MPS – Ministério da Previdência Social
SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
PREVIDÊNCIA SOCIAL
BRASILEIRA
2000-2050
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
SÃO PAULO-SP, 18 DE JUNHO DE 2008
Fórum Nacional de
Previdência Social – 2007
Motivação: Transformações da
Sociedade Brasileira Transição Demográfica
Evolução da população total segundo os censos
demográficos e projeção: Brasil - 1950 / 2100
300.000.000
259,8 mi
275.000.000
263,7 mi
1- China = 1. 314 mi *
250.000.000
245,6 mi
2 - Índia = 1. 103 mi *
2005
225.000.000
3 - EUA = 298,2 mi *
4 - Indonésia = 222,8 mi *
200.000.000
5 - Brasil = 171,3 mi
2050
175.000.000
1 - Índia = 1.593 mi *
150.000.000
2 - China = 1 392 mi *
125.000.000
3 - EUA = 395,0 mi *
100.000.000
4 - Paquistão = 304,7 mi *
75.000.000
5 - Indonésia = 284,6 mi *
6 - Brasil = 259,8 mi
50.000.000
25.000.000
0
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
2020
2030
2040
2050
2060
2070
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1950-2000. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 19802050 - Revisão 2004. (*) United Nations Population Division, World Population Prospects. The 2004 Revision.
2080
2090
2100
2110
A diminuição da taxa de fecundidade
Taxa de Fecundidade no Brasil (1940, 1950, 1960, 1970, 1980 e 1991 a 2006)
10,00
9,00
8,00
7,00
6,20 6,20
6,30
6,00
5,80
5,00
4,02
4,00
3,00
2,73
2,66
2,60
2,54
2,49
2,00
2,44
2,40
2,36 2,33
2,30
2,18
2,15
2,10
2,10
2001
2002
2003
2004
2,10 2,00
1,00
0,00
1940
1950
1960
1970
1980
1991
1992
1993
1994
Fonte: IBGE.
Elaboração: SPS/MPS.
* Taxa de Fecundidade = Número médio de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva.
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2005
2006
Aumento da expectativa de vida
Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980-2050)
88,0
87,0
86,0
85,3
84,2
84,0
82,9
82,7
81,7
82,0
81,3
80,5
79,8
80,0
79,6
78,8
78,0
76,0
77,6
77,2
75,2
74,0
1980
Fonte: IBGE.
Elaboração; SPS/MPS.
1990
2000
2010
Homens
2020
Mulheres
2030
2050
BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS
BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2000
75
70
65
60
Homens
55
Mulheres
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
População
Fonte: IBGE
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS
BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2050
75
Homens
Mulheres
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2.000.000
Fonte: IBGE
1.500.000
1.000.000
500.000
0
População
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
Participação relativa (%) da população nos grandes
grupos etários na população total Brasil: 1980 / 2050
75
70
65
60
55
50
45
40
% 0 a 14
% 15 a 64
35
% 65 +
30
25
20
15
10
5
0
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055
Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do
Brasil por sexo e idade 1980-2050: Revisão 2004.
