEXTO ATUAL

Alterações do mercado de trabalho a partir dos anos 1990
impactaram negativamente a previdência complementar.

A preferência por planos CD acarreta uma queda na qualidade dos
planos de previdência, com redução de garantias e direitos dos
participantes.

Estabelecimento da lógica de acumulação individual, do combate
ao mutualismo, da quebra da solidariedade.

Desoneração das patrocinadoras.
CONTEXTO ATUAL

A Legislação contribuiu para consolidar esta lógica, determinando
que os planos instituídos e os planos de previdência dos servidores
públicos sejam desenhados na modalidade de CD.

Planos de Contribuição Variável foram alternativa conquistada a
partir da organização dos participantes, para garantir alguma forma
de mutualismo e solidariedade.

Poucas empresas têm patrocinados planos fechados. Quando
oferecem previdência complementar a seus empregados optam
pelos planos abertos
CONTEXTO ATUAL

O sistema fechado cresce somente por conta dos instituidores.

Em contrapartida, o sistema aberto vem crescendo via PGBL e VGBL,
dentro de uma concepção muito mais voltada para o consumo e o
caráter financeiro do que para o caráter previdenciário.

O predomínio dos planos financeiros impacta profundamente as
decisões sobre alocação de recursos, direcionando grande parte dos
recursos para ativos de renda fixa.
CONTEXTO ATUAL

O enfraquecimento dos fundos fechados em relação aos fundos
abertos é prejudicial ao projeto de crescimento de longo prazo

Falta política de governo para fomentar o sistema fechado de
previdência complementar.

Flexibilização do contrato previdenciário com o desrespeito ao direito
adquirido, criando instabilidade jurídica e de imagem para o sistema.
DIRETRIZES

Elaboração de política de fomento à previdência complementar,
envolvendo governo, representantes de entidades, de participantes,
centrais sindicais, sindicatos e associações.

Incentivo ao sistema fechado de previdência por meio de políticas
públicas e tratamento tributário diferenciado e preferencial em relação
aos planos abertos.

Indução do patrocínio de entidades fechadas por parte de empresas
que têm linhas de crédito do BNDES, CEF e BB.

Revisão da tributação dos participantes com a adoção de tabela
única com redução paulatina de alíquotas.
DIRETRIZES

Adoção de critérios para a formulação de planos de benefícios de
caráter previdenciário e não financeiros, com premissas, garantias e
benefícios mínimos

Revisão da legislação:
. Artigo 17 da Lei 109, que permite a flexibilização do contrato
previdenciário.
. Revisão do modelo de governança hoje existente.
. Garantir a estabilidade no emprego e no mandato dos dirigentes das
entidades.
DIRETRIZES
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Revisão de Regulamentação:
Resolução CGPC 26 – Destinação de superávit
Resolução CGPC 16 – Definição de modalidade de Planos
Retirada de patrocinio
Alteração do currículo dos ensinos básico e fundamental de forma a
introduzir programa de educação previdenciária, focado no
conhecimento da doutrina previdenciária, da seguridade e
previdência social.