MPS – Ministério da Previdência Social
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
Políticas de Previdência Social para o Brasil
Palmas, maio de 2012
1
A Previdência Social está inserida em um contexto mais amplo que é o da
Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUTIVO
PREVIDÊNCIA
Regimes Próprios e Regime
Geral de Previdência Social
(urbano e rural)
NÃO CONTRIBUTIVO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
NÃO CONTRIBUTIVO
SAÚDE
(Entre outras políticas, BPC
para PPD e Idosos de baixa
renda)
FOLHA DE SALÁRIOS
(exclusiva para pagamento
de beneficios
previdenciários)
LUCRO LÍQUIDO
FINANCIAMENTO
FATURAMENTO
2
RGPS – REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RPPS – REGIMES
PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
TRABALHADORES DO SETOR
PRIVADO E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CELETISTAS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOS
E MILITARES
Teto: R$ 3.912,20
Contribuintes: 60,2 milhões
Beneficiários: 24,8 milhões
Resultado 2010: - 42,7 bilhões
Teto: R$ 26,723,13
Contribuintes: 6,4 milhões
Beneficiários: 3,4 milhões
Resultado 2010: - 80 bilhões
Patrimônio: R$ 109 bilhões
Administrado pelo INSS
REPARTIÇÃO SIMPLES
Administrado pelos
respectivos governos, sob
ficalização do MPS
REPARTIÇÃO SIMPLES NA
UNIÃO / CAPITALIZAÇÃO NOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS
PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
Optativa, administrada por
fundos de pensão abertos ou
fechados
Participantes: 2,2 milhões
Beneficiários: 660 mil
Resultado 2010: + 66 bilhões
Patrimônio: R$ 566 bilhões
Fiscalizado pelo MPS
(fundos fechados) e pelo MF
(fundos abertos)
CAPITALIZAÇÃO
3
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2002 a 2011 (dezembro), 2012 (Fevereiro)
Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 33,9%, passando de 18,9 milhões para 25,3 milhões.
28,0
25,3
25,2
26,0
24,4
23,5
24,0
22,7
21,1
22,0
22,1
21,6
20,5
20,0
8,2
8,0
18,0
7,1
6,9
16,0
8,5
8,5
19,6
18,9
7,3
7,5
14,3
14,6
7,7
6,8
6,6
14,0
12,0
10,0
8,0
14,0
13,6
12,8
6,0 12,3
16,7
16,2
15,5
15,0
16,8
4,0
2,0
3,9
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
2,3
0,0
2002
2003
2004
2005
2006
Urbano
2007
Rural
2008
2009
2010
2011
fev/12
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
4
BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2009 (Inclusive a Área Rural da Região Norte)
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16
A 59 ANOS (84,39 milhões)
CONTRIBUINTES (41,97 milhões)
Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
CONTRIBUINTES (6,32 milhões)
Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
SEGURADOS ESPECIAIS*
(RURAIS) (7,17 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES
(28,92 milhões)
Fonte: Micro dados PNAD 2009.
Elaboração: SPS/MPS.
* Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.
** Inclui 525.393 de desprotegidos com rendimento ignorado.
BENEFICIÁRIOS
(1,11 milhão)
SOCIALMENTE
PROTEGIDOS
(56,58 milhões):
67,0%
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(27,81 milhões)**
< 1 Salário Mínimo
(13,15 milhões)
33,0% do Total
Igual ou maior que 1
Salário Mínimo
(14,13 milhões)
5
Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos, segundo Gênero –
1992 a 2009 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
75,0%
70,0%
69,3%
68,8%
68,0%
67,7%
67,0%
66,4%
66,9%
65,9%
65,2%
64,9%
64,8%
64,5%
65,0%
65,7%
65,5%
63,8%
64,1%
63,8%
63,4%
62,8%
61,8%
60,9%
61,3%
60,8%
61,4%
60,6%
61,0%
63,5%
62,3%
63,8%
62,9%
62,5%
64,3%
65,9%
65,0%
64,5%
64,0%
63,5%
63,4%
62,5%
62,6%
61,8%
61,7%
60,7%
66,9%
61,3%
60,7%
60,0%
60,2%
60,0%
55,0%
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
Socialmente Protegidos
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.
Elaboração: SPS/MPS.
* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,
2002
Homens
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Mulheres
6
Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferências Previdenciárias - 1992 a 2009 –
(SM a Preços de Set/09)* - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
70,0%
65,0%
63,3%
63,0%
60,0%
55,0%
57,3%
56,7%
53,0%
56,1%
55,0%
53,2%
53,4%
55,3%
53,5%
55,0%
54,4%
52,3%
50,0%
48,2%
45,0%
45,6%
45,5%
45,3%
45,0%
45,7% 45,5%
47,2%
44,1%
46,6%
44,5%
41,7%
44,3%
40,0%
40,8%
36,5%
35,0%
35,3%
32,0%
30,0%
29,2%
25,0%
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.
Com Transferências Previdenciárias
Sem Transferências Previdenciárias
Elaboração: SPSMPS.
Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.
* Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
2006
2007
2008
2009
7
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem
Transferência Previdenciárias - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)
100,0%
90,0%
80,0%
Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse
transf erências previdenciárias)
% de Pobres
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
Linha de Pobreza Observada
10,0%
0,0%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
Idade (em anos)
"Com Transferências Previdenciárias"
"Sem Transferências Previdenciárias"
Fonte: PNAD/IBGE – 2009.
Elaboração: SPSMPS.
Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.
* Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
8
Pirâmide Populacional Brasileira – 1980
Homens
Pirâmide Populacional Brasileira – 2011
Homens
Mulheres
Mulheres
> 80
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
> 80
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10000
8000
6000
4000
2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
10000
Milhares
8000
6000
4000
2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
Milhares
Fonte: IBGE
Pirâmide Populacional Brasileira – 2031
Homens
Mulheres
> 80
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10000
Fonte: IBGE
Elaboração: SPS/MPS
8000
6000
4000
2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
Milhares
9
Projeção de despesas do RGPS 2010- 2050
14,0%
12,0%
12,50%
% PIB
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
10
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA TORNAR O REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL

