II CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES E XII CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA
SOBRE FORMAÇÃO DE
EDUCADORES
Tema: Por uma revolução no campo da formação de professores
Mesa Redonda:
Valorização do Conhecimento Docente
Leda Scheibe UFSC/UNOESC
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“...o desenvolvimento das pessoas sempre tem lugar num
contexto social e histórico determinado, que influencia sua
natureza” (IMBERNÓN, 2010, p.10).
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Censo escolar de 2012, mais de dois milhões de professores
atuam hoje na educação básica do país.
Cerca de 80% destes profissionais hoje tem formação em nível
superior, a mínima desejável para todos os docentes
Profissão docente é ainda extremamente diferenciada e
fragmentada no País, retrato de uma sociedade desigual.
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Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, a
Cada estado e cada município, entes autônomos,
configuram seu próprio sistema de ensino, admitindo
professores concursados e não concursados, titulados e sem
titulação adequada; professores urbanos e rurais;
professores vinculados às redes pública e particular de
ensino.
Convivemos com uma situação que origina planos de
carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários
deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em
carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada
entre outras características diversificadas.
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A Política Nacional de Formação de Profissionais do
Magistério da Educação Básica (Decreto nº 6.755/2009):
- responsabilidade da Capes (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelo
fomento a Programas de formação inicial e continuada dos
profissionais da educação básica;
- criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos
Profissionais da Educação, uma relação entre os sistemas de
ensino e as instituições formadoras de professores
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A Política Nacional de Formação de Profissionais do
Magistério da Educação Básica (Decreto nº 6.755/2009):
-responsabilidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior) pelo fomento a Programas de
formação inicial e continuada dos profissionais da educação
básica;
- a criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos
Profissionais da Educação.
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Parfor - Plano Nacional de Formação de Professores, que busca
ofertar formação gratuita aos professores das redes públicas em
exercício, e que não possuem a formação necessária;
o Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência, que oferece bolsas de estudo aos estudantes que
cursam licenciaturas;
a Lei do Piso Salarial para os professores;
diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração
para o Magistério
Requerem regime de colaboração aprimorado no país, que
possibilite maior integração entre os entes federados (União,
estados, Distrito Federal e municípios) na definição e execução
das políticas.
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1827 a 1890- Lei das Escolas de Primeira Letras = método do
ensino mútuo
1890 a 1932 - o estabelecimento e expansão das Escolas
Normais (marco inicial a reforma paulista desta escola)
1932 a 1939- a organização dos Institutos de Educação
(reformas de Anísio Teixeira no DF e de Fernando de Azevedo ,
em SP.
1939 a 1971 - a organização dos cursos de Pedagogia e de
Licenciatura e consolidação do modelo das Escolas Normais
1971 a 1996, ocorreu a substituição da Escola Normal pela
Habilitação Específica de Magistério
2006 - configuração apresentada pela atual LDBEN/1996
(SAVIANI, 2009)
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Podemos configurar a situação da formação dos professores no país hoje, pós LDB/1996, por meio do que determina a Lei N. 12.796, de 4 de abril d
Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996
- educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos de
idade, organizada na forma de: pré-escola; ensino fundamental;
ensino médio;
- base nacional comum tanto para a EI, EF e EM, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar , por uma parte diversificada.
- reafirma a formação em nível superior, em curso de licenciatura,
de graduação plena, admitindo como formação mínima para o
exercício do magistério na educação infantil e nos 5 primeiros anos
do EF, a oferecida em nível médio na modalidade normal.
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Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996
Destaca o papel dos entes federados em adotar mecanismos que
facilitem o acesso e permanência em cursos de formação em
nível superior aos professores da EB pública, assim como o papel
destes entes no incentivo à formação dos profissionais do
magistério por meio de programas de bolsas de iniciação à
docência. Sinaliza a possibilidade de estabelecer nota mínima em
exame aplicado aos concluintes do nível médio como prérequisito para o ingresso em cursos de graduação para formação
docente .
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MODELOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Saviani (2009), destaca a configuração de dois grandes
modelos de formação de professores:
O modelo dos conteúdos culturais –cognitivos , no qual a
formação se esgota na cultura geral (conhecimento do mundo)
e no domínio dos conteúdos da área de conhecimento
correspondente à disciplina da sua docência;
O modelo pedagógico–didático, que considera que a formação
do professor só se completa com o preparo pedagógico–
didático.
