Administração de Recursos de Curto e Longo Prazo – 4ª aula ARECA05 –14/05/14 Renda Fixa – IR - PF Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de Renda Fixa? A partir de 1º de janeiro de 2005, os rendimentos produzidos por aplicação financeira de renda fixa são tributados na fonte, às alíquotas de: a) 22,5%, em aplicações com prazo de até seis meses; b) 20%, em aplicações com prazo de seis meses e um dia até doze meses; c) 17,5%, em aplicações com prazo de doze meses e um dia até vinte e quatro meses; d) 15%, em aplicações com prazo acima de vinte e quatro meses. Exemplo 2: No dia 11 de novembro de 2013 você fez 4 aplicações, sendo: a- R$20.000,00 por 2 anos à taxa de 12%a.a. b- R$15.500,00 por 1 ano à taxa de 11%a.a. c- R$30.000,00 por 1 ano e meio à taxa de 13%a.a. d- R$45.000,00 por 6 meses à taxa de 10% a.a. 1º) - No dia 11 de abril de 2014 as aplicações tiveram que ser resgatadas antecipadamente, qual foi o valor recebido? 2º) – Caso as aplicações ficassem até os prazos finais, quais seriam os valores de resgates? 30min Ativos de Renda Variável Ativos de Renda Variável Os Ativos de renda variável são ativos financeiros cujos fluxos financeiros são residuais ou indeterminados. Exemplos: Ações, quotas de participação em empresas, e outros. Porém, podemos deduzir que: o preço de uma ação, por exemplo, é dado pelo valor presente esperado dos lucros futuros, dividido pelo número de ações no mercado. Ativos de Renda Variável – 2 O mercado de renda variável compreende então todas as operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como as operações com ouro, ativo financeiro, realizadas fora de bolsas, com a interveniência de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (bancos, corretoras e distribuidoras), ressalvadas as operações de mútuo e de compra vinculada à revenda com ouro, ativo financeiro. (Receita Federal) Renda variável – Uma avaliação Exemplo: Comprei um lote de 1000 ações da empresa “X” em 30 de agosto de 2009 e vendi este mesmo lote em 30 de agosto de 2011. Considerando as informações abaixo, este investimento teve resultado positivo? (e/ou foi um bom investimento?) Preço unitário das ações, na compra: R$11,50 Preço unitário das ações na venda: R$ 14,78 Inflação de 09/2009 a 08/2010: 4,89% Inflação de 09/2010 a 08/2011: 5,83% IR sobre o rendimento: 15% Renda variável – Ganho Líquido O que é ganho líquido no mercado de renda variável? Ganho líquido é o resultado positivo auferido em um conjunto de operações realizadas em cada mês, em um ou mais mercados de bolsa e em operações com ouro, ativo financeiro, realizadas fora de bolsa. Renda variável – Alíquota/Incidência do IR Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável às operações do mercado de renda variável realizadas em bolsa? 1 - A partir de 1º de janeiro de 2005: 1.1 - Os ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas, inclusive day trade, serão tributados às seguintes alíquotas: a) 20%, no caso de operação day trade; b) 15%, nas operações realizadas nos mercados à vista, a termo, de opções e de futuros. Renda variável – Operações em Bolsa – Isenção de IR Todas as operações em bolsas estão sujeitas ao IR? Não. Estão isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, cujo valor das alienações realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, para o conjunto de ações e para o ouro, ativo financeiro. Operações Dentro e fora de Bolsas de Valores O que se entende por operações realizadas “dentro de bolsas” e “fora de bolsas”? Os mercados de valores mobiliários compreendem os mercados organizados (de bolsa e balcão) e os mercados de balcão não-organizados. Mercado de Bolsa – ambiente de negociação em local físico definido, com sistema de negociação eletrônico (ou viva-voz) e regras adequadas à realização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários. Operações Dentro e fora de Bolsas de Valores (continuação) Mercado de balcão organizado - ambiente de negociação administrado por instituições auto-reguladoras, autorizadas e supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que mantêm sistema de negociação (eletrônico ou não) e regras adequadas à realização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários. São negociadas ações de empresas não registradas em bolsa, observado que para fins tributários este mercado assemelha-se ao de bolsa. Mercado de balcão não organizado - mercado de títulos e valores mobiliários cujos negócios não são supervisionados por entidade auto-reguladora. Renda variável – Mercado a Vista O que é o mercado à Vista? É uma modalidade de mercado onde são negociados valores mobiliários e ouro, ativo financeiro, cuja liquidação física (entrega do ativo pelo vendedor) e financeira (pagamento do ativo pelo comprador) ocorrem, no máximo até o 3º dia após ao da negociação. Renda variável – Mercado a Termo O que é o mercado à Termo? É uma modalidade de mercado a prazo onde se negocia a compra ou venda de determinado ativo por preço e prazo preestabelecidos em contrato (liquidação diferida, geralmente 30, 60, 90 dias). É exigido das partes contratantes, vendedor e comprador, um depósito de margem em garantia.