O campo da práxis do Terceiro Setor no
mundo e no Brasil: história, componentes
e entidades representativas
Carolina Andion
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Terceiro Setor como campo: o campo da
sociedade civil (Bourdieu,1994)
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O reconhecimento do TS como campo é recente
Atualmente configura-se como universo social
semi-autônomo com suas próprias regras e
códigos
Essas regras devem ser dominadas por aqueles
que desejam fazer parte do campo
O campo não é homogêneo, é marcado por
disputas simbólicas e materiais (interface entre
as lógicas pública e privada)
CAMPO DA PRÁXIS + CAMPO TEÓRICO
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O campo prático das organizações
da sociedade civil
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Organizações com diferentes formatos jurídicos
atuam em setores diversos e têm em comum a
promoção de mudanças sociais, políticas,
econômicas e/ou ambientais em uma determinada
comunidade (território ou pertencimento)
Assumem nomenclaturas diferenciadas
O Terceiro setor possui uma configuração flexível que muda
a depender das estruturas legais dominantes, dos
backgrounds culturais, históricos e políticos presentes
em cada região
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Terceiro Setor x Economia Social
TERCEIRO SETOR
Concepção Anglo-saxã
“Organizações privadas, formalmente organizadas, autogovernadas que
envolvem a participação voluntária, sem finalidade de lucro”
(SALAMON; ANHEIER, 1996).
ECONOMIA SOCIAL
Concepção Européia
“ Universo de organizações (associações, fundações, cooperativas e mútuas)
que funcionam não a partir de uma lógica de complemento ao sistema
capitalista, mas como um contraponto a este, com base em alguns
princípios norteadores (BAREA; MONZÓN, 1992 e 1995 e CHAVES, 2006).
 Primazia das pessoas e do objetivo social sobre o capital;
 Adesão voluntária e aberta e controle democrático por seus membros desde
a base;
 Conjunção de interesses dos membros, usuários e do interesse geral;
 Defesa e aplicação do princípio de solidariedade e de responsabilidade;
 Autonomia de gestão e independência dos poderes públicos;
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 Aplicação dos excedentes no objetivo social.
Principais diferenças entre Terceiro
Setor e Economia Social
Tipos de organizações que se incluem
nesse universo
 Papel econômico dessas organizações
 Importância do funcionamento
democrático
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Panorama da SC no mundo...
The Johns Hopkins University for Policy Studies (Salamon & Anheier, 1996)
Pesquisa em 13 países (Japão, Reino Unido, França, EUA, Alemanha,
Suécia, Itália, Brasil, Gana, Egito, India, Tailândia e Hungria)
Nos países desenvolvidos:
 O setor gera 11,9 milhões de empregos em tempo integral (1 em cada 20
trabalhadores, 1 em cada 8 empregos no setor de serviços)
 Movimenta 14 bilhões de dólares (5% do PIB dos países)
 Responsável por grande parte dos serviços públicos (50% das
Universidades Americanas; 40% dos hospitais na Alemanha; 55% dos
cuidados domésticos na França e 20% da educação fundamental na
Inglaterra)
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Um olhar sobre o mundo
(Anheier, 2005 e Uraldi 2006)
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Canadá tem mais de 66.000 organizações de utilidade pública que provêm
serviços de educação, programas para jovens, saúde, etc.
A Espanha conta com 14.871 associações e 1.683 Fundações, envolvendo
475.179 trabalhadores .
As Associações Católicas e Protestantes empregam na Alemanha quase 2
milhões de pessoas.
Na Argentina mais de 1000 cooperativas prestam serviços públicos nas
áreas de energia elétrica, provisão de água potável, telecomunicações,
gaz, crédito, entre outros
As organizações de cooperação ou INGOs têm assumido um papel
relevante nas questões internacionais como Médicos sem Fronteira,
OXFAM, Greenpeace entre outros. Passaram de 13.000 em 1981 para
47.000 em 2001.
