Economia e Finanças Públicas
Aula T1





Apresentação
Objectivos da disciplina
Programa e Bibliografia
Organização da leccionação
Avaliação de conhecimentos
EFP - ISEG
1
Equipa Docente

Paulo Trigo Pereira (responsável)


Manuela Arcanjo


Gabinete 510 (Ed. Miguel Lupi)
 Tel.: 21 392 59 89; Mail: [email protected]
 Teóricas: T01 e T02 e Práticas:T01
Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi)
 Tel: 213925943; Mail: [email protected]
 Teóricas: T03, T04 e T05 e Práticas: T02 e T03
José Carlos Gomes Santos

Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi)
 Tel.: 218854371; [email protected]
 Práticas: T04 e T05
Horário de atendimento: a definir por cada docente em relação
às respectivas turmas.
EFP - ISEG
2
Apresentação


A equipa de Economia e Finanças Públicas tem
trabalhado no sentido de fornecer aos alunos
materiais adequados à sua aprendizagem. Isto
concretizou-se com a feitura dos Livros:

Economia e Finanças Públicas (EFP), 2ª ed. 2007; 1ª
ed. 2005 - Para aulas Teóricas

Economia e Finanças Públicas: Da Teoria à Prática
(EFP:TP), 1ª ed. 2008 - Para aulas Práticas.
Cada capítulo dispõe de um índice e termina com um
conjunto de “conceitos a reter” que deverão servir
de guia para o estudo destas matérias.
EFP - ISEG
3
Apresentação (cont.)


A Equipa de Economia e Finanças Públicas está a dar
o seu contributo para a melhoria pedagógica e de
avaliação na disciplina.
Esperamos sinceramente que os alunos dêem
também
o
seu
contributo
para
uma
aprendizagem melhor sucedida.
EFP - ISEG
4
Objectivos gerais



Esta disciplina é inteiramente dedicada à análise do
papel do sector público numa economia mista, quer
na sua componente microeconómica, quer macroeconómica.
Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar
uma abordagem pluralista acerca de várias
concepções de qual deve ser o papel do Estado, para
permitir que o aluno desenvolva um espírito crítico e
a sua própria reflexão acerca da intervenção do
Estado.
A disciplina de EFP privilegia o “saber pensar” sobre
problemas da economia do sector público.
EFP - ISEG
5
Objectivos específicos



Os fundamentos microeconómicos da intervenção do
Estado.
A
realidade
institucional
e
financeira
das
administrações públicas em Portugal, incluindo uma
caracterização geral do sistema fiscal português e o
processo de elaboração, aprovação, execução e
controlo do Orçamento de Estado.
O enquadramento macroeconómico da tomada de
decisão política, em particular a política orçamental,
no contexto da União Económica e Monetária.
EFP - ISEG
6
Programa
1. Finanças Públicas e o papel do Estado
1.1 O sector público numa economia mista
1.2 Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado
2. Despesas públicas: teoria e prática
2.1 Enquadramento normativo do papel do sector público
2.2 Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades
2.3 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades
3. Receitas públicas: teoria e prática
3.1
3.2
3.3
3.4
Principais fontes de financiamento público
Receitas tributárias e eficiência
Receitas tributárias e equidade
O sistema fiscal português
EFP - ISEG
7
Programa (cont.)
4. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas
4.1 As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências
4.2 As contas e os saldos das Administrações Públicas
5. O Orçamento do Estado
5.1 Noção de orçamento
5.2. O ciclo orçamental
5.3. As regras orçamentais
6. Política orçamental
6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores
6.2 Política Orçamental
6.3 Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade
6.4 Política Orçamental no contexto da UEM
EFP - ISEG
8
Bibliografia

Obrigatória

Teóricas:


Livro “Economia e Finanças Públicas”, Paulo Trigo Pereira,
António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos, Escolar
Editora, 2007 (2ª edição revista);
Práticas;
 Livro “Economia e Finanças Públicas: da Teoria à
Prática”, Paulo Trigo Pereira, 2008, a sair brevemente

Complementar
Livro “Não digam à minha mãe que sou funcionário dos impostos”,
José C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007

Materiais adicionais disponibilizados no site da disciplina:


http://www.iseg.utl.pt/~ppereira/finpub (acesso público)
http://www.iseg.utl.pt/ (acesso restrito com password)
EFP - ISEG
9
Bibliografia

Complementar

As matérias teóricas da disciplina são também abordadas
noutros manuais de economia pública e de finanças
públicas existentes na biblioteca do ISEG.
Ex:
 J. Stiglitz, (2000), Economics of the Public Sector
 Rosen, (1992), Public Finance
 Musgrave and Musgrave (1989), Public Finance in
Theory and Practice
EFP - ISEG
10
Organização da Disciplina



