ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA PODER JUDICIÁRIO Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA NOVAS AQUISIÇÕES (período de 11 a 15 de maio de 2015) PERIÓDICOS - Sumários Correntes Fórum Administrativo: direito público, v.15, n.169, mar. 2015. Interesse Público, v.17, n.89, jan./fev. 2015. Revista Brasileira de Direito Comercial, v.1, n.3, fev./mar. 2015. Revista da EJUSE, n.22, jan. 2015. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v.13, n.94, mar./abr. 2015. Revista Síntese Direito Empresarial, v.8, n.43, mar./abr. 2015. ----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada. LIVROS – Últimas aquisições BALERA, Wagner. Legislação previdenciária anotada. 2. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 710 p. ISBN 978-85-203-5042-3. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de perigo abstrato. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 249 p. ISBN 978-85-203-4915-1. DUARTE, Francisco Leite. Direito tributário aplicado. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 798 p. ISBN 978-85-203-4959-5. MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ROMAR, Carla Teresa Martins (Org.). Consolidação das Leis do Trabalho com interpretação jurisprudencial:convergente, divergente, extensiva, restritiva. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 1709 p. (Coleção Lei & Jurisprudência) ISBN 978-85-203-4884-0. SABBAG, Eduardo de Moraes (Org.). Código Tributário Nacional com interpretação jurisprudencial: convergente, divergente, extensiva, restritiva.São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 957 p. (Coleção Lei & Jurisprudência) ISBN 978-85-203-4810-9. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA PERIÓDICOS Sumários Correntes Fórum Administrativo: direito público, v.15, n.169, mar. 2015 SUMÁRIO DOUTRINA ARTIGOS Os mecanismos de controle político de constitucionalidade das leis e das proposições legislativas: uma breve análise do direito comparado e do sistema de custódia no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira ........................................................................9-22 Educação como instrumento de efetivação da democracia Gabriela Costa Xavier, Flávia Otoni, Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola ........23-32 A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa Gina Copola ...............................................................................................................33-39 O direito constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade Luciano dos Santos Rezende ....................................................................................40-54 O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual: algumas reflexões sobre o neoprocessualismo e o projeto do novo Código de Processo Civil Marcos Meira .............................................................................................................55-74 Da possibilidade de controle das decisões das agências reguladoras através do recurso hierárquico impróprio Wilson José Vinci Júnior ............................................................................................75-84 PARECER Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade Inteligências dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF - Improbidade administrativa por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA culpa ou dolo - Disciplina jurídica do impeachment presidencial - artigo 85 inciso V da CF Ives Gandra da Silva Martins ....................................................................................85-96 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS FÓRUM ADMINISTRATIVO Abertura de concurso em final de mandato ...............................................................97 JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA ACÓRDÃOS NA ÍNTEGRA ............................................................................................99 EMENTÁRIO ................................................................................................................137 TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS ...........................................................................157 LEGISLAÇÃO COMENTADA Comentários e anotações ao estatuto de servidores públicos civis da União (art. 61) Antônio Flávio de Oliveira ......................................................................................161-163 LEGISLAÇÃO Informativo de Legislação .............................................................................................165 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Interesse Público, v.17, n.89, jan./fev. 2015 SUMÁRIO DOUTRINA Seção de Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Processual Civil e Ambiental Teoria da recepção no direito intertemporal Hugo de Brito Machado .............................................................................................15-24 Interligação de redes estaduais de gás Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza .........................................................25-55 Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas João Pedro Gebran Neto ...........................................................................................57-81 Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa Marcelo Harger ........................................................................................................83-106 Da solução jurídica para as demarcações de áreas indígenas Rodinei Candeia ....................................................................................................107-119 Justiça de transição - Aplicação do direito internacional - Caso brasileiro: Tribunal Constitucional no julgamento da ADPF nº 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund Edite Mesquita Hupsel ...........................................................................................121-140 Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos Pericles Ferreira de Almeida .................................................................................141-162 Estudo - Limites do chefe do Poder Executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencial Luiz Alberto dos Santos .........................................................................................163-178 Doutrina Estrangeira Reflexiones