O campo da práxis do Terceiro Setor no mundo e no Brasil: história, componentes e entidades representativas Carolina Andion Carolina Andion Terceiro Setor como campo: o campo da sociedade civil (Bourdieu,1994) O reconhecimento do TS como campo é recente Atualmente configura-se como universo social semi-autônomo com suas próprias regras e códigos Essas regras devem ser dominadas por aqueles que desejam fazer parte do campo O campo não é homogêneo, é marcado por disputas simbólicas e materiais (interface entre as lógicas pública e privada) CAMPO DA PRÁXIS + CAMPO TEÓRICO Carolina Andion O campo prático das organizações da sociedade civil Organizações com diferentes formatos jurídicos atuam em setores diversos e têm em comum a promoção de mudanças sociais, políticas, econômicas e/ou ambientais em uma determinada comunidade (território ou pertencimento) Assumem nomenclaturas diferenciadas O Terceiro setor possui uma configuração flexível que muda a depender das estruturas legais dominantes, dos backgrounds culturais, históricos e políticos presentes em cada região Carolina Andion Terceiro Setor x Economia Social TERCEIRO SETOR Concepção Anglo-saxã “Organizações privadas, formalmente organizadas, autogovernadas que envolvem a participação voluntária, sem finalidade de lucro” (SALAMON; ANHEIER, 1996). ECONOMIA SOCIAL Concepção Européia “ Universo de organizações (associações, fundações, cooperativas e mútuas) que funcionam não a partir de uma lógica de complemento ao sistema capitalista, mas como um contraponto a este, com base em alguns princípios norteadores (BAREA; MONZÓN, 1992 e 1995 e CHAVES, 2006). Primazia das pessoas e do objetivo social sobre o capital; Adesão voluntária e aberta e controle democrático por seus membros desde a base; Conjunção de interesses dos membros, usuários e do interesse geral; Defesa e aplicação do princípio de solidariedade e de responsabilidade; Autonomia de gestão e independência dos poderes públicos; Carolina Andion Aplicação dos excedentes no objetivo social. Principais diferenças entre Terceiro Setor e Economia Social Tipos de organizações que se incluem nesse universo Papel econômico dessas organizações Importância do funcionamento democrático Carolina Andion Panorama da SC no mundo... The Johns Hopkins University for Policy Studies (Salamon & Anheier, 1996) Pesquisa em 13 países (Japão, Reino Unido, França, EUA, Alemanha, Suécia, Itália, Brasil, Gana, Egito, India, Tailândia e Hungria) Nos países desenvolvidos: O setor gera 11,9 milhões de empregos em tempo integral (1 em cada 20 trabalhadores, 1 em cada 8 empregos no setor de serviços) Movimenta 14 bilhões de dólares (5% do PIB dos países) Responsável por grande parte dos serviços públicos (50% das Universidades Americanas; 40% dos hospitais na Alemanha; 55% dos cuidados domésticos na França e 20% da educação fundamental na Inglaterra) Carolina Andion Um olhar sobre o mundo (Anheier, 2005 e Uraldi 2006) Canadá tem mais de 66.000 organizações de utilidade pública que provêm serviços de educação, programas para jovens, saúde, etc. A Espanha conta com 14.871 associações e 1.683 Fundações, envolvendo 475.179 trabalhadores . As Associações Católicas e Protestantes empregam na Alemanha quase 2 milhões de pessoas. Na Argentina mais de 1000 cooperativas prestam serviços públicos nas áreas de energia elétrica, provisão de água potável, telecomunicações, gaz, crédito, entre outros As organizações de cooperação ou INGOs têm assumido um papel relevante nas questões internacionais como Médicos sem Fronteira, OXFAM, Greenpeace entre outros. Passaram de 13.000 em 1981 para 47.000 em 2001. Carolina Andion Analisando uma experiência de coprodução e o papel da sociedade civil Carolina Andion O universo do Terceiro Setor no Brasil FASFIL 2005 338 mil associações e fundações Região Sudeste concentra 42,4% a Região Nordeste 23,7% 41,5% das organizações foram criada na década de 1990, mas crescimento tem desacelerado nos últimos anos 35,2% são de defesa de direitos, 25% são confessionais e 11,5% de assistência aos mais excluídos (dicotomia advocacy x assistência) Um contingente de 1,7 milhão de pessoas está registrado como trabalhadores assalariados nessas organizações (57% no Sudeste) Carolina Andion O universo do Terceiro Setor no Brasil FASFIL 2005 79,5% não possui assalariados e somente 7% conta com mais de 10 empregados (média 5,1 pessoas ocupadas assalariadas por entidade no ano 2005). Elevada concentração de mão de obra (1% tem mais de 100 empregados e reune 61% das pessoas ocupadas no setor). Em geral são mais antigas e mais estruturadas. No total, a remuneração envolveu recursos da ordem de R$ 24,3 bilhões o que equivale a uma média de R$1 094,44 por pessoa/mês (superiores em 3,2% da média nacional) Aumento de 48% do número de empregos de 1996 a 2002 (corresponde a 5,5% dos empregos formais). Áreas que mais empregam – educação, saúde e assistência Carolina Andion social. Definindo os tipos de organizações que compõem o campo 1. Definindo pela origem e pela atuação 2. Definindo pela forma jurídica Carolina Andion TIPOS HISTÓRICAS OU DE ASSESSORIA REPRESENTÇÃO: ABONG CARACTERÍSTICAS Principais grupos de ONGs que compõe o campo: uma síntese Atuação junto aos grupos populares de base (no meio rural e urbano). Legitimidade refere-se ao apoio aos grupos desfavorecidos. Apoiadas pelos movimentos sociais e por organismos da cooperação internacional voltadas ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo e pela Igreja. Atuação tradicionalmente anti-institucional, questionadora do sistema capitalista e da ação do Estado. ALGUNS EXEMPLOS Centros de educação popular. Algumas ONGs de apoio à agricultura familiar. ORGANIZAÇÕES LIGADAS AOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS Não separação entre organização e movimento social. Afirmação de múltiplas identidades coletivas, pluralidade. Atuação tanto no meio urbano, como rural e junto a grupos populares ou não. Apoiados pela cooperação internacional, pelo Estado e pelo setor empresarial. ONGs ambientalistas. ONGs feministas. ONGs de prevenção da AIDS. ONGs de defesa de direitos TÉCNICAS Atuação técnica, acima do político. Ênfase na articulação e nas parcerias. Apoiados pelo Estado e pelo setor empresarial, e, em alguns casos, pela cooperação internacional. ONGs de inserção profissional. ONGs de prestação de serviços nas áreas sociais: saúde, educação, cultura e esporte. Atuação a-política. Ênfase na ação cívica e no voluntariado. Apoiadas pelo setor empresarial. Fundações empresariais. Atuação ligada à assistência aos pobres e excluídos, vinculada à idéia de caridade. Apoiadas pela Igreja, pelas próprias famílias dos usuários, pelo Estado e pelo setor empresarial. ONGs de apoio à inserção de portadores de deficiências. Hospitais filantrópicos. ONGs de assistência. Atuação transnacional Foco em desenvolvimento ou urgência Médico sem Fronteiras OXFAM Greenpeace ORGANIZAÇÕES LIGADAS AO INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO e Institutos REPRESENTAÇÃO GIFE FILANTRÓPICAS REPRESENTAÇÃO: CNBB ONGs INTERNACIONAIS Fonte: Elaborado pela autora Carolina Andion Definindo pela forma jurídica • Associação • Fundação • Cooperativa social Carolina Andion