Economia e Finanças Públicas
P7
Tópicos:



Impostos (exemplos numéricos):
 a) IRS
 b) IVA
Questões sobre o Sistema fiscal
Nível e estrutura da fiscalidade em Portugal e na UE
ISEG - EFP
1
Bibliografia

Ler previamente:


Livro EFP, Cap. 9 (1ª e 2ª ed.)
Livro EFP:PT, Cap. 9 - Resumo
ISEG - EFP
2
Exemplos numéricos - IRS
Com base na tabela de taxas de IRS para 2008 (slide
seguinte), calcular:
a) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento
colectável anual de 12.000 €.
b) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento
colectável anual de 70.000 €.
c) a taxa média de imposto no limite superior de cada escalão.
Nota: Considere que se trata de contribuinte solteiro, e que o
cálculo é efectuado antes de quaisquer deduções à colecta
(taxa média bruta).
ISEG - EFP
3
IRS – Taxas (2008)
Escalões de Rendimento
Colectável (em euros)
Taxa marginal
(%)
Até 4.639
4.639 – 7.017
7.017 – 17.401
17.401 – 40.020
40.020 – 58.000
58.000 – 62.546
Superior a 62.546
10,5
13
23,5
34
36,5
40
42
ISEG - EFP
4
IRS – resolução
a) “Imposto” =
Taxa média: Colecta/Rendimento
ISEG - EFP
5
IRS – resolução (II)
b) “Imposto”
(...) =
Taxa média: Colecta/Rendimento
ISEG - EFP
6
IRS – resolução (III)
c) Taxa média no limite superior do escalão

1º
2º
3º
4º
5º
6º

7º escalão:





escalão:
escalão:
escalão:
escalão:
escalão:
escalão:
ISEG - EFP
7
Exemplos numéricos - IVA

Produtor de calçado:


Compra de matéria-prima: 10.000 € + IVA
Venda de sapatos: 100.000 € + IVA


Taxa aplicável (compra; venda): 21%
Cálculo do IVA a entregar ao Estado:


Pelo método indirecto subtractivo
Pelo método directo (v.a. produtor calçado)
ISEG - EFP
8
Exemplos numéricos – IVA (resolução)

Método indirecto subtractivo:





Compra (mat.-prima):
Venda (sapatos):
IVA liquidado/cobrado:
IVA suportado/pago:
IVA a entregar:
ISEG - EFP
9
Exemplos numéricos – IVA (resolução)

Método directo:



VAB = Outputs – Inputs
VAB =
Imposto a entregar =
ISEG - EFP
10
Tópicos de Reflexão - 1

Classifique, em função dos princípios de
tributação subjacentes, os seguintes impostos:





ISP
IVA
IRS
IMI
IABA
ISEG - EFP
11
Tópicos de Reflexão - 2

Discuta as duas medidas alternativas seguintes
de aumento da receita fiscal, do ponto de vista
da eficiência e da equidade:


Eliminação da taxa reduzida de IVA
Aumento das taxas do IRS para os escalões
mais elevados de rendimento
ISEG - EFP
12
Tópicos de Reflexão - 3

Comente a evolução do nível de fiscalidade
(carga ou rácio fiscal) em Portugal e na EU.
(Ver indicadores no slide seguinte)
ISEG - EFP
13
Quadro - 1
Nível de
Fiscalidade
Ano:
1980
Tipo de receitas
%PIB
Estrutura
Impostos
15,5
67,7
20,2
72,9
23,5
68,2
Cont. Seg. Soc.
7,4
32,3
7,5
27,1
11,0
31,8
PORTUGAL
22,9
100,0
27,7
100,0
34,5
100,0
Média UE - 15
35,1
-
38,4
-
39,7
-
Ano:
1990
Ano:
2004
%PIB Estrutura %PIB Estrutura
Receitas fiscais
totais
Fonte: OCDE (2006)
ISEG - EFP
14
Quadro 2 - Nível de Fiscalidade na UE
Países
1980
1990
2004
SUÉCIA
46.9
52.7
50.4
DINAMARCA
43.1
46.5
48.8
FINLÂNDIA
35.9
43.9
44.2
BELGICA
41.3
42.0
45.0
FRANÇA
40.2
42.2
43.4
ÁUSTRIA
39.0
39.6
42.6
ITÁLIA
29.7
37.8
41.1
LUXEMBURGO
35.7
35.7
37.8
HOLANDA
41.8
41.1
37.5
ALEMANHA
37.5
35.7
34.7
GRÉCIA
23.6
28.7
35.0
REINO UNIDO
35.2
36.5
36.0
ESPANHA
22.6
32.5
34.8
PORTUGAL
22.9
27.7
34.5
IRLANDA
31.0
33.1
30.1
Média da UE15
35.1
ISEG - EFP
38.4
39.7
15
Tópicos de Reflexão - 4

Compare a estrutura fiscal em Portugal e na
UE (média não ponderada)
(Ver indicadores no slide seguinte)
ISEG - EFP
16
Quadro - 3
Portugal
Estrutura Fiscal (%)
UE15
1990
2004
1990
2004
Imp. s/ Rendimento
25,7
24,2
34,2
32,8
Imp. s/ Património
2,7
4,6
4,4
5,3
Imp. s/ Despesa
43,8
38,6
31,5
29,0
Contrib. p/ Seg. Soc.
27,2
31,8
28,3
28,7
Outros impostos
0,6
0,8
1,6
4,2
Tipo de impostos
Fonte: OCDE (2006)
ISEG - EFP
17
Tópicos de Reflexão - 5

Analise a evolução da despesa fiscal em
Portugal e a sua repartição por tipo de
imposto.
(Ver indicadores no slide seguinte)
ISEG - EFP
18
Quadro 4 - Despesa Fiscal em Portugal
Impostos
2000
2007(e)
2000
2007(e)
Em %receita
do imposto
2007 (e)
IRS
405,3
341,4
46,1
32,7
3,9
IRC
173,0
275,0
19,7
26,3
5,1
IVA
66,3
99,7
7,5
9,5
0,8
ISP
157,0
269,4
17,9
25,8
8,5
IA
76,8
58,8
8,7
5,6
5,0
Total
878,4
1.044,3
100,0
100,0
3,0
milhões de €
em % do total
Fonte: Relatórios do OE
ISEG - EFP
19
Tópicos de Reflexão - 6

Identifique as deduções em IRS com maior
peso na despesa fiscal, e discuta os
respectivos fundamentos económicos ou
sociais.
(Ver indicadores no slide seguinte)
ISEG - EFP
20
Quadro 5 - Despesa Fiscal no IRS (milhões de €)
Tipo de Benefícios
Rendimentos de desportistas
Deficientes
Propriedade intelectual
PPR-Planos “Poupança-Reforma”
CPH-Contas “Poupança-Habitação”
OPV-Oferta Pública de Venda
Rendas dos senhorios
Donativos
PPA-Planos “Poupança-Acções”
Aquisição de equipamento informático
Energias renováveis
Outros
Total
2000
2007 (e)
9,5
84,6
4,9
109,1
133,3
17,1
3,4
15,7
4,9
10,0
2,2
10,6
7,0
163,8
3,9
107,1
15,2
29,3
6,2
8,9
405,3
341,4
Fonte: Relatório do OE-2008
ISEG - EFP
21