CÓDIGO DE ACESSO DA NF-e
ALEXANDRE AMARAL
IWERSONCLEI BONETI
JAQUELINE ROCHA
MARCIO LUIZ DOS SANTOS
NEOMAR JOSE PELLANDA
SUSANA JACOB
INTRODUÇÃO
ORIGEM
Código de Acesso está vinculado a utilização da
Nota Fiscal Eletrônica
Principais idealizadores do Projeto da Nota Fiscal
Eletrônica
OBJETIVO
Substituição do sistema atual de emissão do
documento fiscal em papel
Possui validade jurídica garantida pela assinatura
digital do emitente
Permite acompanhamento em tempo real das
operações comerciais pelo Fisco
CHAVE DE ACESSO NF-e
Quantidade de
caracteres
Código da
UF
AAMM da
emissão
CNPJ do
Emitente
Modelo
Série
Número da
NF-e
Código
Numérico
DV
2
4
14
2
3
9
9
1
cUF: Código da UF do emitente do Documento Fiscal
AAMM: Ano e mês da emissão da NF-e
CNPJ: CNPJ do emitente
Mod: Modelo do Documento Fiscal
Série: Série do Documento Fiscal
nNF: Número do Documento Fiscal
cNF: Código Numérico que compõem a Chave de Acesso
cDV: Dígito Verificador da Chave de Acesso
OPORTUNIDADES DE MERCADO
Ótimas oportunidades de negócio no setor de TI
Necessidade do desenvolvimento de programas
específicos que integram todo o sistema de NF-e
O ERP gera notas fiscais integradas ao módulo
NF-e, efetuando todo o processo de emissão das
notas fiscais eletrônicas
ABRANGÊNCIA
Utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 1º de abril de 2008, para os contribuintes:
- fabricantes e distribuidores de cigarros;
- produtores, formuladores, importadores e distribuidores de combustíveis líquidos;
- transportadores e revendedores retalhistas – TRR;
A partir de setembro de 2008, para os contribuintes:
- fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;
- fabricantes de cimento;
- fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso
humano;
- frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou
congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola;
- fabricantes de bebidas alcoólicas e refrigerante
- agentes que, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), vendam energia elétrica a consumidor
final;
- fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados
de aço;
- fabricantes de ferro-gusa.
Para os demais contribuintes, a estratégia de implantação nacional é que estes, voluntariamente e
gradualmente, independente do porte, se interessem por ser emissores da Nota Fiscal Eletrônica.
ÓRGÃO REGULADOR
O projeto NF-e é aplicado em todo território
nacional brasileiro, regulado pelos seguintes órgãos:
Receita Federal
Secretarias das Fazendas dos Estados e do DF
Secretaria das Finanças dos Municípios
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
FUNCIONALIDADE
Nota Fiscal Eletrônica
EMISSOR NF
COMPRADOR
Transporte
Autorizado
Emissão do
DANFE
Envio da NF-e
em formato
XML para
SEFAZ.
Aplicativo
NF-e
SEFAZ retorna
protocolo de
Recebimento ou
Rejeição
Valida autenticidade:
CNPJ do emitente
SEFAZ
VALIDAÇÃO NF-e:
Número da NF-e
Estrutura XML
Número do Protocolo
Assinatura Digital
Emitente
Destinatário
Dados da NF
MODELO DE DANFE
VISUALIZADOR DE NF-e
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1º - ERP de Origem (SAP, Sapiens, Datasul, etc)
2º - Aplicativo NF-e (Empresas de TI)
3º - Sistema on-line e Validador (Secretaria da Fazenda)
4º - ERP (contribuinte destinatário)
5º - Visualizador da NF-e (contribuinte destinatário)
MODELO TRIBUTÁRIO ATUAL
Perda de tempo para atender às exigências das autoridades
fiscais.
Envolve o preenchimento de notas fiscais por meio:
• manual, que envolve os talões de documentos fiscais;
• de sistemas mecanizados, onde ainda se conta com a
tradicional máquina de escrever datilografando notas soltas;
• de sistemas de informação que preenchem
eletronicamente formulários contínuos
• armazenamento físico de notas fiscais e suas cópias.
VANTAGENS E BENEFÍCIOS
Aspecto empresarial
Campo fiscal
Setores tributários
Sociedade
Receptor de NF-e
CONCLUSÃO
Evolução do Sistema Tributário Nacional
A autenticação do código único, é possível evitar fraudes
e garantir a arrecadação do tributo
Consulta on-line, é possível autenticar os dados da nota e
dar seqüência na operação realizada pela empresa
Todo esse processo diminui custo e possibilita que a
empresa possa investir em outros setores
REFERÊNCIAS
ARTIGO - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Revolução Digital no Meio
Empresarial e Contábil – Disponível em:
http://www2.desenvolvimento.gov.br/arquivo/sdp/proAcao/mic
PeqEmpresa/forPermanente/NTfiscal.pdf
Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica – Disponível em:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/Default.aspx
Secretaria de Estado da Fazenda – Disponível em:
http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php
?conteudo=305
Tecnocracia Estado Tecnológico – Disponível em:
http://tecnocracia.com.br/arquivos/paperless_a_nf-e