Seminário Nacional Sobre
Educação Contextualizada
Políticas de Educação Básica
Marcelo Soares Pereira da Silva
Diretoria Políticas de Formação, Materiais
Didáticos e Tecnologias – SEB/MEC
Plano de Desenvolvimento da
Educação: PDE
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
Orientador das políticas de educação
Propõe uma visão sistêmica, articulada e de
longo prazo da educação:
Da creche
Ao Pós-doutorado
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Uma visão de totalidade da
educação
“A educação tem que ser tratada como
unidade que engloba a alfabetização, a
educação infantil, o ensino fundamental, o
ensino médio, o ensino profissional e
tecnológico, o ensino superior e a pósgraduação”
Plano de Desenvolvimento da
Educação: PDE

Ações voltadas para educação básica:








Transporte escolar – Caminho da Escola
Alimentação escolar – Merenda escola
FUNDEB – Piso Salarial Nacional
Infra estrutura – Pro-Infância
Material didático – PNLD; PNBE; Tecnologias
Educação Inclusiva
Educação e Diversidade
Formação de Gestores: PRADIME – Escola de
Gestores
PDE e articulação dos entes federados:
planejamento e avaliação

Adesão ao PDE – Estados e Municípios, a partir
de diretrizes previamente definidas (28), devem
realizar um diagnóstico minucioso da realidade
educacional local a partir das dimensões:





a) gestão educacional;
b) formação de professores e dos profissionais de serviço e
apoio escolar;
c) práticas pedagógicas e avaliação; e
d) infra-estrutura e recursos pedagógicos.
A partir desse diagnóstico, desenvolverão um
conjunto coerente de ações: Plano de Ações
Articuladas (PAR)
PDE e articulação dos entes federados:
planejamento e avaliação

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica


Combina dados relativos ao rendimento na
Avaliação Nacional do Rendimento Escolar
(Prova Brasil) e o fluxo escolar
Definição de metas de desempenho a serem
alcançadas e de estratégias para se alcançar
essas metas - PAR
PDE e formação de professores
Decreto Nº 6.755/09
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Institui a Política Nacional de Formação de
Profissionais do Magistério da Educação Básica
Disciplina a atuação da CAPES no fomento a
programas de formação inicial e continuada
Propõe organizar, em regime de colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
a formação inicial e continuada dos profissionais do
magistério para as redes públicas da educação básica
– Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente
PDE e formação de professores
Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente
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Composição:
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


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Sistemas de Ensino
Instituições Formadoras
Conselhos de Ensino
Trabalhadores da Educação
Atribuição:

elaboração e acompanhamento do Plano Estratégico
de formação inicial e continuada de professores
PDE e formação de professores
Plano Estratégico de formação inicial e continuada
I - diagnóstico e identificação das necessidades de formação
de profissionais do magistério ( a partir dos dados do
Educacenso) e da capacidade de atendimento das
instituições públicas de educação superior envolvidas;
II - definição de ações a serem desenvolvidas para o
atendimento das necessidades de formação inicial e
continuada, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;
III - definição de atribuições e responsabilidades de cada
partícipe,
com
especificação
dos
compromissos
assumidos, inclusive financeiros.
Construindo uma agenda para educação
básica
Conferência
Nacional da
Educação Básica
(CONEB)
Conferência
Nacional de
Educação
(CONAE)
Construindo uma agenda na educação
básica
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Sistema Nacional de Educação e regime de
colaboração: bases de sua materialização
Regulação e controle: avaliação,
planejamento e metas
Valorização do magistério: remuneração e
carreira
Caminhos para formação: formar qual
professor para qual escola?
Participação e gestão democrática
Educação Contextualizada
Seminário Educação Contextualizada
Políticas de Educação Básica
Marcelo Soares Pereira da Silva
Diretoria Políticas de Formação, Materiais
Didáticos e Tecnologias – SEB/MEC