sobre la ética pública Pedro José Jorge Coviello .....................................................................................181-206 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção de Direito Tributário Imunidade tributária de templos de qualquer culto: algumas notas sobre as recentes decisões do STF Paulo Caliendo, Ana Cecília Elvas Bohn ...............................................................209-224 Seção de Direito Municipal Apreciação das contas do prefeito: controle judicial dos atos das Câmaras de Vereadores Fernando Quadros da Silva, Isabel Arruda Quadros ............................................227-236 Seção de Tribunais de Contas (Controle Externo) Novas perspectivas para o controle da discricionariedade administrativa pelo Tribunal de Contas da União em auditorias operacionais Fernando Simões dos Reis ...................................................................................239-275 Seção de Direito da Regulação Direito da regulação: avaliação de impactos de longo prazo Juarez Freitas ........................................................................................................279-287 JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA Acórdãos na Íntegra ...................................................................................................291 Ementário ....................................................................................................................327 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista Brasileira de Direito Comercial, v.1, n.3, fev./mar. 2015 SUMÁRIO Doutrina Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato Arnoldo Wald ...............................................................................................................5-14 A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica Fábio Ulhoa Coelho ...................................................................................................15-31 Provisão de sinistros ocorridos e não avisados, aviso de sinistro e cômputo do prazo prescricional da pretensão do segurado em face do segurador Paulo Luiz de Toledo Piza .........................................................................................32-51 Alienação de ativos na recuperação judicial Ivanildo Figueiredo ....................................................................................................52-88 Teoria da distância na análise da colidência entre marcas Kon Prieto Furtunato Cesário e Beatriz Vergaça Castro .........................................89-101 A hipoteca naval no projeto de Código Comercial Osvaldo Sammarco ...............................................................................................102-112 Hardwares e segurança da informação Renato Opice Blum e Emelyn Zamperlin ..............................................................113-117 A lei de falência e recuperação de empresas e sua contribuição para a materialização da função social da empresa Nathália Guerra de Sousa e Jonábio Barbosa dos Santos ...................................118-134 Jurisprudência Comentada O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do Trade Dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça Paulo Marcos Rodrigues Brancher ........................................................................145-149 STJ confirma a possibilidade de dissolução judicial de sociedade em conta de participação Herbert Morgenstern Kugler ..................................................................................156-157 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Exigibilidade de CND para a concessão da recuperação judicial (Art. 57 da Lei n° 11.101/05) Bruno Valladão Guimarães Ferreira ......................................................................161-167 Sinopse Legislativa ....................................................................................................189 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista da EJUSE, n.22, jan. 2015 SUMÁRIO DOUTRINA jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho ..................................................................15-45 A O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do direito penal brasileiro Paulo Roberto Fonseca Barbosa ..............................................................................47-82 Da permissão "à procura da felicidade" à promessa de bem-estar: a concepção de direitos fundamentais nos modelos constitucionais do estado liberal e do welfare state Fernando Luís Lopes Dantas ..................................................................................83-104 O abandono afetivo paterno-filial, violação do princípio da dignidade humana e a caracterização do dano moral Sanny Lara Lima Veríssimo Araújo .......................................................................105-137 Artigo 384 da CLT e seu aspecto constitucional. Direito fundamental ou norma não recepcionada? Gianini Rocha Gois Prado .....................................................................................139-151 A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de conflitos como contenção para a hipertrofia do Poder Judiciário Anthony Ferreira Almeida e Pamela Ferreira Almeida ..........................................153-164 Dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e liberdade de expressão Efetivação da garantia constitucional e combate à estigmatização precoce do acusado Luciano Luis Almeida Silva ....................................................................................165-198 As divergências interpretativas do inciso I, do artigo 1.829 do CC Nayra Moura Santos ..............................................................................................199-208 O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial Carla Martins Moura Silva .....................................................................................209-228 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do estado democrático de direito Genésia Marta Alves Camelo ................................................................................229-301 O processo de aprovação e implementação das ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe Magson Melo Santos .............................................................................................303-320 Judiciário sergipano