NF-e, Mais uma
Inovação
Álvaro Bahia – Coordenador
Coordenação Técnica
Projeto
Estratégia de Modernização
das
Administrações Tributárias
(Parte
Nota
Fiscal 1)
Eletrônica
EDI FISCAL
Visaõ Integrada
INOVAÇÃO
CLOUD FISCAL
EVENTOS DF-e
CRÍTICA DADOS EM
TEMPO REAL
Integração
Sistemas
Carta de Correção
Internalização Suframa
Manifestação Destinatárioa
Qualidade das Informações
DF-e
Reengenharia do conceito
Dos documentos digitais
2006
2013
Projeto
Foco na Qualidade do Atendimento
(Parte 2)
Nota Fiscal
INOVAÇÃO
Eletrônica
HUB
SERVICES
REDUÇÃO
OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
2014
2018
Projeto
Ações para Redução de
Obrigações
Nota Fiscal
Eletrônica
• As inovações propostas voltadas para a
redução de obrigações acessórias serão as
maiores e as mais ousadas já propostas
nesta área, portanto, requerem mudança
de cultura/conceitos arraigados em nossa
estrutura.
Primeira Ação PropostaProjeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• Dispensa da guarda da NF-e
por parte do contribuinte
emissor e destinatário
Projeto
Porque Dispensar a Guarda
da NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
• As NF-e armazenadas nos contribuintes
emissores e destinatários representam
custos e risco de geração de passivo
tributário, contribuindo para o aumento
do chamado “Custo Brasil”
Projeto
Porque Dispensar a Guarda
da NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
• A NF-e está armazenada:
• Na Sefaz de Origem
• Na Sefaz de Destino
• No Ambiente Nacional
• No Contribuinte Emissor ?
• No Contribuinte Destinatário ?
Projeto
Porque Dispensar a Guarda
da NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
• A NF-e armazenada no contribuinte pode
não ser a mesma armazenada na
administração tributária, tanto pela
existência de eventos que não serão
distribuídos para os contribuintes, como
pela possibilidade de erro, simulação, ou
fraude.
• Princípio Básico: A NF-e válida é a
armazenada na AT.
Projeto
Porque Dispensar a Guarda
da NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
• A proposta possibilita a criação de uma
nova modalidade de receita para as Sefaz,
através da implantação do serviço de
download “oneroso” que disponibilizará
NF-e para o atendimento de necessidades
específicas do contribuinte (ex:. Auditoria
Interna)
Estratégias para Diminuição Projeto
das Resistência
Nota Fiscal
Eletrônica
• A adesão, por parte das Sefaz, será
voluntária
• A condição precedente indispensável para
dispensa da guarda, para cada Sefaz, será
sua capacidade de disponibilizar o
download do XML da NF-e para sua equipe
fiscal
• Adicionalmente, é recomendável a
disponibilização de download para seus
contribuintes
Estratégias para Diminuição Projeto
das Resistência
Nota Fiscal
Eletrônica
• Semanticamente, trataremos o conceito da
dispensa da guarda através da “eliminação
das penalidades atualmente aplicadas”.
Esta estratégia tem como objetivo deixar
claro para o contribuinte que as AT não são
o repositório das NF-e
Projeto
OBRIGADO
!
Nota Fiscal
Eletrônica
Álvaro Antônio da Silva Bahia
Coordenador Técnico do ENCAT