ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 23 a 27 de fevereiro de 2015)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Direito Público, v.16, n.60, nov./dez. 2014.
Fórum Administrativo de Direito Público, v.14, n.165, nov. 2014.
Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.13, n.78, nov./dez. 2014.
Interesse Público, v.16, n.88, nov./dez. 2014.
Justiça do Trabalho, v.32, n.373, jan. 2015.
Revista Síntese de Direito Empresarial, v.7, n.41, nov./dez. 2014.
----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e
jurisprudência comentada.
LIVROS – Últimas aquisições
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antônio Carlos Herman de Vasconcellos
e; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. 4. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 1966 p. ISBN 978-85203-4812-3.
MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Curso de direito do consumidor. 5. ed.
São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 862 p. ISBN 978-85-203-5357-8.
BENJAMIN, Antônio Carlos Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia
Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 6. ed. São
Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 540 p. ISBN 978-85-203-5376-9.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade.
Constituição Federal comentada e legislação constitucional. 5. ed. São
Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 2061 p. ISBN 978-85-203-5246-5 (enc).
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 16. ed. São Paulo: Rev. dos
Tribunais, 2013. 1533 p. ISBN 978-85-203-4926-7.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos
administrativos: Lei 8.666/1993. 16. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014.
1277 p. ISBN 978-85-203-5145-1.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 10. ed., 2. tir. São
Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 1440 p. ISBN 978-85-203-5111-6.
NOBRE, Thiago Lacerda. Novo Código Florestal comentado. Curitiba: Juruá,
2014. 337 p. ISBN 978-85-362-4740-3.
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PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Direito Público, v.16, n.60, nov./dez. 2014.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais
DOUTRINA
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de
políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Luiza Ferreira Odorissi, Mônia Clarissa Hennig Leal ...................................................... 9
TEXTOS CLÁSSICOS
Hermenêutica constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição :
contribuição para interpretação pluralista e "procedimental" da Constituição
Peter Häberle ................................................................................................................. 25
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão na Íntegra (STF)
Ementário
PARTE GERAL
A discriminação indireta, sua natureza jurídica e a possibilidade de implementação das
ações afirmativas nas relações de emprego : algumas breves ideias
Humberto Fernandes de Moura ..................................................................................... 63
Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana
Adir Ubaldo Rech ........................................................................................................... 74
JURISPRUDÊNCIA
SEÇÃO ESPECIAL
Individualismo normativo e o direito
Dietmar Von Der Pfordten ........................................................................................... 172
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TEORIAS E ESTUDOS CIENTÍFICOS
Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema
Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?
Valerio de Oliveira Mazzuoli, Diego Luis Alonso Massa ............................................. 198
Uma proposta de matriz de análise para a pesquisa sobre judicialização dos direitos
sociais
Julia Maurmann Ximenes ............................................................................................ 222
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Fórum Administrativo de Direito Público, v.14, n.165, nov.
2014.
SUMÁRIO
DOUTRINA
Competência normativa e impacto nas tarifas dos serviços públicos
André Castro Carvalho .................................................................................................... 9
A aposentadoria de ex-militares das forças armadas que ingressam em cargo efetivo
civil após as Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005
André Luis Nascimento Parada ..................................................................................... 14
Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributos
Diogo Bacha e Silva ...................................................................................................... 28
A identificação dos bens reversíveis : do ato ao processo administrativo
Flávio Henrique Unes Pereira, Marilda de Paula Silveira, Bruna R. Colombarolli ......... 38
A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa
Hermes Wagner Betete Serrano, Henrique Parisi Pazeto ............................................. 45
Da responsabilização de advogados públicos pareceristas e seus limites - Breve análise
do Acórdão TC nº 011.119/2009 (TCU)
Jaime Villela ................................................................................................................... 53
Os juros moratórios e compensatórios nas ações de desapropriação ordinária
Paulo Afonso Cavichioli Carmona ................................................................................. 60
A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a
inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF
Romeu Felipe Bacellar Filho, Daniel Wunder Hachem ................................................. 66
ORIENTAÇÕES PRÁTICAS FÓRUM ADMINISTRATIVO
Improbidade e assunção de cargo público efetivo ........................................................ 87
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
ACÓRDÃOS NA ÍNTEGRA
EMENTÁRIO
TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LEGISLAÇÃO COMENTADA
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos da União (Art. 57)
Antônio Flávio de Oliveira ............................................................................................ 143
LEGISLAÇÃO
Informativo de legislação
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Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.13, n.78, nov./dez.
2014.
SUMÁRIO
DOUTRINA
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta
contra as mudanças climáticas
Debora Sotto .................................................................................................................... 9
Reserva legal e preservação
Edson de Carvalho ........................................................................................................ 20
Responsabilidade civil por dano ambiental : discussões acerca das teorias do risco
criado e do risco integral
Eriton Vieira, Fábio Márcio Piló Silva ............................................................................ 30
A implementação das unidades de conservação e suas consequências
Leandro Eustaquio de Matos Monteiro .......................................................................... 38
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Elcio Nacur Rezende, Michele Aparecida Gomes Guimarães ...................................... 46
Da proteção aos recursos hídricos
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson ........................................................................... 54
DIRETO AO PONTO
A lógica perversa do capitalismo verde
Amyra El Khalili ............................................................................................................. 69
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
EMENTÁRIO
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Interesse Público, v.16, n.88, nov./dez. 2014.
