A Previdência Social e o
Envelhecimento da
População
Brasília, agosto de 2015
1
Três grandes fenômenos presentes atingem diretamente a Previdência Social:
1
2
3
DIMINUIÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE
AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA
DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO
2
Estudos e pesquisas vêm demonstrando que estamos vivendo, simultaneamente, três
tipos de transição:
•Transição Demográfica: taxas mais baixas de fecundidade e de mortalidade, com
esperança de vida maior, levando ao estreitamento da base da pirâmide etária – afetando
tanto a base de arrecadação quanto a de despesa;
•Transição Epidemiológica: caracterizada por aumento do índice de doenças crônicodegenerativas e declínio das doenças infecciosas – afetando a quantidade e a duração
dos benefícios previdenciários de risco;
•Transição Econômico-Social: mudanças nas relações de mercado de trabalho
(flexibilização), novos arranjos familiares, introdução de novos valores societários e
transição da sociedade pós-industrial para a tecnológica – afetando a base de
arrecadação previdenciária.
3
Evolução da população total, Brasil – 2000 a 2060
250.000.000
230.000.000
210.000.000
População
começa a
diminuir em
termos
absolutos
190.000.000
170.000.000
150.000.000
130.000.000
110.000.000
90.000.000
70.000.000
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
2020
2022
2024
2026
2028
2030
2032
2034
2036
2038
2040
2042
2044
2046
2048
2050
2052
2054
2056
2058
2060
50.000.000
Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.
4
em % do total
Proporção de pessoas com 60 anos de idade ou mais em relação à população total, Brasil
– 2000 a 2060
ano
Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.
5
•
Estima-se que a população idosa passe de 22 milhões, pela projeção do IBGE
para 2013, para cerca de 73,5 milhões, em 2060.
•
Em termos proporcionais, no mesmo período, a participação dos idosos na
população total deverá passar de 11% para 33,7%.
•
Hoje, uma em cada dez pessoas é idosa. Em 2060, uma em cada três será
idosa.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS):
•Em 2050, um quinto da população mundial será de idosos.
• Nos próximos 40 anos o número de pessoas com mais de cem anos
aumentará 15 vezes.
• Em 2025, o Brasil será o sexto país com população idosa, estimada em
aproximadamente 30 milhões de idosos.
6
Envelhecimento populacional, Brasil – 2000 a 2060 (% por grupo etário)
O processo de transição demográfica, com a diminuição dos trabalhadores em idade ativa
e crescimento da população idosa, tem impacto direto nas contas da Previdência Social.
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0 a 14 anos
15 a 64 anos
2060
2058
2056
2054
2052
2050
2048
2046
2044
2042
2040
2038
2036
2034
2032
2030
2028
2026
2024
2022
2020
2018
2016
2014
2012
2010
2008
2006
2004
2002
2000
0,0
Acima de 65 anos
Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.
7
Relação de dependência de crianças, idosos e total, Brasil – 2000 a 2060
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
Relação de Dependência de Crianças
Relação de Dependência de Idosos
2060
2058
2056
2054
2052
2050
2048
2046
2044
2042
2040
2038
2036
2034
2032
2030
2028
2026
2024
2022
2020
2018
2016
2014
2012
2010
2008
2006
2004
2002
2000
0,0
Relação de Dependência Total
Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.
8
Relação de dependência de idosos, Brasil – 2000 a 2060
ANO
15 a 64 anos
(a)
65 anos ou mais
(b)
(a)/(b)
((b)/(a))*100
2000
111.619.073
9.722.209
11,5
8,71
2013
137.630.976
14.870.086
9,3
10,8
2020
147.780.044
19.982.307
7,4
13,5
2030
153.881.479
29.988.493
5,1
9,5
2040
152.595.175
40.116.919
3,8
26,3
2050
143.233.775
51.264.724
2,8
35,8
2060
131.429.536
58.411.600
2,3
44,4
Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.
