A construção das
convenções da OIT para o
trabalhador Marítimo
O que é a ITF?
É uma Federação Sindical
Internacional que agremia 654
entidades sindicais, que associam
aproximadamente 5 milhões de
trabalhadores/as do transporte em 148
países
Que es la ITF
Fundada em 1896
148 Países
654 Orgs Sind
5 Mill de
Trabalhado
- res/as
Interlocutor
Global
En que consiste el trabajo de la ITF?
COORDINAR
INTERESSES CONM
ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
ORGANIZAR
AÇÕES DE
SOLIDARIEDADE
PROMOÇÃO DOS
DEREITOS
HUMANOS E
SINDICAIS
Solidariedade
Internacional
AJUDAR E
DEFENDER SEUS
FILIADOS
RECABAR INFORMAÇÃO E
INFORMAR A SEUS
FILIADOS SOBRE OS
ACONTECIMENTOS QUE
AFETAM AO TRANSPORTE
International Transport Workers’
Participación Activa
FAO
OACI
CSI
OMS
OMI
outras
FSIs
OIT
Estructura de la ITF
Secciones Industriales
Navegacion Interior
Gente de Mar
Transporte
Carretero
Pescadores
Turismo
Portuarios
Ferroviarios
ITF – Oficina
International Transport Workers’
.
O que é a OIT?
HISTORIA
A OIT foi fundada em Genebra em
1919 (Tratado de Versalhes).
 Foi uma organização autónoma
durante a primeira e a segunda
guerras mundiais.
Quando é criada a ONU,
transforma-se numa Agencia
Especializada desta
Tem 176 países associados
ESTRUTURA DA OIT
A OIT trata de assuntos
trabalhistas (o Trabalho não é
uma mercadoria), e é a única
com estrutura tripartite
A OIT está conformada por:
• Governos,
• Empresários,
• Trabalhadores.
O QUE FAZ A OIT?
• Elabora políticas e programas de
trabalho
• Dá consultoria política sobre temas
sociais, emprego, proteção social,
etc.
• Faz Estudos e pesquisas
• Da consultoria técnica e
cooperação técnicas aos Estados
membro
• Elabora, adopta e revisa as normas
internacionais do trabalho
INSTRUMENTOS DA OIT:
CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Convenção
A decisão da ratificação é
um ato formal e voluntario.
Recomendação
É um tratado (um acordo
internacional emtre
Estados) aberto a
ratificações.
Indicacições ou
prácticas
recomendadas
(geralmente de natureza
técnica que podem [ou não]
implementar-se por lei) e
que não estão abertas a
ratificações
A construção
das
Convemções da
OIT para o
Trablhador
Marítimo
A importancia da Marinha
Mercante
• O comercio Marítimo é o sistema de
transporte mais utilizado
mundialmente desde tempos
imemoriais
• Transporta entre 80% a 90% do
comercio mundial
• É a primeira industria a ser globalizada
e desregulamentada (tripulações
multinacionais, Bandeiras de
A importancia da Marinha
Mercante
• Alguns países na exercem sua jurisdição
efetiva
• Cria uma distorção da industria
(concorrência desleal e dumping social)
• Acidentes apontam o erro humano em
80% dos casos (fator fadiga)
• Poluição (mais visível na agenda
mundial): ex. “Exxon Valvez” e “Prestige”
A importancia da Marinha
Mercante
Uma industria
globalizada
requer de
condições
mínimas
globalizadas
O Trabalho histórico da OIT
na Marinha Mercante
• As três primeiras Convenções Marítimas
datam de 1920 (idade mínima,
indenização de desemprego em caso de
naufrágio e engajamento dos marítimo)
• Ao tudo, são 68 Convenções adotadas e
mais de 70 Recomendações
• É a industria que mais instrumentos
adotados tem na OIT
Problema das Convenções
da OIT
• A Constituição da OIT não prevê
mecanismos de revisão
• Os instrumentos ficam defasados, e quando
são totalmente arcaicos inicia um processo
para adotar uma nova Convenção “revisora”
• A aplicação era somente para que ratificava
mas a aplicação é muito complexa
• A Convenção 147 e o Protocolo 147 criou
um exemplo histórico
A Convenção sobre Trabalho
Marítimo
• Resolução do Comitê Marítimo Conjunto
2001: “O Acordo de Genebra”.
• Conformação de um Grupo e um Subgrupo
Tripartite de alto nível (seis reuniões)
• Conferencias e Reuniões Tripartites
• Inúmeros Seminários e encontros regionais
• Adoção da CIT de 2006
Apoio financeiro da ITF
A Convenção sobre Trabalho
Marítimo
Objetivos
•
•
•
•
•
Instrumento único e polivalente,
Inclui todos os aspectos mais importantes
Escrito num linguajem de fácil compreensão,
Contém mecanismo para atualização
Aberto a ratificações para promover maiores
possibilidades de aceitação
• De fácil monitoramento e aplicação,
incentiva a ratificação dos países “jogadores”
da industria
Estrutura da nova Convenção
Artículos
• Princípios e Direitos Fundamentais
• Direitos sociais e do emprego
• Procedimentos e artículos finais
• Novo processo de emenda
• Comitê Tripartite (SEVERINO)
• Disposições
– Direitos e obrigações fundamentais
• Artículos e disposições prevêem um tecido
de obrigações básicas
• Código A y B: elementos para melhorar
as condições: disposições vinculantes e
indicações não vinculantes
Estrutura da nova Convenção
Layers
Enmiendas
Familias
Titúlo 1
Titúlo 2
Nivél 1
Titúlo 3
Aplicación
Titúlo 4
Titúlo 5
Articúlos
Procedimiento de
Enmienda
Rápido
Nivél 2
Nivél 3
Nivél 4
vinculante
Disposiciones Disposiciones Disposiciones Disposiciones Disposiciones
Procedimiento de
Enmienda
Simplificado
Código:
Part A
Código:
Parte B
Código:
Parte A
Código:
Parte A
Código:
Parte A
Código:
Parte B
Código:
Parte B
Código:
Parte B
Código:
Parte A
Código:
Parte B
No
vinculante
Títulos da Convenção
Título 1: Requisitos mínimos para os
Marítimos trabalharem num navio
Título 2: Condições de emprego
Título 3: Alojamento, instalações de
recreação, alimentação e serviço de fonda
Título 4: Proteção sanitária, examenes
médicos, bem-estar e proteção social
Título 5: Conformidade e aplicaçã
Novos procedimentos de
emendas
 Procedimento de ratificação  Procedimento de emenda
normal
simplificado
 Estreitamente vinculado aos
 Introduze a aceitação tácita
procedimentos atuais da OIT
como se fosse uma ratificação
 Atualiza a Convenção, mas
 Aplicável aos Códigos A y
não cria um novo instrumento B
de revisão
Um novo Comitê Marítimo Tripartite esta previsto para
considerar as propostas de emendas (2/3)
Um novo criterio de aplicação
• Título especifico sobre a aplicação
– Responsabilidades e ações a serem
implementadas
• Âmbito de aplicação
– Integrar os níveis nacional e internacional
• Um sistema de certificação para as
normas sobre o trabalho : uma certidão de
trabalho marítimo e uma declaração de
conformidade trabalhista
• Procedimentos de controle de qualidade
Innovações
• Estrutura simplificada:
A one-stop shop
• Uma lista clara de
princípios, direitos e de
emprego para os
marítimos
• Procedimento de
emenda simplificado
• Comitê Marítimo
Tripartite
• Um forte regime de
aplicação, apoiado de
um sistema de
certificação para a
conformidade da
Convenção
• Um âmbito de aplicação
mais imparcial, graças à
ausência de cláusulas de
conduta para buques de
Estados que não a
ratificaram
Innovações
Clausula de “trato não
mais favorável”
Um panorama maritímo
diferente para o futuro (Contd.)
•
•
Disposições simplificadas e quase que de
aplicação obrigatória: normas globalizadas
aplicáveis para toda a industria, mas que
sejam simples, claras, compatíveis, reais,
aceitáveis, adaptáveis e obrigatórias
Transporte marítimo socialmente
responsável com controles de qualidade e
certificação