Apelação – juízo a quo
Apelação
adesiva
Contra-razões de
apelação
Recebo a apelação em ambos os
efeitos (520). Intime-se a parte
contrária para ofertar contra-razões
em 15 dias (518)
Dou
Se negativo
seguimento ao
recurso, o exame,
cabe agravo
determinando o de
envio dos autos
instrumento
ao Tribunal
Se negativo
o exame,
Não recebo a apelação
do autor,
cabe agravo
por ser intempestiva
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Apelação (513;
514) em 15 dias
(508)
Sentença
(162, p. 1º c/c 267 e
269)
de
instrumento
Juízo de admissibilidade
Apelação – juízo ad quem
Relator
Juízo de admissibilidade e de mérito
Dou
seguimento
ao recurso
Amplos poderes
•
Negar seguimento a recurso
manifestamente inadmissível ,
Atacável
por
improcedente,
prejudicado
ou
contrário
à jurisprudência
agravo
(5 dias)
dominante
paraoua Súmula
Turma daquele
TJ, STJ ou STF
competente
(557, par. 1º,
•Dar provimento a recurso se a
CPC)em manifesto
decisão estiver
confronto com jurisprudência
dominante ou Súmula do STJ ou
STF
:
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Colegiado
Recurso
conhecido
e, no
mérito,
provido ou
improvido
Atacável por
Embargos,
Os demais casos
são
REx ou
REsp
julgados pela Turma,
composta por 3
desembargadores