DESENVOLVIMENTO
REGIONAL PARA UM
CRESCIMENTO INCLUSIVO E
SUSTENTAVEL:
Perspectivas de desafios
CLAIRE CHARBIT
ANNALISA PRIMI
CAMILLA VAMMALLE
OECD/Regional Development Policy Division
[email protected]
II Colóquio Desenvolvimento Local e Regional em Contexto de
Grandes Investimentos
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, Rio de Janeiro, 25 de Otubro de 2010
• O contexto da economia brasileira hoje
• Esforços de políticas públicas (grandes
investimentos e experimentacões em um contexto
institucional peculiar- grandes empresas nacionais,
Bancos de Desenvolvimento, etc.)
• Heterogeneidade (social, produtiva e
territorial)
2
An important role for subnational authorities in
public investment
Share of sub-central government in public investment (2007)
Federal or quasi federal countries
Source: OECD National accounts
A COORDENACAO ENTRE POLÍTICAS COMO EXIGÊNCIA:
Forças exogenas
Forças endogenas
Entre países
Entre regiões/estados
…
Cooperação
------Competição
 Hoje se busca um novo modelo de crescimento
sustentável social e economicamente.
 As prioridades das políticas de desenvolvimento
representam escolhas estratégicas que influenciam a estrutura
socioeconômica dos sistemas produtivos e tem um impacto
territorial relevante.
 Precisa-se de políticas capazes de estimular o
desenvolvimento e que considerem não apenas a intensidade
das mudanças, mas também a sua difusão e a sua “direção”.
DESENVOLVIMENTO
COMPETITIVIDADE
TERRITÓRIO
A Tool for a Diagnosis
Information gap
Asymmetries of information (quantity, quality, type) between
different stakeholders, either voluntary or not => Need for
instruments for revealing & sharing information
Funding gap
Unstable or insufficient revenues undermining effective
implementation of responsibilities at sub national level => Need
for shared financing mechanisms
Policy gap
Sectoral fragmentation across ministries and agencies => Need
for
mechanisms
to
create
multidimensional/systemic
approaches, and to exercise political leadership and commitment.
Capacity gap
Insufficient scientific, technical, infrastructural capacity of local
actors => Need for instruments to build capacity
Administrative gap
“Mismatch” between functional areas and administrative
boundaries => Need for instruments for reaching “effective size”
Objective gap
Different rationalities creating obstacles for adopting convergent
targets => Need for instruments to align objectives
Accountability gap
Difficulty to ensure the transparency of practices across the
different constituencies => Need for institutional quality
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instruments
Source: OECD/RDP
O PAPEL DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS
É reconhecida a importância do papel do estado (nos seus vários níveis)
e das políticas públicas no apoio ao desenvolvimento. Porém, o que
fazer? Como fazê-lo?
• Escolhas estratégicas e impactos • Espaço de diálogo para aumentar a
capacidade de desenhar e implemantar as
locais, regionais e nacionais
politicas
• Capacidades institucionais,
• Laboratório para apoiar o processo de
processo cumulativo de tentativa aprendizagem na formulação e gestão das
e erro
políticas públicas
• Observatório para incrementar a
• “Memória” institucional e
capacidade de monitoramento das
sistêmica, levantamento de
políticas e facilitar o acesso à informação
informação
ESTRATÉGIAS
NACIONAIS
HETEROGENEIDADE
ESTRATÉGIAS
REGIONAIS
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O QUE FAZ (e o que pode fazer) A OCDE?
• Pesquisas e análises comparadas de políticas, da
dinâmica do desenvolvimento regional e
territorial (foco em temas de fronteira)
• Análise comparada de instrumentos de
políticas e desafios no desenho e na implementação
• Intercâmbio de experiências, formação de
capacidades e assistencia técnica no desenho e na
implementação das políticas
• …
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