AG ENDA
QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO
15:00 – 19:00 Credenciamento
(Sala Quartzo B)
16:00 – 17:30 Coletiva à Imprensa
(Sala Ônix)
Os convidados inicialmente farão exposições à imprensa a respeito da
relevância de políticas de combate e repressão a cartéis, bem como
implementação e cumprimento da legislação pertinente, enfatizando os
resultados obtidos em suas respectivas jurisdições. Em seguida, responderão
às perguntas dos jornalistas.
Claudio Considera (Secretário, Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae,
Ministério da Fazenda, Brasil); Elisa Silva Ribeiro Baptista de Oliveira (Secretária, Secretaria
de Direito Econômico – SDE, Ministério da Justiça, Brasil); João Grandino Rodas
(Presidente, Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Brasil); James M.
Griffin (Procurador-Geral Adjunto de Aplicação da Legislação de Defesa da Concorrência
em Processos Criminais , Divisão Antitruste, Departamento de Justiça - DOJ, Estados
Unidos da América); Margaret Bloom (Diretora de Aplicação da Legislação de Defesa da
Concorrência, Autoridade de Concorrência do Reino Unido - OFT) Georg de Bronett (Chefe
de Unidade, Unidade de Cartéis, Comissão Européia).
19:00 – 21:00
Coquetel
(A Varanda)
QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO
8:00 – 9:00
Credenciamento
(Sala Quartzo B)
9:00 – 9:30
Cerimônia de Abertura - Considerações Iniciais
(Salas Topázio e Turmalina)
Min. Pedro Malan (Ministro de Estado da Fazenda); Min. Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
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(Ministro de Estado da Justiça); Claudio Considera (Secretário, SEAE, Brasil); Elisa Silva
Ribeiro Baptista de Oliveira (Secretária, SDE, Brasil); João Grandino Rodas (Presidente,
CADE, Brasil).
09:30 – 10:45 Sessão 1: Evidências Econômicas
(Salas Topázio e Turmalina)
Extensão e uso de evidências econômicas ou outras evidências
circunstanciais em casos de cartel. Principais variáveis. Quando são úteis?
Análise de casos concretos. Experiências de sucesso e fracasso em casos
analisados por autoridades de defesa da concorrência e pela justiça.
Principais razões para tais sucessos e fracassos. Em países em que cartéis
são ao mesmo tempo infrações administrativas e criminais, quais são os
respectivos padrões de provas exigidos em cada esfera? Quais são os prérequisitos para obter condenação em ambas as esferas?
Participantes: Brasil (Claudio Considera, Secretário, SEAE); Itália (Prof. Michele Grillo,
Representante da Autoridade Antitruste, Autoritá Garante della Concorrenza e del
Mercato); Comissão Européia (Georg de Bronett, Chefe de Unidade, Unidade de Cartéis ).
Moderadora: Margaret Bloom (Diretora de Aplicação da Legislação de Defesa da
Concorrência, Autoridade de Concorrência do Reino Unido - OFT).
Coordenadora: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (Secretária-Adjunta, SEAE, Brasil).
10:45 – 11:00 Coffee Break
11:00 – 12:15 Sessão 2: O Papel dos Sindicatos e das Entidades de Classe
(Salas Topázio e Turmalina)
Como essas entidades facilitam condutas colusivas. Como "recomendações"
de sindicatos e entidades de classe influenciam o comportamento de seus
membros? Em que medida a troca de informação pode ser considerada
legal? Isenções antitruste. Justificativas para a existência dessas isenções.
Análise de casos específicos.
Participantes: Brasil (Roberto Pfeiffer, Conselheiro, CADE); Comissão Européia (Erwan
Marteil, Administrador da Unidade de Cartéis ); Hungria (Peter Szolnoky, Chefe do
Escritório de Cartéis, Autoridade de Concorrência da Hungria); Japão (Akinori Yamada,
Diretor, Terceira Divisão de Investigação, Diretoria de Investigação, Autoridade de
Concorrência do Japão - Japan Fair Trade Commision).
Moderador: François Souty (Conselho de Assuntos Multilaterais , Conselho da
Concorrência, França).
Coordenador: Roberto Pfeiffer (Conselheiro, CADE, Brasil).
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12:15 – 14:00 Almoço com palestra
(Sala Quartzo A)
Organização Convidada: Comitê de Representação do Comércio e da Indústria junto à
OCDE (BIAC).
Palestrante: Mark A. A. Warner (Advogado, Hughes Hubbard & Reed LLP, Estados
Unidos da América).
