Novembro, 2009
Servidores
Previdência Privada
Públicos
Federais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Regimes
Previdenciários
Sistema Previdenciário Brasileiro
Regime Geral de
Previdência
Social (RGPS)
Regime Próprio
de Previdência
Social (RPPS)
Empregados públicos e
trabalhadores privados
Servidores públicos
Regime de
Previdência
Complementar
(RPC)
Fechado
Aberto
Todos os trabalhadores,
empregados e servidores
O BB e a CAIXA oferecem planos ABERTOS de
Previdência Complementar aos servidores públicos
federais.
Previdência Complementar do Servidor
Regime de
Previdência
Complementar
(RPC)
Fechado
Projeto de criação de
Previdência Complementar
para os servidores públicos
federais (PL 1.992/07).
Aberto
Convênio Caixa e BB
Portabilidade
Mercado
Previdência Complementar Aberta
Ativos sob Gestão
Set/09 – R$ bi
Mercado
62,6
41,4
24,9
13,6
9,8
Fonte: Fenaprevi (set/09)
Brasilprev
Bradesco
Itaú / Unibanco
Caixa
Santander / Real
Crescimento
Set/08 – Set/09
61%
Mercado
53%
39%
31%
29%
14%
12%
11%
8%
2%
CAIXA VIDA E
PREVIDENCIA
BRASILPREV
SANTANDER E REAL
Faturamento
Fonte: Fenaprevi (set/09)
BRADESCO
Reserva
ITAÚ E UNIBANCO
Conceitos
Previdência Complementar
Conceitos
Reserva
PrevidênciaAcumulada
Complementar
Veículo
à formação
de
FASEdestinado
DE
UTILIZAÇÃO
DA
ACUMULAÇÃO
RESERVA
poupança de longo prazo para a
Ingresso
Formação de Poupança,
Planejamento Tributário e
Data Alvo
Investimento
Realização de
Projetos de Vida
realização de projetos de vida
Tipos de Plano
PGBL
VGBL
PGBL – Incentivo Fiscal
Tipos de Plano
•
Para aqueles que contribuem para Regime de Previdência
Oficial
•
Permite dedução do valor das contribuições em até 12% da
renda bruta anual tributável na declaração do I.R.
•
Nos resgates, o I.R. incide sobre o valor total (aportes +
rendimentos).
PGBL
VGBL
VGBL
Tipos de Plano
•
•
Para quem declara o I.R. no formulário simplicado ou é isento.
Para quem já atingiu o limite de 12% no PGBL e deseja investir
mais recursos em previdência complementar
•
Para quem deseja utilizar o produto previdência como uma forma
de diversificação de investimentos.
PGBL
VGBL
Produto Adequado - Indicações
Tipos de Plano
PGBL
VGBL
Declaração Simplificada
Declaração Completa
Investimentos Superiores a 12%
do Salário
Diversificação de Investimentos
PGBL
VGBL
Tributação
Principais Diferenças
Tributação
Progressiva
Compensável
Baseada na Tabela Progressiva
Permite ajuste na Declaração Anual
Quem fica mais tempo, paga menos IR.
Regressiva
Definitiva
Cobrança de IR exclusiva na fonte, sem
ajuste posterior
Sistema Progressivo - Resgates e Rendas
Tributação
Os Resgates* estarão sujeitos ao IR de 15% na fonte e compensação
na declaração anual do IR.
As Rendas* estarão sujeitas a tributação com base na Tabela
Progressiva do IR em vigor (abaixo).
BASE DE CÁLCULO
ALÍQUOTA
PARCELA A
DEDUZIR DO
IMPOSTO
Até R$1.434,59
Isento
---
7,5%
R$ 107,59
15%
R$ 268,84
22,5%
R$ 483,84
27,5%
R$ 662,94
* No caso do VGBL
aplica-se somente sobre
os rendimentos
financeiros
Sistema
Progressivo
De R$1.434,60 até
R$2.150,00
De R$2.150,01 até
R$2.866,70
De R$2.866,71 até
R$3.582,00
Acima de R$3.582,00
Sistema Regressivo - Resgates e Rendas
Tributação
Os Resgates* serão tributados em função do tempo de acumulação
de cada contribuição efetuada ao plano e incidirá sobre o valor
recebido**. As EAPC´s priorizarão o sistema PEPS.
As Rendas* serão tributadas em função do tempo de acumulação,
sendo feito uma média ponderada do período e valores de
contribuição.
*Tributação Definitiva –
Exclusiva na fonte (sem
compensação anual).
** No caso do VGBL aplica-se
somente sobre os rendimentos
recebidos.
