Economia e Finanças Públicas
Aula P5
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Tópicos:
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Tipos de receitas públicas
Conceito de imposto
Características desejáveis de sistema fiscal
O conceito de carga excedentária do imposto
Exercício sobre um imposto unitário num mercado
de concorrência perfeita (I)
EFP - ISEG
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Bibliografia
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Ler previamente:
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Livro EFP, Cap. 7, pp. 203-210 (1ª e 2ª ed.)
Livro EFP:TP, Cap. 7 - Resumo
EFP - ISEG
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Questões de Escolha Múltipla - 1
Diga qual dos seguintes tipos de receitas não
são receitas efectivas:
a) impostos
b) taxas
c) venda de património
d) empréstimos
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Questões de Escolha Múltipla - 2
Diga qual dos seguintes tipos de receitas não
são coercivas:
a) impostos
b) taxas
c) contribuições para a segurança social
d) multas, penalidades e coimas
EFP - ISEG
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Questões de Escolha Múltipla - 3
As regras tributárias devem ser estáveis e de fácil
compreensão para os contribuintes. Esta característica do sistema fiscal designa-se por:
a) Flexibilidade
b) Transparência
c) Baixo custo de funcionamento
d) Eficácia financeira
EFP - ISEG
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Questões de Escolha Múltipla - 4
O aumento do imposto sobre o tabaco pode ter
a seguinte consequência:
a) Melhorar a flexibilidade, mas piorar a eficiência
b) Melhorar a transparência e melhorar a equidade
c) Melhorar a eficácia financeira, mas piorar a eficiência
d) Melhorar a eficiência, mas piorar a equidade
EFP - ISEG
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Tópicos de reflexão -1
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

O que se entende por carga excedentária de
um imposto?
Como se mede a carga excedentária?
De que depende?
EFP - ISEG
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Exercício - 1
Considere que as funções procura e oferta de um determinado bem,
num mercado competitivo, são dadas por:
 Procura: Q = 20 – 0,1P
c
 Oferta:
Qp = - 40 + 0,5P
a) Determine o equilíbrio no mercado antes e após o lançamento de
um imposto unitário de 12 u.m. lançado sobre um bem.
b) Calcule o valor aproximado da ineficiência (“carga excedentária”)
gerada por este imposto.
c) Mostre graficamente como variariam os resultados se as
elasticidades consideradas para a oferta e a procura fossem
diferentes das consideradas.
(ver Apêndice 7.A – EFP, pg.225-227, e representações gráficas seguintes)
EFP - ISEG
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Metodologia de Cálculo
da Carga Excedentária do Imposto
A “carga excedentária” de um imposto pode ser calculada de forma aproximada
através da variação verificada nos “excedentes” do consumidor e do produtor:
1. Determina-se o preço e quantidade de equilíbrio inicial (P0; Q0).
2. Face ao lançamento do imposto, deduz-se a nova situação de equilíbrio ou (i)
deslocando para cima a curva da oferta ou (ii) para baixo a curva da procura.
3. Calcula-se a nova curva da oferta (inversa) pós-imposto S’=S+tu (Painel A da
Figura 7.1 EFP, pg. 211).
4. Determina-se a quantidade de equilíbrio pós-imposto (Q1), o preço para o
produtor (Pp) e para o consumidor (Pc), e a receita fiscal [RF=tu.Qt=(PpPc).Q1].
5. Determina-se a variação no “excedente do consumidor” e no “excedente do
produtor” [Δ Exc.c=(abPc-aeP)=-PcbeP)] e nos produtores [Δ Exc.p=(PpdgPeg)=-PedPp].
6. Determina-se a receita fiscal gerada pelo imposto (PcbdPp).
7. A “carga excedentária” (perda de bem-estar líquida) é dada graficamente por
[(PcbeP+ PedPp)- PcbdPp] = bde – o designado triângulo de Harberger.
Nota 1: Se a função oferta for completamente rígida desloca-se a curva da procura.
Nota 2: Ver resolução de exercício no Apêndice 7.A, EFP, pg. 225-227.
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Representação gráfica - 1
Situação: procura e oferta relativamente elásticas
Resultado: carga excedentária (perda de bem-estar) para
consumidores e produtores
Preço
Q0-equilíbrio pré-imposto
Q1- equilíbrio pós-imposto
Δ Exc.Cons.=-PcbeP
Δ Exc.Prod.=-PedPp
RF = PcbdPp
CEx. líq.= bde
Painel
A
S1
a
D
S0
b
Pc
c
P
Pp
e
d
g
(Figura 7.1-Painel A,EFP, pg. 211)
Q1
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Q0
Quantidade
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Resolução do Exercício - 1
a) Equilíbrio no mercado antes e após o lançamento de um imposto
unitário de 12 u.m. lançado sobre um bem:
P0 =
; Q0 =
P1 =
; Q1 =
b) Valor aproximado da ineficiência (“carga excedentária”) gerada por
este imposto:
i) Consumidor =
ii) Produtor =
iii) Receita fiscal =
iv) Carga excedentária “líquida” =
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Representação gráfica - 2
Painel A
Outras situações
de oferta e procura
S1
D
Preço
Pc
S0
P 0 = Pp
0
No caso das situações
representadas nos
Painéis A e B existe
“carga excedentária”?
Porquê?
Q0 = Q1
Quantidade
Painel B
Preço
D0
S
D1
P0 = Pc
Pp
0
Q0 = Q1
Quantidade
Painel C
Preço
S1
D
S0
Pc
P0
Pp
(Fig. 7.3-EFP, pg. 221)
Q1 Q0
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Quantidade
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Tópicos de reflexão -2
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Tipos de impostos e eficiência:





há algum imposto que não gere ineficiências?
que efeitos têm os impostos no mercado de
trabalho?
o que são os impostos pigouvianos?
Quando aumenta a progressividade do imposto
sobre o rendimento qual o efeito na eficiência?
Um imposto com taxa constante será bom para a
eficiência?
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