9
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, segundo posição
na ocupação no trabalho principal. Brasil, 2001 – 2013 (em %)
23,2
23,2
23,4
22,9
22,2
21,2
21,4
21,9
21,5
21,6
22,7
22,3
4,7
4,5
7,5
8,1
3,5
7,4
3,9
7,1
3,9
7,0
4,4
4,4
4,4
4,3
4,4
4,7
8,1
8,1
8,0
8,0
8,0
8,0
3,9
7,7
56,5
56,6
56,8
57,5
57,7
58,7
59,9
61,3
61,1
63,5
64,4
64,9
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2013
Empregados
Trabalhadores domésticos
Empregadores
Conta própria
Fonte: PNAD/IBGE. Banco de Dados Sidra. Elaboração: SPPS/MPS.
10
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, segundo classes
de rendimento mensal de todos os trabalhos. Brasil, 2001 – 2013 (em %)
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2013
Até 1/2 salário mínimo
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
Mais de 1 a 2 salários mínimos
Mais de 2 a 3 salários mínimos
Mais de 3 a 5 salários mínimos
Mais de 5 a 10 salários mínimos
Mais de 10 a 20 salários mínimos
Mais de 20 salários mínimos
Fonte: PNAD/IBGE. Banco de Dados Sidra. Elaboração: SPPS/MPS.
11
Proteção Social entre a População Ocupada
com idade de 16 a 59 anos - Brasil
12
BRASIL: Panorama da proteção social da população ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2013
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59
ANOS (88,21 milhões)
CONTRIBUINTES (50,12 milhões)
Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
CONTRIBUINTES (6,73 milhões)
Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
SEGURADOS ESPECIAIS*
(RURAIS) (6,21 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES
(25,14 milhões)
BENEFICIÁRIOS
(919,38 mil)
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(24,22 milhões)**
< 1 Salário Mínimo
(10,05 milhões)
SOCIALMENTE
PROTEGIDOS
(63,99 milhões):
72,5%
27,5% do Total
Igual ou maior que 1
Salário Mínimo
(13,37 milhões)
Fonte: Microdados PNAD 2013. Elaboração: SPPS/MPS. Inclui a área rural da Região Norte. * Na PNAD essas pessoas se autodeclaram não contribuintes.
** Inclui 794.952 de desprotegidos com rendimento ignorado.
13
Evolução da proteção social para pessoas entre 16 e 59 anos de idade, por sexo – 1992 a 2013
74,0%
72,6%
71,8% 72,5%
71,3%
72,0%
71,3%
70,0%
70,6%
69,3%
69,6%
67,8%
68,0%
66,9%
67,0%
65,9%
66,0%
65,7%
65,5%
64,1%
65,2%
63,5%
64,5%
63,8% 63,8%
63,4%
62,0%
63,8%
60,9%
60,8% 60,6%
66,0%
64,3%
65,1%
62,9%
63,6%
62,7%
62,5% 62,5%
61,7%
61,3% 61,4% 61,0%
60,7%
64,6%
64,0%
63,4%
62,8%
62,3%
61,8%
67,0%
64,9%
64,8%
66,4%
60,0%
70,6%
68,9%
68,0%
64,0%
72,3%
61,4%
60,0%
60,7% 60,2%
2002
2003
61,8%
58,0%
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Homens
2004
Mulheres
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Total
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPPS/MPS. Exclui a área rural da Região Norte, exceto a de Tocantins.
* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda.