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Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pelo CNE em
2001 e 2002 (Parecer 09, 2001 e Resoluções 01/ e 02/ 2002)
-licenciaturas adquirem caráter específico, desligado dos
bacharelados
- a continuidade de uma situação diferenciada na formação dos
professores pelos cursos de Pedagogia (EI e Anos Inicias do
EF) daqueles que se formam nas outras licenciaturas
- aos primeiros, pedagogos, faltam os conteúdos cognitivos;
aos segundos, os formados nas disciplinas específicas, falta um
preparo pedagógico –didático mais efetivo
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Novos enfoques para compreender a prática pedagógica e
seus saberes colocados em cena.
Os saberes provindos da prática ganharam força nessa
discussão. O professor como produtor de saberes.
Pesquisadores e particularmente professores formadores de
docentes passaram a dar maior atenção à auto-formação dos
professores, pela reflexão de suas práticas, e pela
reelaboração de seus saberes acadêmicos vinculados à
formação inicial realizada.
(Schön (1992); Shulman (1986; 1987); Nóvoa (1992;1995);
Zeichner (1993) e Tardif (2000; 2001; 2002)
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Nóvoa (2001) - processo de formação de professores é um
ciclo que vai desde o ingresso de cada professor na escola,
enquanto aluno, até o final de sua trajetória profissional,
concebendo a formação docente como um continuum
Lima (1996) enfatiza a necessidade de se estabelecer nexos
entre a formação inicial, a continuada e as experiências
vividas. Apresenta a reflexão coletiva e o apoio de um grupo
como componente indispensável que pode promover esses
nexos necessários, quando os professores compartilham,
dialogam, analisam e resolvem juntos os problemas.
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Polarização da teoria e da prática ?
Campo teórico e sua atualização permitem ao professor
construir uma autonomia intelectual/profissional, que lhe
possibilita uma atitude investigadora, uma prática crítica
reflexiva
Superação do distanciamento entre os saberes científicos
produzidos pela academia e os da prática docente
Esta superação só poderá ocorrer se a formação do professor
se caracterizar como um processo contínuo, para além da
formação inicial
Importância da formação inicial como uma etapa na formação:
embora inicial, precisa desenvolver uma disposição
permanente para o estudo e para o olhar pesquisador na prática.
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A competência para o professor tomar decisões depende da
leitura que ele faz da realidade. E esta leitura depende do seu
olhar teórico, que tem como base a sua formação inicial
como professor, as oportunidades de atualização dos seus
conhecimentos de conteúdo específico, culturais ou
pedagógicos didáticos.
A forte relação entre a teoria e a prática para a qual se forma
o professor está, portanto, na base para uma efetiva
valorização do conhecimento dos professores.
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Documento referência – Eixos Centrais da
CONAE
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de
Educação: organização e regulação
Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e
direitos humanos.
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável:
cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso,
permanência, avaliação, condições de participação e
aprendizagem.
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle
Social.
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação,
remuneração, carreira e condições de trabalho.
Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência
e controle social dos recursos
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PNE 2011 -2020: PL 8.035/2010
Metas 15, 16, 17 e 18 tratam de temas
vinculados à valorização dos
profissionais da educação
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Meta 15
Garantir, em regime de colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, que todos os professores da
educação básica possuam formação
específica de nível superior, obtida em curso
de licenciatura na área de conhecimento em
que atuam.
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Meta 16
Formar 50% dos professores da educação
básica em nível de pós-graduação lato e
stricto sensu, garantir a todos formação
continuada em sua área de atuação.
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META 17
Valorizar o magistério público da
educação básica, a fim de aproximar o
rendimento médio do profissional do
magistério com mais de onze anos de
escolaridade do rendimento médio dos
demais profissionais com escolaridade
equivalente.
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Valorizar requer discutir articuladamente:
- formação inicial e continuada
- remuneração
- carreira
- condições de trabalho
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Meta 18: Assegurar, no prazo de dois
anos, a existência de planos de carreira
para os profissionais do magistério em
todos os sistemas de ensino.
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