Sistema
Regressivo
TEMPO DE PERMANÊNCIA
DA CONTRIBUIÇÃO/APORTE
ALÍQUOTA DO IR NA FONTE
Até 2 anos
35%
De 2 até 4 anos
30%
De 4 até 6 anos
25%
De 6 até 8 anos
20%
De 8 até 10 anos
15%
A partir de 10 anos
10%
Plano sob
medida
Proporcionar aos servidores públicos federais
investimentos em fundos de previdência
complementar, com condições diferenciadas,
visando a formação de poupança de longo prazo
para a realização de projetos de vida
Caixa Vida e Previdência
Sobre o
Plano
Contribuição
mensal mínima
R$80 + R$20
Carência para
resgate
12 meses
Coberturas de
Risco
Obrigatória
Fundos
disponíveis
Aposentadoria + Risco
4
Contribuição através de débito em conta corrente ou boleto
bancário, não gerando impacto na folha de pagamento dos servidores
Caixa Vida e Previdência
Sobre as
Condições
Fundo
Tx. de administração
Renda Fixa
1,00% a.a.
Renda Variável – RV15
1,50% a.a.
Renda Variável – RV30
1,50% a.a.
Renda Variável – RV49
1,50% a.a.
Média do Mercado
3,00% a.a.
Taxa de Carregamento antecipada = 0,0%
Para contribuições de até R$ 200,00 o mercado cobra em média 5%
Opções de Investimento
para cada perfil de cliente
Renda Fixa
Sobre as
Rentabilidades
Retorno de 99,2% do CDI
8,59%
8,66%
Caixa Previnvest Corporativo
FIC Renda Fixa Previdenciário
CDI
data usada para o cálculo: de 01/01/2009 a 12/11/2009
Renda Variável
Sobre as
Rentabilidades
Retorno de 159,3% do Ibovespa
16,77%
10,53%
Caixa Previnvest Personal RV 49
FIC Previdenciário
data usada para o cálculo: de 01/09/08 a 30/10/09
Ibovespa
•
Canal telefônico exclusivo de informações e serviços sobre este acordo 0800 702 4000.
Relacionamento
•
Webchat para dúvidas e esclarecimentos via internet www.caixavidaeprevidencia.com.br
•
Todos os pontos de venda estão preparados para prestar informações sobre
o convênio, no atendimento de dúvidas e na sua comercialização.
•
E-mail institucional para dúvidas:
[email protected]
Brasilprev
Sobre o
Plano
Contribuição
mensal mínima
Carência para
resgate
Cobertura de
Risco
Fundos
disponíveis
R$ 80,00
Aposentadoria ou
Aposentadoria + Risco
60 dias
Opcional
6
Pensão ao cônjuge, aos
menores, por prazo certo e
Pecúlio por morte
4 fundos por proposta
Contribuição através de débito em conta corrente ou boleto
bancário, não gerando impacto na folha de pagamento dos servidores
Brasilprev
Sobre as
Condições
Taxa de Administração Financeira
Taxa de Carregamento Postecipada
Fundo
Tx. de
administração
Provisão/Aporte
Tx. De
Carregamento
FIX
1,5% a.a.
Até 24 meses
1,0%
Composto 20
2,0% a.a.
25 a 36 meses
0,5%
Composto 49D
2,0% a.a.
A partir de 37 meses
0,0%
Ciclo de Vida 2020
2,0% a.a.
Ciclo de Vida 2030
2,0% a.a.
Ciclo de vida 2040
2,0% a.a.
Taxa de Carregamento antecipada = 0,0%
Opções de Investimento
para cada perfil de cliente
Vantagem Comercial
Sobre as
Condições
Plano sob Medida
Plano Pessoa
Física BB
1,5% a.a.
3,0% a.a.