Coordenador: SEAE
14:00 – 15:15 Sessão 3: Fraudes em Processos de Licitação
(Salas Topázio e Turmalina)
Países com legislações específicas a respeito de fraudes em processos
de licitação. Quais são as instituições responsáveis pela aplicação e
cumprimento da legislação? Em que casos específicos as fraudes em
processos de licitação devem ser consideradas um problema de antitruste?
Consórcios x fraudes em licitação, casos fronteiriços. Em ocasiões de
envolvimento da autoridade licitante na infração, quais são as sanções,
quem as aplica e qual o papel desempenhado pela autoridade antitruste
nesses casos específicos? Casos paradigmáticos.
Participantes: Estados Unidos (Michael F. Wood, Attorney, Divisão Antitruste,
Departamento de Justiça - DOJ); França (Eric Cuziat, Chefe-Adjunto da Unidade de Política
de Concorrência e Práticas Anti-concorrenciais, DGCCRF); Suécia (Magnus Ulriksson,
Diretor de Assuntos Legais , Autoridade Sueca de Concorrência).
Moderador: Adrian Walker-Smith (Diretor, Investigações de Cartéis , OFT, Reino Unido).
Coordenadora: Alessandra Viana Reis (Coordenadora-Geral de Análises de Infrações nos
Setores de Serviços e de Infra-estrutura, SDE, Brasil).
15:15 – 15:45 Coffee Break
15:45 – 17:00 Sessão 4 : A Perspectiva do Julgador
(Salas Topázio e Turmalina)
Dificuldades encontradas pelos tribunais administrativos e criminais ao
julgarem casos de cartel. Quais os problemas mais recorrentes e quais os
obstáculos a serem superados. Análise de casos concretos. Discussão de
casos em que problemas no momento de instrução processual interferiram no
julgamento. Propostas de formas de melhorar os pareceres das agências
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antitruste.
Participantes: Brasil (Thompson de Almeida Andrade, Conselheiro, CADE); Reino Unido
(Sir Christopher Bellamy, Presidente do Tribunal de Recursos da Comissão de
Concorrência); Argentina (Mauricio Butera, Conselheiro, Autoridade de Concorrência CNDC).
Moderador: Mike Kiley (Diretor, Divisão de Aplicação de Legislação de Concorrência,
ACCC, Austrália) – a ser confirmado
Coordenador: Thompson de Almeida Andrade (Conselheiro, CADE, Brasil).
20:30 – 22:00 Jantar seguido de show de música brasileira
(Sala Quartzo A)
SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO
8:00 – 9:00
Credenciamento
(Sala Quartzo B)
09:00 – 10:15 Workshops
(Salas Topázio, Turmalina e Ônix)
1. Técnicas de Investigação
Possíveis ferramentas de investigação: gravações telefônicas, computadores,
operações de busca e apreensão, declarações orais. O que procurar em
casos de operações de busca e apreensão. Quais são as instituições
responsáveis por essas operações. Em que circunstâncias operações de
busca e apreensão representam a ferramenta de investigação mais
adequada? Qual a composição de equipe mais adequada nessas operações?
Sucessos e fracassos nas investigações. Operações de busca e apreensão
fracassadas. Razões para o fracasso. Casos em que provas recolhidas
durante operações de busca e apreensão revelaram-se importantes para
condenação do cartel. Situações em que o material recolhido em operações
de busca e apreensão não pôde ser usado; especificação das razões. Análise
de casos concretos.
Participantes: Israel (Meir Gilboa, Diretor do Departamento de Investigações, Autoridade
de Defesa da Concorrência); Canadá (Anthony Nield, Responsável Senior da Área Jurídica,
Seção de Assuntos Criminais , Competition Bureau); Irlanda (Ray Leonard, Diretor da
Divisão de Cartéis , Autoridade de Concorrência).
Moderador: Gustavo Paredes (Conselheiro, Autoridade de Concorrência do Panamá -
Em 13/09/02
Clicac).
Coordenador: Pedro Aurélio de Queiroz (Coordenador-Geral de Análise de Infrações nos
Setores de Agricultura e de Indústria, SDE, Brasil).
2. Cooperação Internacional em Investigações de Cartel
Formas de cooperação internacional. Grau de cobertura dos acordos de
cooperação entre as agências de concorrência no mundo. Como foram
concluídos os acordos. Qual é a eficácia da cooperação informal na
ausência de acordos formais. Análise de casos concretos.
