A importância da Previdência Privada Adriana Hennig de Andrade DIRAT/CGPRO/COPEP 2014 Agenda 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Estrutura do sistema de Previdência Evolução do mercado de Previdência Necessidade de complementar a aposentadoria Quando começar... Produtos de acumulação PGBL e VGBL O que é importante observar Estrutura do sistema de Previdência Sistema de Previdência Brasileiro Sistema Público Sistema Privado Setor Privado Setor Público RGPS Civis e Militares Previdência Fechada Previdência Aberta Evolução do mercado de Previdência 1. PLANO REAL em 1994: fim da inflação 2. Processo de envelhecimento populacional: expectativa em 1940 (42 anos) / 2000 (70,4 anos) / 2050 (81,3 anos) 3. Déficit no Sistema Público de Previdência 4. Reformas implementadas pelo governo brasileiro em 1998 e em 2003 com o objetivo de melhorar a sustentabilidade financeira do Sistema Público de Previdência acarretaram redução dos benefícios. Necessidade de complementar a aposentadoria Meta de recomposição de 60% da renda Necessidade de complementar a aposentadoria A população brasileira começa a perceber que precisa de uma alternativa de poupança para complementar A população brasileira começa a perceber queaprecisa aposentadoria do sistema público procurar outra alternativa (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) de poupança para complementar a aposentadoria do sistema público. PREVIDÊNCIA PRIVADA Por que contratar um Plano de Previdência ? Incentivo Fiscal Contribuições para planos de previdência A população começa a perceber que precisa privada brasileira até 12% da renda bruta anual procurar outra alternativa (PREVIDÊNCIA podem serdeabatidas do IR a COMPLEMENTAR) poupança da parabase complementar aposentadoria do sistema público. PREVIDÊNCIA PRIVADA Quando começar... Benefíco de R$ 1.000,00 a partir de 70 anos Contribuição Mensal A população brasileira começa a perceber que precisa Início de contribuição (R$) procurar outra alternativa (PREVIDÊNCIA 20 de poupança para 316,00 COMPLEMENTAR) complementar a 30 395,00 aposentadoria 40 do sistema público. 526,00 50 60 Tá bua AT 2000 e tx juros de 0% Va l ores i l us tra ti vos 790,00 1.580,00 Quando começar... Benefício aos 70 anos com contribuições mensais de R$ 100,00 Benefício Início de Provisão A população brasileira começaaos a perceber que precisa aos 70 70alternativa anos (R$) Vitalício procurar contribuição outra (PREVIDÊNCIA (R$) 20 60.000,00para anos 317,00 COMPLEMENTAR) de poupança complementar a 30do sistema 48.000,00 253,00 aposentadoria público. 40 50 60 36.000,00 24.000,00 12.000,00 Tá bua AT 2000 e tx juros de 0% Va l ores i l us tra ti vos 190,00 127,00 63,00 Produtos de Acumulação PGBL e VGBL Planos de capitalização financeira Contribuições convertidas em cotas de FIE’s Contribuições periódicas ou esporádicas Divulgação de informações em jornais de ampla circulação PGBL e VGBL Durante o período de contribuição A remuneração da provisão é baseada na rentabilidade da carteira de investimentos de FIE’s, na qual estejam aplicados os recursos, sem garantia de rentabilidade mínima e de atualização de valores. PGBL e VGBL Durante o período de recebimento de renda A provisão é baseada em uma Tábua Biométrica e tem garantia de rentabilidade e atualização de valores de acordo com os índices do plano. PGBL e VGBL Durante o período de contribuição, o participante poderá efetuar resgates e portabilidades, respeitadas as carências; Ao final do período de acumulação, o benefício poderá ser pago de uma única vez ou em forma de renda. PGBL e VGBL Tratamento tributário diferenciado PGBL - Previdência VGBL - Seguro -Assalariados -Autônomos -Contribuintes até 12% da renda bruta -Contribuintes que já atingiram o teto de 12% de contribuições -Declaração de ajuste anual completa de IR -Declaração de ajuste anual simplificada de IR PGBL e VGBL Market Share PGBL VGBL Fonte : SES 2012 PGBL e VGBL Evolução de contribuições 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 1 6 11 16 21 26 31 36 41 46 51 56 61 66 71 76 81 86 91 96 101106111116121126 PGBL VGBL O que é importante observar na contratação ou na portabilidade Perfil de investimento Taxa de Carregamento x Administração Resgate x Portabilidade Carência Regime Tributário Tábua Biométrica Taxa de juros garantida Excedente Financeiro Regimes Tributários – Tabela Regressiva Alíquotas Decrescentes Previstas na Lei 11.053/2004 Regimes Tributários –Tabela Progressiva Regime Antecipado-Progressivo -Tributação de 15% incide na fonte, sem qualquer dedução, como uma antecipação do imposto e ajuste feito na base da Tabela Progressiva, na Declaração anual de IR. Regimes Tributários –Tabela Progressiva Base de cálculo anual em R$ Até 20.529,36 De 20.529,37 até 30.766,92 De 30.766,93 até 41.023,08 De 41.023,09 até 51.259,08 Acima de 51.259,08 Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ - - 7,5 1.539,70 15 3.847,22 22,5 6.923,95 27,5 9.486,91 Informações sobre planos PGBL e VGBL http://www.susep.gov.br Simulações de contribuições e benefícios http://www.susep.gov.br/setoressusep/seger//calculo-pgbl-e-calculo-vgbl