SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental
O PACTO PELA SAÚDE E
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PACTO PELA VIDA
(Idoso, Câncer de Colo do Útero e de Mama, Mortalidade
Infantil e Materna, Doenças Emergentes e Endemias,
Atividades de Promoção da Saúde, Atenção Básica)
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

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
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
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VIGILÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E DOS RISCOS NO
DOMICÍLIO;
VIGILÂNCIA DOS RISCOS E AVALIAÇÃO QUANTO AO USO DE TECNOLOGIAS EM
SAÚDE (SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO);
VIGILÂNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA AO PARTO;
- Garantir insumos e medicamentos para tratamento da síndrome hipertensiva do parto
- Qualificar os pontos de distribuição de sangue para atendimento das maternidades
VIGILÂNCIA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES BÁSICAS E
HOSPITALARES;
ATIVIDADES RELATIVAS À PRODUÇÃO, CONSUMO, PROPAGANDA E ÀS RELAÇÕES
DE CONTROLE DOS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
(Práticas de alimentação saudável, combate ao tabagismo e saúde do trabalhador)
ATENÇÃO BÁSICA (controle de qualidade da água para consumo humano, avaliar a
infra-estrutura básica, equipamentos e insumos para garantir o funcionamento das
unidades básicas de saúde.)
PACTO EM DEFESA DO SUS
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
 ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL
(Consulta Pública, audiência pública, câmaras técnicas setoriais. Informar e
garantir os diretos da saúde da população.)
PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO(ALERTAS, INFORMES
TÉCNICOS,ETC);

ORGANIZAR
O
ACOLHIMENTO
DAS
QUEIXAS
DENÚNCIAS(INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA);

E
DAS
SENSIBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE,
PARA
ATUAÇÃO
JUNTO
À
COMUNIDADE,
FORTALECENDO
A
COMPREENSÃO, MOBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
(Trabalhadores do PSF, agentes comunitários de saúde.)

PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
1.
DESCENTRALIZAÇÃO(Gestão e Planejamento):

Participação ativa e efetiva nas Bipartites;
-Os planos de ação devem ser aprovados nos CONSELHOS
DE SAÚDE e apresentados nas CIB e com acompanhamento e
avaliação da gestão (Estadual e Municipal).
Apoio e Cooperação Técnica aos municípios;
Elaboração e adoção do Plano Diretor de VISA como
instrumento de definição de prioridades para a Vigilância
Sanitária;
Elaboração e execução de Planos de Ação, Programação
Integrada e Pactuada, Termos de Compromisso;
- (Que devem estar articulados com outros instrumentos de
gestão, conforme a responsabilidade atribuída ao Estado e
Município.)



PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
2.
INTEGRALIDADE DAS AÇÕES( Intersetorialidade e Vigilância
em Saúde):

Incorporação dos conceitos de Risco e de Epidemiologia;

Construção de Mapas de Risco Ambientais (agrotóxicos,
contaminação do solo, resíduos, produtos químicos perigosos)

Fomento à função de Investigação;
-Estabelecer protocolos para casos de investigação

Implantação de Redes de Articulação Intersetoriais;
PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
3.
REGULAÇÃO:

Acompanhar e avaliar a execução das ações programadas e metas
pactuadas com os municípios;

Implantação do Sistema de Notificação de Eventos Adversos e
Queixas Técnicas (Farmácias Notificadoras, Hospitais Sentinela)

Controle de propaganda análise de rotulagem de alimentos (NBCAL),
-Nova consulta publica nº. 71 (Diminuir o avanço DCNT junto ao
público infantil.)

Utilização de mecanismos e critérios para avaliação do uso de
produtos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária e outras
inovações tecnológicas, considerando a avaliação de impactos e
suas conseqüências para a saúde.
-Avaliação do impacto social, econômico e ambiental decorrente do
seu uso
PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
4.
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE:

Regulamentação da Força de Trabalho (desprecarização) e
dos Processos de Trabalho;
Estruturação de carreira que contemple as especificidades
da ação típica de Estado, característica da Vigilância
sanitária;
Definição de estratégias de identificação de necessidades
para a educação permanente;
Formação de Equipe Multidisciplinar.



PACTO DE GESTÃO
CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
5.
RESPONSABILIDADE SANITÁRIA( Regionalização, Pactuação e Termos de
Compromisso):

Eleição de prioridades e alocação de recursos (PDVISA);

Elaboração e execução da Programação Pactuada Integrada – PPI e dos
Termos de Compromissos;

Monitoramento e Avaliação da Programação Pactuada Integrada – PPI e dos
Termos de Compromisso;

Considerar a necessidade de Cooperação Técnica.
- Pág. 20. Livro Diretrizes operacionais, item e: regiões de saúde: O conjunto
de responsabilidades não compartilhadas refere-se à atenção básica e as
ações básicas de vigilância saúde, que deverão ser assumidas por cada
município.
CONTATOS:
Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental
Av. Anhanguera, nº 5.195 – Setor Coimbra
Goiânia-GO - CEP: 74.043-011
(62) 3201- 4141 / 3201 – 4137 / FAX: 3201-4101
E-mail: [email protected]
Site: www.visa.goias.gov.br
“Só quem tem força interior supera as
dificuldades do dia-a-dia e brilha, enfim, como
estrela.“
Autor: Walcyr Carrasco