Trabalho Infantil
O que é Trabalho Infantil
O trabalho infantil é toda forma de trabalho
exercido por crianças e adolescentes, abaixo da
idade mínima legal permitida para o trabalho,
conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil, é proibido por lei. As formas
mais cruéis de trabalho infantil não apenas são
proibidas, mas também constituem crime.
Apesar de existir legislações que proíbam
oficialmente este tipo de trabalho,e comum em
grandes cidades, menores em cruzamentos de vias de
grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor.
Punição
Apesar dos pais serem oficialmente
responsáveis pelos filhos, não é hábito dos
juízes de puni-los. A ação da justiça aplicase mais a quem contrata menores, mesmo
assim as penas não chegam a ser
aplicadas.
OIT
A Convenção nº 138 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa
como idade mínima recomendada
para o trabalho em geral a idade
de 16 anos.
Países muito pobres
A Convenção da OIT admite que seja
fixada inicialmente uma idade mínima de
14 anos para o trabalho.
A mesma Convenção recomenda uma
idade mínima de 18 anos para os trabalhos
que possam colocar em risco o menor, e
sugere uma idade mínima de 16 anos para
o trabalho que não coloque em risco o
jovem por qualquer motivo. Desde que o
jovem receba instrução adequada ou
treino vocacional.
UNICEF
Para a UNICEF (Fundo das
Nações Unidas para a Infância),
o trabalho infantil é definido
como toda a forma de trabalho
abaixo dos 12 anos de idade,
em quaisquer atividade
econômicas.
Piores formas de Trabalho Infantil
O trabalho escravo ou semi-escravo, o
trabalho decorrente da venda e tráfico de
menores, a pornografia de menores; a
produção e o tráfico de drogas; e o
trabalho que possa prejudicar a saúde,
segurança ou moralidade do menor.
No Brasil
Algumas das formas nocivas de
trabalho infantil são: o trabalho em
canaviais, em minas de carvão, em
funilarias, em cutelarias (locais onde se
fabricam instrumentos de corte), na
metalurgia e junto a fornos quentes, entre
outros.
Dados recentes
Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e
17 anos de idade trabalham no Brasil,
segundo pesquisa recente do IBGE, apesar
de a lei estabelecer 16 anos como a idade
mínima para o ingresso no mercado de
trabalho.
Criança não precisa trabalhar...
... e sim brincar.