A Transição Demográfica e
3 Impactos sobre
Previdência Social
1) Aumento da
Longevidade: Mais tempo
de duração de benefícios
2) Menor número de filhos:
Muda a proporção entre
contribuintes e beneficiários
no longo prazo
3) Aumento Idade Média da
População Trabalhadora:
Cresce risco de doenças e
acidentes do trabalho
O FÓRUM BRASILEIRO
Decreto n.º 6.019, de 22 de janeiro de 2007 (no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC)
Objetivo: promover o debate entre os representantes
dos trabalhadores, dos empregadores e do governo
federal com vistas ao aperfeiçoamento e
sustentabilidade dos regimes de previdência social e
sua coordenação com as políticas de assistência social
Visão de longo prazo para as próximas gerações
ESTRUTURA DO FÓRUM
COORDENAÇÃO
MINISTRO DA
PREVIDÊNCIA
IMPRENSA
(ENTREVISTAS
ORGANIZADAS)
TRABALHADORES
EMPREGADORES
GOVERNO
OBSERVADORES
OBSERVADORES
PRESSUPOSTOS DO FÓRUM
Manutenção do Modelo Atual:
1
- Previdência Social Pública, Básica e Solidária
- Previdência Complementar Facultativa
2
3
Direitos Adquiridos não serão atingidos
Transição Longa
Modo de Funcionamento do Fórum
Apresentações de especialistas nacionais e
internacionais para diversos temas, com
pluralidade de abordagens
Busca do Consenso e Explicitação dos Dissensos
12 Reuniões entre Março e Outubro/2007
Trabalhos em pequenos grupos tripartites e por
bancadas, com posterior referendo do plenário
PRODUTOS DO FÓRUM
Relatório de trabalho ao Presidente Lula
Recomendações de longo prazo do Fórum
Nacional de Previdência Social ao Governo
Federal
Ampliação e aperfeiçoamento da cultura do
diálogo social na Previdência brasileira
Síntese dos Resultados do Fórum
CONSENSOS
DISSENSOS
Universalização da Cobertura
Ajuste à Transição
Demográfica
Política de Saúde e
Segurança do Trabalhador
Novas Regras de Pensão por
Morte
Desoneração da Folha
Conceito de Orçamento da
Seguridade Social
Nova Contabilidade
Ajuste das Diferenças entre
Homens e Mulheres
Coordenação Previdência Assistência Social
Ajuste das Diferenças entre
Urbanos e Rurais
Agenda Hemisférica do
Trabalho Decente (2006)
– O Brasil Tem um
Compromisso Internacional de Aumento de
Cobertura da Proteção
Social a Cumprir!
BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População
Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2006
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16
A 59 ANOS (80,93 milhões)
CONTRIBUINTES (36,93 milhões)
Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
CONTRIBUINTES (5,63 milhões)
Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
SEGURADOS ESPECIAIS**
(RURAIS) (8,04 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES
(30,31 milhões)
Fonte: Microdados PNAD 2006.
Elaboração: SPS/MPS.
* Inclusive área rural da Região Norte.
** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.
*** Inclui 327.549 de desprotegidos com rendimento ignorado.
BENEFICIÁRIOS
(1,28 milhão)
SOCIALMENTE
PROTEGIDOS
(51,90 milhões):
64,1%
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(29,03 milhões)***
< 1 Salário Mínimo
(13,27 milhões)
35,9% do Total
Igual ou maior que 1
Salário Mínimo
(15,42 milhões)
Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com
Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2006 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
68,0%
Depois de uma queda constante ao longo do período 19922002, a cobertura dos trabalhadores ativos voltou a subir,
graças à forte evolução do mercado de trabalho formal.
67,0%
66,4%
66,0%
65,2%
65,0%
64,5%
64,0%
63,8%
64,0%
63,8%
63,4%
63,4%
63,0%
*
62,8%
62,6%
62,5%
62,3%
62,0%
61,7%
61,0%
60,0%
1992
1993
1995
1996
1997
* Com
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.
Elaboração: SPS/MPS.
* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
a inclusão da área rural da Região Norte, a cobertura alcança 64,1%.
A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social
- Agenda Hemisférica do Trabalho Decente
“Em um prazo de 10 anos (2006-2015),
a cobertura da proteção social nas
Américas deve ser aumentada em
20%.” (Agenda Hemisf., pg. 43)
Cenário 1: aumento em 20% no número de trabalhadores
socialmente protegidos?
Cenário 2: aumento em 20% na taxa de proteção social
dos trabalhadores?
Cenário 3: aumento em 20 pontos percentuais na taxa de
proteção social dos trabalhadores?
90,0%
A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social
- Agenda Hemisférica do Trabalho Decente
Proteção Social dos ocupados entre
16 e 59 anos – Cenários 2006-2015
85,0%
84,0%
Cenário 3: 75,82 milhões de
trabalhadores
80,0%
77,0%
75,0%
Cenário 2: 69,38 milhões
de trabalhadores
70,0%
66,4%
68,1%
Cenário 1: 62,28 milhões
de trabalhadores
65,0%
64,0%
61,7%
60,0%
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos e projeções conforme cenários de aumento de cobertura.
Elaboração: SPS/MPS.
* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,