proporciona aos servidores espaço para reflexão através do projeto de orientação para a aposentadoria Sheilla Tatiana Costa de Oliveira e Maria Edivaní Panta ......................................321-327 Considerações acerca do crime organizado sob o enfoque da lei 12.850/2013 Ana Carolina Oliveira D'Avila ................................................................................329-342 Mediação judicial: instrumento do princípio da dignidade da pessoa humana nas ações de divórcio e dissolução de união estável Carla Maria Franco Lameira Vitale e Maria Hortência Cardoso Lima ...................343-362 Constituição do crédito tributário e sua constituição definitiva Fabrício Emmanuel Lima Santos ..........................................................................363-400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v.13, n.94, mar./abr. 2015 SUMÁRIO Assunto Especial Direito Societário Doutrinas Contrato de opção de venda de participação societária: limites de validade do instrumento André Fernandes Estevez ...........................................................................................9-28 Destinação do lucro líquido nas sociedades anônimas brasileiras Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque ......................................................................29-55 O dever de lealdade na administração da sociedade anônima e as teorias acerca do interesse social Nikolai Sosa Rebelo ..................................................................................................56-74 Responsabilidade patrimonial dos sócios e do empresário individual na falência Marcelo Terra Reis ....................................................................................................75-91 Parecer Jurídico Sociedade comercial. Exclusão de sócio. Justo motivo Carlos Thompson Flores .........................................................................................92-107 Jurisprudência ............................................................................................................108 Parte Geral A repercussão geral e os recursos especiais repetitivos José de Anchieta da Mota e Silva .........................................................................122-126 Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos (expurgos inflacionários na poupança) - Necessidade de prévia liquidação por artigos Demócrito Reinaldo Filho ......................................................................................127-130 Processo jurisdicional democrático - relação entre verdade e prova Carlos Henrique Soares ........................................................................................131-148 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Jurisprudência ............................................................................................................149 Seção Especial Com a Palavra, o Procurador O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação Leonardo Oliveira Soares ......................................................................................226-235 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista Síntese Direito Empresarial, v.8, n.43, mar./abr. 2015 SUMÁRIO ASSUNTO ESPECIAL Penhora sobre o Faturamento Doutrinas Penhora sobre faturamento: doutrina e jurisprudência Felipe Cunha de Almeida ............................................................................................9-30 Os requisitos para a realização da penhora sobre o faturamento da empresa nas execuções fiscais Marcelo Terra Reis e Mateus Silveira da Silva ..........................................................31-54 Jurisprudência ..............................................................................................................55 PARTE GERAL Doutrinas Títulos de crédito: o princípio da autonomia e a defesa do avalista Douglas Genelhu de Abreu Guilherme ......................................................................77-92 A adoção de sistema de compliance e o novo marco legal de combate à corrupção Geovane de Mori Peixoto ..........................................................................................93-95 EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada: características e principais controvérsias Fernanda Borghetti Cantali e Josiane Nunes Alves ................................................96-131 Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade: interação, efetividade e impacto de políticas ambientais no fluxo de capital externo Vinicius Diniz Vizzotto ...........................................................................................132-154 Jurisprudência ............................................................................................................155 SEÇÃO ESPECIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Jurisprudência Comentada Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente Bruno Schimitt Morassutti ......................................................................................191-196 Estudos Jurídicos Análise econômica do direito: fundamentos e limites constitucionais Matheus Teixeira da Silva .....................................................................................197-206 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIVROS Últimas aquisições BALERA, Wagner. Legislação previdenciária anotada. 2. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 710 p. ISBN 978-85-2035042-3. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de perigo abstrato. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 249 p. ISBN 978-85-203-4915-1. DUARTE, Francisco Leite. Direito tributário aplicado. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 798 p. ISBN 978-85-203-4959-5. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ROMAR, Carla Teresa Martins (Org.). Consolidação das Leis do Trabalho com interpretação jurisprudencial: convergente, divergente, extensiva, restritiva. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 1709 p. (Coleção Lei & Jurisprudência) ISBN 978-85-203-4884-0. SABBAG, Eduardo de Moraes (Org.). Código Tributário Nacional com interpretação jurisprudencial: convergente, divergente, extensiva, restritiva. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 957 p. (Coleção Lei & Jurisprudência) ISBN 978-85-203-4810-9.
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