14
Proteção Social entre pessoas com 60 anos
ou mais de idade – Brasil
15
Proteção social para a população idosa*, Brasil – 2013
Categorias
Homens
Percentual
sobre o Total
(%)
Percentual sobre o
Mulheres
Total (%)
Total
Percentual
sobre o Total
(%)
Aposentados
8.496.010
72,7%
6.996.866
47,9%
15.492.876
59,0%
Pensionistas
164.669
1,4%
2.293.467
15,7%
2.458.136
9,4%
Aposentados e pensionistas
305.387
2,6%
1.732.153
11,9%
2.037.540
7,8%
1.090.860
9,3%
437.346
3,0%
1.528.206
5,8%
86,1% 11.459.832
78,5%
21.516.758
81,9%
13,9%
3.132.382
21,5%
4.762.376
18,1%
100,0% 14.592.214
100,0%
26.279.134
100,0%
Contribuintes não beneficiários
Protegidos (a)
Desprotegidos (b)
Total de Residentes (a+b)
10.056.926
1.629.994
11.686.920
Fonte: PNAD/IBGE – 2013. Elaboração: SPPS/MPS. Inclui a área rural da Região Norte.
* Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.
16
BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão
ou que continuam contribuindo para algum regime de previdência – 1992 a 2013 (em %)
100,0%
95,0%
90,0%
85,0%
80,0%
75,0%
70,0%
65,0%
60,0%
55,0%
50,0%
Homens
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
83,4 86,4
87,1 85,8 85,4 85,5 86,4
86,5 85,9 87,0 86,2 87,2 85,7 85,9 86,8 86,8
86,7 86,6 86,2
Mulheres 66,4 72,3
Total
74,1 78,7
74,5 75,4 75,7 76,2 76,4
77,2 78,2 78,0 77,2 78,2 77,0 76,7 77,9 77,8
78,6 78,3 78,5
80,1 80,0 80,1 80,3 80,9
81,3 81,5 82,0 81,2 82,1 80,8 80,8 81,8 81,8
82,2 82,0 81,9
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPPS/MPS. Exclui a área rural da Região Norte, exceto a de Tocantins.
* Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda.
17
Impactos dos mecanismo de proteção social
(previdência e assistência social*) sobre a
pobreza
* Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada
previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
18
Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência
Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2013 -
Descrição
População de Referência***
Renda domiciliar per capita < R$ 339,00
Quantidade de Pessoas
% do Total
Incluindo a Renda Previdenciaária (a)
190.672.740
51.699.943
100,0%
27,1%
Excluindo a Renda Previdenciária (b)
76.936.826
40,4%
25.236.883
13,2%
Im pacto dos Benefícios sobre a "Quantidade de Pobres" (b) - (a)
Fonte: PNAD/IBGE - 2013. Elaboração: SPPSMPS.
* Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.
** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
*** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.
19
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem
Transferências Previdenciárias – 2013
100%
90%
80%
Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse
transferências previdenciárias)
% de Pobres
70%
60%
50%
40%
30%
20%
Linha de Pobreza Observada
10%
0%
0
5
10
15
20
25
35
30
40
45
50
55
60
65
70
75
Idade (em anos)
Com Transferências Previdenciárias
Sem Transferências Previdenciárias
Fonte: PNAD/IBGE – 2013. Elaboração: SPPSMPS. Inclui a área rural da Região Norte.
Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
20
Percentual de pobres no Brasil, com e sem transferências previdenciárias
1992 a 2013 – (1/2 SM a preços de set/13)*
80,0%
70,0%
60,0%
67,8% 67,9%
61,7% 62,4%
58,8% 57,6% 58,2%
58,5%
60,6%
63,1%
60,3%
60,1%
60,3%
57,8%
54,1%
52,0%
50,0%
52,3% 51,5%51,7%
52,9%
50,2%
51,0%
50,6%
49,6%48,6%
52,8%
45,1%
50,1%
41,8%
46,9%
42,4%
40,0%
40,4%
39,6%
37,5% 36,0%
30,0%
32,3%
26,3%
29,0%
20,0%
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Sem Transferência Previdenciária
Com Transferência Previdenciária
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPPSMPS. Exclui a área rural da Região Norte, exceto a de Tocantins.
Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
21
Emanuel de Araújo Dantas
Ministério da Previdência Social
Secretaria de Políticas de Previdencia Social
(61) 2021-5011 – [email protected]
22