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Analisando uma experiência de
coprodução e o papel da
sociedade civil
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O universo do Terceiro Setor no Brasil
FASFIL 2005
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338 mil associações e fundações
Região Sudeste concentra 42,4% a Região Nordeste 23,7%
41,5% das organizações foram criada na década de 1990,
mas crescimento tem desacelerado nos últimos anos
35,2% são de defesa de direitos, 25% são confessionais e
11,5% de assistência aos mais excluídos (dicotomia
advocacy x assistência)
Um contingente de 1,7 milhão de pessoas está registrado
como trabalhadores assalariados nessas organizações
(57% no Sudeste)
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O universo do Terceiro Setor no Brasil
FASFIL 2005
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79,5% não possui assalariados e somente 7% conta com mais
de 10 empregados (média 5,1 pessoas ocupadas assalariadas
por entidade no ano 2005).
Elevada concentração de mão de obra (1% tem mais de 100
empregados e reune 61% das pessoas ocupadas no setor).
Em geral são mais antigas e mais estruturadas.
No total, a remuneração envolveu recursos da ordem de R$
24,3 bilhões o que equivale a uma média de R$1 094,44 por
pessoa/mês (superiores em 3,2% da média nacional)
Aumento de 48% do número de empregos de 1996 a 2002
(corresponde a 5,5% dos empregos formais).
Áreas que mais empregam – educação, saúde e assistência
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social.
Definindo os tipos de
organizações que compõem o
campo
1. Definindo pela origem e pela
atuação
2. Definindo pela forma jurídica
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TIPOS
HISTÓRICAS OU DE
ASSESSORIA
REPRESENTÇÃO:
ABONG
CARACTERÍSTICAS
Principais grupos de ONGs
que compõe o campo: uma síntese
Atuação junto aos grupos populares de base (no meio rural e urbano).
Legitimidade refere-se ao apoio aos grupos desfavorecidos.
Apoiadas pelos movimentos sociais e por organismos da cooperação
internacional voltadas ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo e
pela Igreja.
Atuação tradicionalmente anti-institucional, questionadora do sistema
capitalista e da ação do Estado.
ALGUNS EXEMPLOS
Centros de educação popular.
Algumas ONGs de apoio à
agricultura familiar.
ORGANIZAÇÕES
LIGADAS AOS
NOVOS MOVIMENTOS
SOCIAIS
Não separação entre organização e movimento social.
Afirmação de múltiplas identidades coletivas, pluralidade.
Atuação tanto no meio urbano, como rural e junto a grupos populares ou
não.
Apoiados pela cooperação internacional, pelo Estado e pelo setor
empresarial.
ONGs ambientalistas.
ONGs feministas.
ONGs de prevenção da AIDS.
ONGs de defesa de direitos
TÉCNICAS
Atuação técnica, acima do político.
Ênfase na articulação e nas parcerias.
Apoiados pelo Estado e pelo setor empresarial, e, em alguns casos, pela
cooperação internacional.
ONGs de inserção profissional.
ONGs de prestação de serviços
nas áreas sociais: saúde,
educação, cultura e esporte.
Atuação a-política.
Ênfase na ação cívica e no voluntariado.
Apoiadas pelo setor empresarial.
Fundações
empresariais.
Atuação ligada à assistência aos pobres e excluídos, vinculada à idéia de
caridade.
Apoiadas pela Igreja, pelas próprias famílias dos usuários, pelo Estado e
pelo setor empresarial.
ONGs de apoio à inserção de
portadores de deficiências.
Hospitais filantrópicos.
ONGs de assistência.
Atuação transnacional
Foco em desenvolvimento ou urgência
Médico sem Fronteiras
OXFAM
Greenpeace
ORGANIZAÇÕES
LIGADAS AO
INVESTIMENTO
SOCIAL PRIVADO
e
Institutos
REPRESENTAÇÃO
GIFE
FILANTRÓPICAS
REPRESENTAÇÃO:
CNBB
ONGs
INTERNACIONAIS
Fonte: Elaborado pela autora
Carolina Andion
Definindo pela forma jurídica
• Associação
• Fundação
• Cooperativa social
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O Terceiro Setor no mundo e no Brasil: panorama e desafios