Carregamento pré
Zero
de 4,0% a 2,0%
Carregamento pós
de 1,0% à 0,0%
de 1,5% a 0,0%
Taxa de adm. mínima
Para obter taxa de administração de 1,5% a.a. no balcão do BB:
contribuição mínima de R$ 100.000,00 mais
R$ 400,00 de contribuição mensal
Opções de Investimento
para cada perfil de cliente
Brasilprev - Diversas opções de Investimento
Fundos
Disponíveis
Conservador
Outros títulos
de Renda Fixa
0% - 30%
Brasilpre
v RT FIX
FIC RF
Títulos Públicos
Federais
0% - 100%
Moderado
Outros títulos
de Renda Fixa
0% - 30%
Ações
15% - 20%
Brasilpre
v RT
Comp 20
FIC Mult
Títulos Públicos
Federais
0% - 100%
Arrojado
Outros títulos
de Renda Fixa
0% - 80%
Brasilpr
ev RT
Comp
49 FIC
Mult
Títulos Públicos
Federais
0% - 100%
Família Ciclo de Vida
alocação inicial do fundo
Ações
20% - 30%
Ações
0% - 49%
Ações
34% - 42%
Ações
45% - 49%
2020
2030
2040
Renda Fixa
70% - 80%
Renda Fixa
58% - 66%
Renda Fixa
51% - 55%
Renda Fixa
Sobre as
Rentabilidades
293,13%
267,58%
Brasilprev RT FIX II FIC
Renda Fixa
Data usada para o cálculo: de 22/08/2000 a 30/10/2009
Data de abertura do fundo
CDI
Renda Variável
Sobre as
Rentabilidades
19,15%
16,75%
12,54%
Ciclo de Vida 2040 e
FIC de FI Multimercado
Comp.49 D FIC
Multimercado
Data usada para o cálculo: de 02/08/2007 a 30/10/2009
Data de abertura do fundo
Ibovespa
•
Relacionamento
Canal telefônico de informações e serviços sobre este acordo - 0800 729
7170. Para deficientes auditivos ou sem fala – 0800 729 0150
•
Todos os pontos de venda estão preparados para prestar informações
sobre o convênio, no atendimento de dúvidas e na sua comercialização.
•
•
E-mail institucional para dúvidas: [email protected]
Disponibilização de hotsite com todas as informações do produto:
http://www.brasilprev.com.br/servidoresfederais/
•
Disponibilização de FAQ
Por que
contratar?
Único produto que permite dedução fiscal – PGBL
Planejamento
tributário
Sem Previdência
Renda Bruta
Com Previdência
80.000
80.000
0
9.600
INSS
3.698
3.698
Outras deduções
3.958
3.958
Base de cálculo do I.R.
72.343
62.743
Alíquota do I.R.
27,5%
27,5%
Valor do Imposto
19.894
17.254
Parcela a deduzir
6.302
6.302
13.592
10.952
Contribuição em Previdência
I.R. a pagar
Incentivo Fiscal
R$ 2.640
Previdência como diversificação de investimentos
Diversificação
investimentos
No longo prazo, o ganho com fundos de previdevidência são maiores do
que as aplicações em fundos de investimento
Investimento
R$ 100 mil
Previdência
Fundo
Rentabilidade simulada
8,0% a.a.
8,0% a.a.
IR Semestral
0,00%
15,00%
* A evolução dos PGBLs considera que o benefício fiscal obtido seja reinvestido anualmente
Fonte: VOCÊ S/A – Edição Especial de Previdência, 2008
Ano
Fundo de
Investimento
PGBL
Progressiva*
PGBL
Regressiva*
Ganho em
Previdência
1
106.375
105.800
97.700
-575
5
138.822
142.922
145.193
6.371
10
192.715
209.992
245.194
52.479
15
267.530
308.548
383.000
115.470
20
371.389
453.358
562.789
191.400
25
515.568
666.131
826.921
311.353
30
715.721
978.765
1.215.019
499.298
Segurança e Tranquilidade
Planejamento
sucessório
Pagamento mais ágil e eficiência tributária.
Sem previdência
•
•
•
O recebimento da herança pode demorar até 2 anos
Os honorários advocatícios podem chegar a 10%
Imposto sobre herança pode chegar a 8% do patrimônio
( I.T.C.M.D. )
Diminui o tempo de
espera e minimiza os
custos.
Servidores Públicos
Admitidos APÓS a Reforma
da Previdência (2003)
Por que
contratar?
•
•
•
•
•
•
•
Admitidos ANTES da Reforma
da Previdência (2003)
Emendas Constitucionais nº • Diversificação de
41/2003 e 47/2005:
investimentos
fim da aposentadoria
• Vantagens tributárias
proporcional
• Melhor alternativa de
redutor de pensões;
investimento de longo prazo
fim da paridade nas
do mercado
aposentadorias
fim da integralidade do
benefício de aposentadoria,
com adoção de cálculo pela
média
instituição de contribuição de
aposentados e pensionistas;
adoção de teto e subteto na
administração pública
exigência de permanência de
25 anos no serviço público
para aposentadoria
Conclusão: necessidade
de previdência
complementar
Servidores Aposentados
• Planejamento sucessório
- sem inventário
- sem ITCMD
- sem honorários advocatícios
- agilidade no acesso ao
recurso
• Diversificação de
investimentos
- vantagens tributárias
- diversas opções de
investimento
Novembro, 2009
Servidores
Previdência Privada
Públicos
Federais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão