I ENCONTRO Políticas de formação de professores: O papel do Comfor-UnB Prof.ª Kátia Curado [email protected] Políticas de formação de professores: Papel do COMFOR - UnB 1. Reflexões sobre políticas públicas para formação de professores. 2. O papel do Comfor 3. Proposições “Provavelmente, do que o mundo mais precisa hoje em dia é de professores.” Quintás (2004). “Rosa meditativa” – Salvador Dali, 1958 Em nenhum outro momento histórico parece que os professores, enquanto profissionais, foram tão desvalorizados quanto nos dias de hoje. Formanda do curso de Pedagogia, em reunião de grupo de estudo (2010). “O grito” – Edvard Munch, 1893 Reestruturação produtiva Avanços Tecnológicos Novas necessidades educativas “Pequenos mundos” – Vassíli Kandinsky, 1922. POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO EM AÇÃO Conjunto de ações e programas do Estado que têm como objetivo atender às necessidades e direitos sociais, como a educação. “Tatuzada versus tartarugada” – Antonio Poteiro, 1982. A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL Sem título - Jason Pollock, 1947. A CENTRALIDADE DA QUESTÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO. “A mulher-livro” – Salvador Dali. Programas de Formação de Professores DEB - recursos investidos 2009-2013 500,798,764.92 439,807,162.10 283,190,183.90 178,967,895.29 44,811,805.39 2009 GEPFAPe 2010 2011 2012 2013 Programas de Formação de Professores Formação Inicial • Parfor • Pibid • Prodocência • Programa de Licenciaturas Internacionais – PLI • UAB Formação Continuada e Extensão • UAB • Mestrado Profissional • Novos Talentos • Residência Docente • Cooperação Internacional para a Educação Básica •Cursos de especialização Formação em Pesquisa e Divulgação Científica • Observatório da Educação • Feiras de Ciências e Mostras Científicas • Olimpíadas Científicas • Paep GEPFAPe L I F E Eixos e categorias de análise Identidade Pedagógica: Adaptável, autônomo e capaz de refletir sobre sua prática. Adjetivação do professor Saberes pedagógicos: Formatos das propostas métodos criativosFormação tecnologias; em serviço Ênfase na prática ampla gama de recursos pedagógico; EAD Desenvolvimento de competências; Controle curricular: Ênfase no aprender a aprender. Pseudo-formação cultura do desempenho. Neotecnicismo PLANO DE CARREIRA MELHORES SALÁRIOS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ESCOLA. CONDIÇÕES PARA FORMAÇÃO CONTINUADA E PESQUISA. (SILVA, 2008). “As aventuras do Barão de Munchhausen” Rudolph Raspe, 1785. Formação Valorização dos Carreira Profissionais da Educação Condições de trabalho Remuneração A política é campo de relações de poder e luta; revelando as contradições e projetos teremos oportunidade de enfretamentos, propor e construir novas histórias, novas possibilidades: Plano de carreira Condições de trabalho Sólida formação inicial e continuada Valorização Base comum nacional Subsistema Nacional de Educação Remuneração “Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querêlas... Que tristes os caminhos, se não fora; a presença distante das estrelas” (QUINTANA, Mário) Sistema Nacional de Formação – Parte II 1. 2. 3. 4. 5. 6. Base Legal O Sistema Nacional de Formação Continuada Etapa de elaboração do Plano da Escola Etapa de validação dos planos pelas Secretarias Etapa do Fórum Estadual Prazos e estágio atual Formalizar e execução de planos articulados que deem cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e professoras e profissionais de serviços e apoio escolar, à ampliação e desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar. 1. BASE LEGAL i. Decreto 6.755/2009 – Institui a Política Nacional de Formação para Profissionais do Magistério da Educação Básica ii. Portaria 1.087- Institui o Comitê Gestor Nacional iii. Portaria 1.328 – Institui a Rede Nacional de Formação iv. Resolução n.º 1 do Comitê Gestor – Estabelece a criação de um comitê institucional nas Instituições de Ensino Superior 1. BASE LEGAL i. Decreto 6.755/2009 – Institui a Política Nacional de Formação para Profissionais do Magistério da Educação Básica finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica. IV - a garantia de padrão de qualidade dos cursos de formação de docentes ofertados pelas instituições formadoras nas modalidades presencial e à distância; IX - a eqüidade no acesso à formação inicial e continuada, buscando a redução das desigualdades sociais e regionais; 1. BASE LEGAL i. Portaria 1.087- Institui o Comitê Gestor Nacional propor diretrizes pedagógicas e definir cursos de formação inicial e continuada de profissionais aprovar os planos estratégicos elaborados pelos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente analisar a demanda e organizar a oferta dos cursos nos estados onde o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente não elaborar o plano estratégico disponibilizar sistema de informação a ser utilizado pelas redes de ensino e Fóruns Estaduais monitorar e avaliar os programas de formação inicial e 1. BASE LEGAL i. Portaria 1.328 – Institui a Rede Nacional de Formação apoiar as ações de formação continuada de profissionais do magistério da educação básica e em atendimento às demandas de formação continuada formuladas nos planos estratégicos O MEC proverá apoio financeiro às ações no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, em consonância com os planos estratégicos dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente Às IES Federais e aos IFs o MEC destinará recursos 1. BASE LEGAL i. Resolução n.º 1 do Comitê Gestor – Estabelece a criação de um comitê institucional nas Instituições de Ensino Superior As IES deverão instituir no âmbito de sua Pró-reitoria de Ensino de Graduação ou equivalente, um Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica. indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas e ações de formação inicial e continuada analisar os dados e informações gerenciais referentes à implantação e ao desenvolvimento dos programas e ações de formação inicial e continuada no âmbito da Instituição Deverá ser assegurada no Comitê Gestor Institucional a participação de representantes das Licenciaturas, das Pró-reitorias de Ensino de Graduação, de Pós-graduação, de Extensão ou equivalente, e do Coordenador do PARFOR Presencial e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), quando houver. 2. Sistema Nacional de Formação Etapas Gestão e execução de recursos recebidos por meio do apoio financeiro. Acompanhar CATÀLOGO DE CURSOS MEC SECADI COMFOR Assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica Retomar o Fórum e projeto de formação UnB Acompanhar Subsistema Nacional de professores Gestão e execução de recursos recebidos por meio do apoio financeiro. COMFOR Institutos e Faculdades Assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica Propor SECADI MEC Base comum Nacional – ANFOPE Pontos para o COMFOR b) Inserir : a) Retomar questão central e epistemológica: 1- Função do comitê 1- Trabalho docente trabalho pedagógico 2- Função da escola articulada a função do professor 3- Ações propositivas 4- Articulação universidade e escola c) Prática combativas: Difundir, esclarecer , debater e aprofundar sobre os elementos da da formação inicial e continuada; buscar articular nos movimentos para enfrentamento da situação (APPLE, 2013) PNE E FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES • Meta 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. GEPFAPe Prescrição legal e contradições Brasil: 26,6% tem especialização e 1,7% têm mestrado e doutorado. Prescrição legal e contradições ESPECIALIZAÇÃO Mestrado Profissional DOUTORADO MESTRADO ACADÊMICO GEPFAPe “QUE ISSO FOI SEMPRE QUE ME INVOCOU, O SENHOR SABE: EU CAREÇO DE QUE O BOM SEJA BOM E O RÚIM RUÍM, QUE DUM LADO ESTEJA O PRETO E DO OUTRO O BRANCO, QUE O FEIO FIQUE BEM APARTADO DO BONITO E A ALEGRIA LONGE DA TRISTEZA! QUERO TODOS OS PASTOS BEM DEMARCADOS... COMO É QUE POSSO COM ESSE MUNDO? (...) AO QUE ESTE MUNDO É MUITO MISTURADO.” Guimarães Rosa