Apelação – juízo a quo
Apelação
adesiva
Contra-razões de
apelação
Se negativo
o exame,
Recebo a apelação em
ambos
os
cabe
agravo
efeitos. Intime-se a parte contrária
de
para ofertar contra-razões
em 15
instrumento
dias
Se negativo
Dou
o exame,
seguimento
ao
cabe agravo
de
recurso,
instrumento
determinando o
envio dos autos
ao Tribunal
Juiz a quo - www.casadaçogra.com.br
apelação
sentença
Apelação – juízo ad quem
Dou
seguimen
to ao
recurso
Amplos poderes
• Negar seguimento a recurso
manifestamente inadmissível ,
improcedente, Atacável
prejudicado
ou
por
contrário à jurisp
dominante
ou
agravo (5 dias)
Súmula daquelepara
TJ, STJ
ou STF
a Turma
competente
•Dar provimento a recurso se a
(557, par. 1º,
decisão for contrária à jurisp
dominante ou Súmula
daquele
CPC)
TJ, STJ ou STF
:
Recurso
conhecido
e, no
Relator – disponível em bp2.blogger.com
mérito,
improvido
•Conceder efeito suspensivo ao
recurso
Atacável por
Embargos,
Os demais casos
são
REx ou
REsp
julgados pela Turma,
composta por 3
desembargadores
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Aula3 - Apelação: fluxograma juiz a quo e ad quem