PDE
Plano de
Desenvolvimento
da Educação
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Secretária de Educação Básica
Ministério da Educação - Brasil
Foto: João Bittar
Garantir o direito de aprender, para todos e para cada um.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – PDE
Responsabilização / Mobilização
• O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e longo
prazo, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no País,
com foco prioritário na educação básica.
• Para que isso seja possível, é necessário o engajamento da
sociedade civil, pais, alunos, professores e dirigentes em iniciativas
que ampliem as condições de permanência e efetiva aprendizagem
do aluno na escola.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – PDE
• Entre as várias ações previstas no PDE está a adesão ao Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação.
• Essa adesão significa comprometer-se com as vinte e oito diretrizes do
PLANO DE METAS.
• É preciso realizar o diagnóstico da educação no município (a partir das
dimensões: gestão educacional; formação de professores e dos
profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e
avaliação; e infra-estrutura e recursos pedagógicos) e elaborar o Plano
de Ações Articuladas (PAR), visando a cumprir as vinte e oito
diretrizes.
• O foco é garantir a aprendizagem!
PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
A expansão das redes federais de ensino
superior e de educação profissional e
tecnológica levará a todo o país mais de
400 pólos federais de formação inicial com
a oferta de cursos de licenciatura e
Pedagogia. Além disso há os pólos da UAB
(Universidade Aberta do Brasil) que são
mantidos por estados e municípios e
oferecem educação a distância.
Foto: João Bittar
PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Rede Nacional de Formação
Continuada de Professores de Educação Básica
Conta
com
Centros
a
participação
dos
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Educação das
Universidades parceiras e com os
sistemas
públicos
de
ensino
trabalhando em parceria com o
principal objetivo de institucionalizar
o atendimento da demanda por
formação continuada.
Foto: João Bittar
PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Rede Nacional de Formação
Continuada de Professores de Educação Básica
A Rede é composta por 19 instituições
de ensino e, desde 2004, atendeu cerca
de 100 mil profissionais nas áreas de
Alfabetização/Linguagem,
Matemática
e
Científica,
Educação
Artes
e
Educação Física, Ciências Humanas e
Sociais e Gestão e Avaliação da
Educação.
Foto: João Bittar
PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ATENDIMENTO DA REDE DE FORMAÇÃO
• 26 Estados
• 2.078 municípios (aproximadamente)
• 49.234 professores e diretores de escola
PREVISÃO DE INÍCIO
Todos os cursos iniciarão entre setembro de 2008 e outubro de 2009.
PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Gestar I
• Programa de formação de professores dos anos iniciais do ensino
fundamental, com 240 horas de duração, nas áreas de Língua
Portuguesa e Matemática.
Foto: João Bittar
PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Gestar II
• Programa de formação de professores dos anos finais do ensino
fundamental, com 300 horas de duração, nas áreas de Língua
Portuguesa e Matemática e vai atender inicialmente a 100 mil
professores.
Foto: João Bittar
PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Pró-letramento
• A adesão ao Pró-letramento, programa de formação continuada de
professores
em
exercício
nas
séries/anos
iniciais
do
ensino
fundamental, contribui para a elevação dos índices de proficiência nas
áreas de Alfabetização e Linguagem e Matemática. Atende atualmente
a 350 mil professores.
O material do programa encontra-se disponível no sítio do MEC
(www.mec.gov.br), e foi distribuído a todos os professores em exercício
nas séries/anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de
ensino do País.
OUTRAS AÇÕES DO PDE
• Os
materiais produzidos pelo Ministério da Educação são
disponibilizados no portal do MEC.
ELABORAÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)
Dentre os 3.890 municípios que encaminharam o PAR até 7 de
outubro de 2008 :
• MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PELO IDEB 2005 E 2007 – 1.689
(cerca de 93% dos 1.821 municípios prioritários).
• GT CAPITAIS E GRANDES CIDADES AMPLIADO: de um total de
156 grandes cidades,141 (90%) já encaminharam o PAR.
OUTRAS AÇÕES DO PDE
SISTEMA NACIONAL PÚBLICO DE FORMAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Será instituído, no âmbito do Ministério da Educação e da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES -, o Sistema Nacional Público de Formação dos
Profissionais do Magistério, com a finalidade de organizar, em
regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do
magistério para as redes públicas da educação básica.
OUTRAS AÇÕES DO PDE
PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
A Lei No. 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso salaraial
profissional nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica, que será de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade
Normal.
A partir de 1º. de janeiro de 2009 haverá acréscimo de 2/3 da diferença
entre o valor do piso salarial e o vencimento inicial da carreira vigente.
A partir de 10 de janeiro de 2010 dar-se-á a integralização do valor de
R$ 950,00, que pode, entretanto, ser antecipada, a qualquer tempo,
pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
http://www.mec.gov.br/