Participantes: OCDE (Terry Winslow, Secretariado da OCDE); Comissão Européia (Glykeria
Demataki, Administradora da Unidade de Cartéis ); Canadá (William J. Miller, ConselheiroGeral da Divisão Jurídica da Concorrência e do Consumidor, Competition Bureau).
Moderadora: Belinda Barnett (Procuradora, Divisão Antitruste, DOJ, USA ).
Coordenadora: Mariana Tavares de Araujo (Coordenadora-Geral de Defesa
Concorrência - DF, SEAE, Brasil).
da
10:15 – 10:45 Coffee Break
10:45 – 12:00 Workshops
(Salas Topázio, Turmalina e Ônix)
3. Aplicação de Multas
Como as diversas agências calculam o dano de condutas colusivas e aplicam
multas. Como determinar o montante exato da multa, da forma mais
adequada possível. Quais os critérios utilizados. Quais os critérios práticos e
legais utilizados pelas agências. Qual a destinação das multas? Eventuais
problemas legais associados a essa destinação. Análise de casos concretos.
Participantes: Brasil (Ronaldo Porto Macedo Júnior, Conselheiro, CADE); Estados Unidos
(Scott D. Hammond, Diretor da Divisão de Crimes contra a Ordem Econômica, DOJ);
Holanda (Monique van Oers, Diretora-Adjunta da Área Jurídica, Netherlands Competition
Authority).
Moderador: Paulo Guilherme Corrêa (Senior Economist; Finance, Private Sector &
Infrastructure, Latin America and Caribbean Region, Banco Mundial).
Coordenador: Ronaldo Porto Macedo Júnior (Conselheiro, CADE, Brasil).
4. Casos de Cartel: Regra da Razão ou "Per-se"?
Em 13/09/02
Qual o enfoque dado a cartéis intrinsecamente nocivos e aos cartéis menos
nocivos. Qual deveria ser o enfoque dado a esses cartéis.
Participantes: Brasil (Elisa Silva Ribeiro Baptista de Oliveira, Secretária, SDE); Canadá
(Gwillym Allen, Conselheiro-Adjunto de Aplicação da Legislação de Concorrência, Política
Econômica e de Política de Concorrência, Competition Bureau); Alemanha (Christof
Vollmer, Chefe da Unidade de Legislação sobre Cartéis na Alemanha e na Europa, Federal
Cartel Office).
Moderador: Eduardo Montamat (Conselheiro, Autoridade de Concorrência - CNDC,
Argentina).
Coordenador: Marcel Medon Santos (Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos, SDE,
Brasil).
12:00 – 14:00 Almoço com palestra
(Sala Quartzo A)
Organização convidada: Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de
Consumo (IBRAC).
Palestrantes: Ubiratan Mattos (Presidente); Pedro Dutra (Diretor de Relações com
Agências Reguladoras); Mauro Grinberg (Diretor de Eventos); Sissi Noronha (Membro do
Comitê)
Coordenador: SDE.
14:00 – 15:15 Sessão 5: Práticas Facilitadoras ("Facilitating Practices”)
(Sala Topázio e Turmalina)
Em que sentido sistemas de tecnologia da informação como B2B’s podem
facilitar a coordenação entre concorrentes. Como as agências de defesa da
concorrência lidam com as políticas de transparência de preços (“price
transparency”), uma vez que tais políticas podem significar tanto um
benefício quanto um prejuízo para o consumidor. Casos fronteiriços em que
a distinção entre transparência de preços e colusão não é evidente. Análise
de casos concretos.
Participantes: Brasil (Cleveland Prates Teixeira, Conselheiro, CADE); Reino Unido (Edward
Lennon, Investigador Principal, OFT); Israel (Oren Gill, Investigador, Departamento de
Investigações, Autoridade de Concorrência).
Moderadora: Lee Hollis (Chefe, Divisão de Aplicação de Legislação de Concorrência,
ACCC, Austrália).
Coordenadora: Kélvia Albuquerque (Assessora do Gabinete, SEAE, Brasil).
Em 13/09/02
15:15 – 15:45 Coffee Break
15:45 – 17:00 Considerações finais e convite a uma outra Agência para sediar o próximo
evento. (Salas Topázio e Turmalina)
Claudio Considera (Secretário, SEAE, Brasil); Elisa Silva Ribeiro Baptista de
Oliveira (Secretária, SDE, Brasil), João Grandino Rodas (Presidente, CADE, Brasil).
Em 13/09/02