A carga horária semanal é repartida por duas aulas teóricas (2ª
e 3ª feira) – 1hora/cada, e uma aula prática (4ª feira) – 2
horas/cada.
As aulas teóricas, leccionadas por agrupamento de turmas, têm
basicamente
uma
natureza
expositiva
encontrando-se
numeradas de T1 a T22 (ver slides).
As aulas práticas, numeradas de P1 a P12 (ver slides), são
dedicadas à consolidação de conceitos e realização de exercícios
de resposta individual ou em grupo.
EFP - ISEG
11
Organização da Disciplina


Em cada turma os alunos deverão integrar grupos de
trabalho de três a quatro elementos e preencher uma ficha
de grupo (fazer download), a ser entregue ao respectivo
docente das práticas até duas semanas após o início das aulas.
Na aula de 23 de Abril, será realizada prova de avaliação
intercalar (Teste de Escolha Múltipla-TEM).
EFP - ISEG
12
Avaliação de conhecimentos

A nota na Época Normal (EN) e na Época de Recurso (ER) é formada
por:
 Avaliação ao longo do semestre (ALS), com uma ponderação
de 30%, resulta de:






Nota do teste de escolha múltipla (TEM)
Assiduidade
Participação nas aulas práticas
Prova Escrita individual final (PE) com uma ponderação de
70%
Se a ALS<PE a Nota Final = PE
Se ALS >PE Nota Final=0,3*ASL+0,7*PE
Importante: A nota de ALS nunca pode prejudicar o aluno, mas pode
beneficiar.
EFP - ISEG
13
Programação
Sema
na
1
2
3
4
Data
Aula
18 Fev
19 Fev
20 Fev
T1
T2
25 Fev
26 Fev
27 Fev
4 Mar
5 Mar
6 Mar
10 Mar
11 Mar
12 Mar
P1
T3
T4
P2
T5
T6
P3
T7
T8
P4
Tópico
Ponto
Program.
1.1
1.1
Apresentação
Finanças Públicas e o papel do Estado
Finanças Públicas e o papel do Estado
1.2
1.2
1.2
FP e teorias sobre o papel do Estado
FP e teorias sobre o papel do Estado
2.1/2.2
2.2
2.1/2.2
Enq. normativo papel sector público/Desp. e eficiência
Despesa e eficiência
2.3
2.3
2.3
Despesa e equidade
Despesa e equidade (concl.)
FP e teorias sobre o papel do Estado
Enq. normativo papel sector público/Desp e eficiência
Despesa e equidade/ DP em Portugal e na UE
EFP - ISEG
14
Programação (cont.)
Férias da Páscoa
5
6
7
8
25 Mar
26 Mar
T9
P5
31 Mar
1 Abr
2 Abr
T10
T11
7 Abr
8 Abr
9 Abr
T12
T13
14 Abr
15 Abr
16 Abr
T14
T15
P6
P7
P8
3.1/3.2
3.1/3.2
Principais fontes financ público/Rec. trib. e eficiência
3.2/3.3
3.3
3.2/3.3
Rec. trib. e eficiência/Receitas tributárias e equidade
Receitas tributárias e equidade (concl.)
3.4
3.4
3.4
O sistema fiscal português
O sistema fiscal português (concl.)
4.1/4.2
4.2
4.2
As AP (introd.)/ As contas e os saldos das AP
As contas e os saldos das AP (concl.)
Principais fontes financ público/Rec. trib. e eficiência
Rec. trib. e eficiência/Rec. trib. e equidade
O sistema fiscal português
As contas e os saldos das AP
EFP - ISEG
15
Programação (cont.)
9
10
11
12
13
21 Abr
22 Abr
23 Abr
T16
-
4.1
-
As administrações públicas
28 Abr
29 Abr
30 Abr
T17
T18
5.1
5.2
5.1/5.2
Noção de orçamento e ciclo orçamental
Regras orçamentais
5 Mai
6 Mai
7 Mai
T19
T20
6.1
6.2
6.1/6.2
Objectivos, instrumentos e indicadores
Política orçamental
6.3
6.4
6.3/6.4
Restrição orçamental, DP e sustentabilidade
A PO no contexto da UEM
Rest. orçam., DP e sustent./ A PO contexto da UEM
-
Aula teórica: conclusão do Programa
Aula teórica: revisões
Aula prática: preparação para Exame Final
12 Mai
12 Mai
12 Mai
19 Mai
20 Mai
21 Mai
P9
P10
T21
T22
P11
-
P12
Aula teórica: revisões
Aula prática: TEM - correcção
Noção de orç. e ciclo orçam./regras orçamentais
Objectivos, instrum. e indic./ Política orçamental
EFP - ISEG
16