Geografia Humana e econômica Novembro 2008 Trabalho decente Organização Internacional do Trabalho - ONU TRABALHO DECENTE Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998: Liberdade de associação e de organização sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva (Convenções 87 e 98) Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório (Convenções 29 e 105) Abolição efetiva do trabalho infantil (Convenções 138 e 182) Eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação (Convenções 100 e 111) Agenda OIT Investimentos em Conhecimentos Teóricos e Práticos e Empregabilidade Na maior parte dos países, os investimentos dos setores público e privado no desenvolvimento dos recursos humanos continuam sendo insuficientes. O programa InFocus sobre investimentos em conhecimentos teóricos e práticos e empregabilidade visa relacionar um maior investimento em desenvolvimento de recursos humanos como forma de contribuir para o crescimento do emprego. Uma atenção especial é dispensada às necessidades de formação dos grupos mais vulneráveis de trabalhadores, incluindo os que estão no setor estruturado. Emprego para jovens Emprego e formação de jovens A OIT E O EMPREGO DE JOVENS No âmbito do emprego de jovens, a rápida globalização do mundo e os avanços tecnológicos oferecem novas oportunidades de trabalho produtivo. Porém, para muitos jovens, essas tendências apenas aumentam sua vulnerabilidade inerente. Estima-se que, mundialmente, uma em cada cinco pessoas com idade entre 15 e 24 anos está desempregada, ou seja, 88 milhões de jovens, que representam mais de 40% do total de desempregados. Destes, 85% encontram-se em países em desenvolvimento. E as perspectivas de melhoria não são animadoras, já que é esperada a entrada de 660 milhões de jovens no mercado de trabalho nos próximos dez anos. No Brasil, o desemprego de 3,5 milhões de jovens com idades entre 16 e 24 anos, cerca de 45% da força de trabalho nacional, reforça a preocupação da OIT com o emprego de jovens. A grande dúvida é se, mesmo na melhor das hipóteses, haverá oportunidades de emprego suficientes para acomodar toda essa força de trabalho e se os empregos seriam produtivos e decentes, já que 93% dos empregos até agora disponíveis para esse grupo estão na economia informal, de baixa remuneração, com pouca ou nenhuma segurança e benefícios e perspectivas de crescimento. É importante lembrar que, muitas vezes, os jovens hoje desempregados são os trabalhadores infantis de anos atrás. Dessa forma, o aumento das oportunidades de trabalho decente para jovens não pode ser dissociado dos esforços de erradicação do trabalho infantil e da melhoria de perspectivas de emprego para adultos. Além do mais, o problema do desemprego de jovens reflete e perpetua déficits de trabalho decente nas famílias, comunidades e grupos. População Jovem Dimensionando o grupo etário – 15 a 24 anos. Estudo mais detalhado: período até 1996.( IBGE). Atualização de dados: Censo 2000 – 34.081.637 PNAD 2005 – 35.052.332 Contagem 2007 – 20.736.000 ( recenseado) SEADE para RMC– previsão 2008 – 457.412 2009 – 454.583 2010 -451.623