SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Superintendência de Vigilância Sanitária e
Ambiental
O PACTO PELA SAÚDE E
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PACTO PELA VIDA
(Idoso, Câncer de Colo do Útero e de Mama, Mortalidade
Infantil e Materna, Doenças Emergentes e Endemias,
Atividades de Promoção da Saúde, Atenção Básica)
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
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VIGILÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E DOS
RISCOS NO DOMICÍLIO;
VIGILÂNCIA DOS RISCOS E AVALIAÇÃO QUANTO AO USO DE
TECNOLOGIAS EM SAÚDE (SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO);
VIGILÂNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA AO PARTO;
VIGILÂNCIA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES
BÁSICAS E HOSPITALARES;
ATIVIDADES RELATIVAS À PRODUÇÃO, CONSUMO, PROPAGANDA E ÀS
RELAÇÕES DE CONTROLE DOS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA
SANITÁRIA;
CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
PACTO EM DEFESA DO SUS
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
 ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL
(Consulta Pública, audiência pública, câmaras técnicas setoriais)
PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO(ALERTAS, INFORMES
TÉCNICOS,ETC);

ORGANIZAR
O
ACOLHIMENTO
DAS
QUEIXAS
E
DENÚNCIAS(INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA);

DAS
SENSIBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE,
PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, FORTALECENDO A
COMPREENSÃO, MOBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA
SANITÁRIA.

PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
1.
DESCENTRALIZALÇAO(Gestão e Planejamento):

Participação ativa e efetiva nas Bipartites;
Apoio e Cooperação Técnica aos municípios;
Elaboração e adoção do Plano Diretor de VISA como
instrumento de definição de prioridades para a Vigilância
Sanitária;
Elaboração e execução de Planos de Ação, Programação
Integrada e Pactuada, Termos de Compromisso;



PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
2.
INTEGRALIDADE DAS AÇÕES( Intersetorialidade e Vigilância
em Saúde):

Incorporação dos conceitos de Risco e de Epidemiologia;

Construção de Mapas de Risco Ambientais (agrotóxicos,
contaminação do solo, resíduos, produtos químicos perigosos)

Fomento à função de Investigação;

Implantação de Redes de Articulação Intersetoriais;
PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
3.
REGULAÇÃO:

Acompanhar e avaliar a execução das ações programadas e
metas pactuadas com os municípios;

Implantação do Sistema de Notificação de Eventos Adversos
e Queixas Técnicas (Farmácias Notificadoras, Hospitais
Sentinela)

Controle de propaganda (substituição do aleitamento
materno), análise de rotulagem de alimentos (NBCAL )

Utilização de mecanismos e critérios para avaliação do uso
de produtos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária e outras
inovações tecnológicas, considerando a avaliação de
impactos e suas conseqüências para a saúde.
PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
4.
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE:

Regulamentação da Força de Trabalho (desprecarização) e
dos Processos de Trabalho;
Estruturação de carreira que contemple as especificidades
da ação típica de Estado, característica da Vigilância
sanitária;
Definição de estratégias de identificação de necessidades
para a educação permanente;
Formação de Equipe Multidisciplinar.



PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
5.
RESPONSABILIDADE SANITÁRIA( Regionalização, Pactuação e
Termos de Compromisso):

Eleição de prioridades e alocação de recursos (PDVISA);

Elaboração e execução da Programação Pactuada Integrada –
PPI e dos Termos de Compromissos;

Monitoramento e Avaliação da Programação Pactuada Integrada
– PPI e dos Termos de Compromisso;

Considerar a necessidade de Cooperação Técnica.
“Só quem tem força interior supera as
dificuldades do dia-a-dia e brilha, enfim, como
estrela.“
Autor: Walcyr Carrasco
CONTATOS:
Superintendência de Vigilância Sanitária e
Ambiental
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