Regras de pensões atuais:
- ausência de carência para ter direito ao benefício;
- reversão de cotas;
- viúva jovem recebe o benefício por toda vida;
- dependência presumida da viúva;
- maioridade do filhos aos 21 anos, mesmo que ainda esteja cursando ensino superior;
- filho com deficiência se trabalhar, independente da renda e tempo, perde o benefício.

Fator previdenciário tem apresentado efeito maior em reduzir o benefício que adiar a
aposentadoria

Inclusão previdenciária de cerca de um terço dos trabalhadores brasileiros
11
MEDIDAS DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA
Trabalhador Autônomo:
 Empresas tem obrigação de reter a contribuição para a Previdência
Social do trabalhador conta-própria que lhe prestam serviço (a partir
de 2003)
 Plano Simplificado
 Micro empreendedor Individual (MEI);
•Trabalhador Doméstico;
 Incentivo fiscal para a contratação do empregado doméstico – lei
11.324/2006 – dedução da contribuição Patronal no IRPF
 Ratificação da Convenção da OIT sobre trabalho doméstico
•Programa de Educação Previdenciária: PEP.
•Programa de Inclusão previdenciária pelo Diálogo Social - DIEESE
12
Regimes Próprios no Brasil
União, incluidos todos os Poderes
26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL
1.936 MUNICÍPIOS, incluindo todas as capitais
e cidades de grande porte
13
União: Repartição Simples
Estados, DF e Municípios: Capitalização
Fonte: SPS/MPS
14
Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas por Ente
Ente
Ativos
Inativos e
Pensionistas
Total
Relação
ativo/beneficiário
União
1.111.583
949.848
2.061.431
1,17
Estados
3.028.876
1.844.108
4.872.984
1,64
Municípios
2.262.376
571.807
2.834.183
3,95
Total
6.402.835
3.365.763
9.768.598
15
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DOS RPPS
No período de 2004 a 2011
Em R$ Bilhões
35
33,48
31,81
30
29,65
26,77
25
24,84
30,23
27,35
25,33
22,97
20
18,23
15,91
15,48
15
19,60
18,70
17,97
18,74
18,98
18,89
19,53
19,87
19,73
20,09
20,62
15,87
14,50
13,02
12,10
12,03
12,12
11,66
10
8,68
7,04
5
2004
2005
2006
jun/07
2007
jun/08
2008
jun/09
Municípios
Fonte: Demonstrativo Financeiro – DRPSP/SPS
2009
fev/10
abr/10
jun/10
ago/10
out/10
dez/10
fev/11
Estados
16
AÇÕES DO MPS PARA OS RPPS
- Fomento
a criação de novos RPPS;
- Criação de padrões de certificação dos RPPS;
- Assistência técnica aos RPPS;
- Ampliação das ações de fiscalização;
- Implantação do SRPPS: CNIS-RPPS, CADPREV e SIPREV;
- Revisão da Compensação Previdenciária;
- Incentivo a investimentos no setor produtivo;
- Educação previdenciária com foco no envelhecimento ativo;
- Reabilitação profissional e readaptação.
17
Muito obrigado
Contatos:
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º Andar, Sala 723
Brasília, DF - CEP: 70059-900
E-mail: [email protected]
Fone: (61) 2021-5236/5342
Fax: (61) 2021-5195/5045
18