SUMÁRIO
DOUTRINA
Alternância no poder - A República como elemento essencial na democracia
Hugo de Brito Machado ................................................................................................ 15
A Nova lei anticorrupção empresarial no Brasil : novo marco regulatório às
responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicos
Rogério Gesta Leal ....................................................................................................... 25
Democracia e participação política dos povos indígenas : a questão da representação
especial
Ricardo José Pereira Rodrigues ................................................................................... 55
"Marco civil da internet" : a gestão de informações públicas pelo particular e o papel do
Estado
Flávio Hnerique Unes Pereira, Joelson Vellozo Jr ........................................................ 69
Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Arthur Moura de Souza ................................................................................................. 79
As políticas públicas sob a ótica da Advocacia-Geral da União - AGU
Filipo Bruno Silva Amorim ............................................................................................109
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários
ao REsp 1.269.494/MG
Paula Santos Araujo .................................................................................................... 135
No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário,
estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão
geral?
Dalvan Charbaje Colen ................................................................................................ 155
Funções do Estado & Constituição real
Paulo Ferreira da Cunha ..............................................................................................163
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária
incidente sobre a folha de pagamento
Alex Assis de Mendonça, Emerson Affonso da Costa Moura ..................................... 185
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de
precaução
Wallace Paiva Martins Junior ...................................................................................... 205
A responsabilidade dos agentes subordinados perante os tribunais de contas
Michele Gomes Cioccari .............................................................................................. 229
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
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Justiça do Trabalho, v.32, n.373, jan. 2015.
SUMÁRIO
DOUTRINA
STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da
jornada de trabalho da mulher
Gustavo Filipe Barbosa Garcia ........................................................................................ 7
Críticas à alteração no regimento interno do TST - Cancelamento de sustentações orais
José Alberto Couto Maciel ............................................................................................. 12
Transtorno mental e trabalho - Da (Im)possibilidade de caracterização da doença
psíquica como doença do trabalho a partir de uma visão psicanalítica
Anabel Ballim de Conto ................................................................................................. 15
O novo contrato de trabalho do empregado doméstico
Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Lucas Raggi Tatagiba Cordeiro ..................................... 33
O acordo trabalhista e a distribuição da justiça - Quando um meio exacerba o fim
Cesar Roberto Vargas Pergher ..................................................................................... 48
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio
ambiente laboral
Vinícius Pinheiro Marques ............................................................................................. 63
A nova prescrição do FGTS - Algumas considerações
Rafael da Silva Marques .................................................................................................76
JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
CADERNO PREVIDENCIÁRIO
LEGISLAÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Revista Síntese de Direito Empresarial, v.7, n.41,
nov./dez. 2014.
SUMÁRIO
DOUTRINAS
A separação de fato e sua repercussão no processo civil
Rafael Calmon Rangel ..................................................................................................... 9
O processo de solução das lacunas : conceito de família no sistema jurídico brasileiro
Carlos da Fonseca Nadais, Valter Barroso Junior ......................................................... 15
A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias
ordinárias no processo de inventário : uma análise sob o enfoque do artigo 627 da
redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados
Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col .......................................................... 31
Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática
do novo CPC
Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro ............................................ 45
Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
Felipe Cunha de Almeida .............................................................................................. 67
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini Neto ................................................. 85
JURISPRUDÊNCIA
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LIVROS
Últimas aquisições
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antônio Carlos
Herman de Vasconcellos e; MIRAGEM, Bruno Nubens
Barbosa. Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. 4. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013.
1966 p. ISBN 978-85-203-4812-3.
MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Curso de direito do
consumidor. 5. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014.
862 p. ISBN 978-85-203-5357-8.
BENJAMIN, Antônio Carlos Herman de Vasconcellos e;
MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe.
Manual de direito do consumidor. 6. ed. São Paulo: Rev.
dos Tribunais, 2014. 540 p. ISBN 978-85-203-5376-9.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto
Borriello de Andrade. Constituição Federal comentada e
legislação constitucional. 5. ed. São Paulo: Rev. dos
Tribunais, 2014. 2061 p. ISBN 978-85-203-5246-5 (enc).
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 16. ed. São
Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 1533 p. ISBN 978-85-2034926-7.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e
contratos administrativos: Lei 8.666/1993. 16. ed. São
Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 1277 p. ISBN 978-85-2035145-1.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo.
10. ed., 2. tir. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 1440 p.
ISBN 978-85-203-5111-6.
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NOBRE, Thiago Lacerda. Novo Código Florestal
comentado. Curitiba: Juruá, 2014. 337 p. ISBN 978-85362-4740-3.