SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÙDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISA
FÓRUM REGIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO OESTE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Maio 2007
Missão
Promover a saúde por meio de ações
normativas e de fiscalização sobre
ambientes, produção e circulação de bens e
prestação de serviços, visando eliminar,
reduzir ou prevenir riscos à saúde da
população no âmbito do Distrito Federal,
com gestão participativa, em consonância
com o Sistema Único de Saúde.
(construída durante o Curso de Especialização em Saúde Coletiva realizada na DIREB/FIOCRUZ
para VISA- DF)
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO
DISTRITO FEDERAL.
ORGANOGRAMA
CAPACIDADE INSTALADA
ORGANOGRAMA
DIVISA
DIRETORIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
21 NÚCLEOS
REGISTRO DE ALIMENTOS
APOIO
GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
NÚCLEO DE REGISTRO DE SAÚDE NÚCLEO DE CADASTRO DE SAÚDE
RECURSOS HUMANOS
Inspetores - 190
Técnico administrativo - 82
Auxiliar administrativo - 85
Motorista - 46
Ag. administrativo- 02
Assist. Básico à Saúde - 04
Assist. Inter. de Saúde - 10
Veterinária - 01
Bióloga molecular - 01
Farmacêutica bioquímica - 02
Médico - 01
Nutricionista - 01
Serviços gerais - 02
TOTAL = 431
Atividades Permanentes
Inspeções de Rotina:
 Prestadores de serviços na área de alimentos, saúde,
produtos de interesse a saúde, educação e lazer,
institutos e salões de beleza, tatuagens e boby piercing
dentre outros;

Atendimento a reclamações encaminhadas
consumidores ou por meio de outros órgãos ;
por

Liberação de alvarás de funcionamento, expedição de
licenças para
funcionamento, autorizações de
funcionamento,
credenciamento
junto
ao
MS,
atendimento as empresas para participar de processo
de licitação;
Atividades Permanentes
Tramitação de processos referentes as
infrações sanitárias ;
 Atendimento as empresas da saúde
para
expedição de receituários e processos de
autorização
de
comercialização
de
medicamentos controlados
 Registros
e notificação de produtos
alimentícios e domissanitários

Atividades Permanentes
Análises de projetos ;
 Palestras educativas;
 Programa de vigilância sanitária de produtos;
 Emissão de parecer técnico e
 Outros

Projetos em Desenvolvimento
Atividades de capacitação de pessoal;
 Controle da qualidade da água;
 Gripe aviária;
 Programa contra o tabagismo
 Programa do idoso;
 Bancos de Leite / Lactários;

Projetos em Desenvolvimento
 Boas
práticas de fabricação de alimentos;
 Verificação
da comercialização de
produtos para lactentes e
primeira
infância (NBCAL);
 Controle de infecção hospitalar
 Investigação de surtos
Projetos desenvolvidos com
outros órgãos
Merenda Escolar
 Monitoração de radiodiagnostico médico;
 Programa de Vigilância Sanitária em
Instituições de longa permanência;
 Sangue, Hemoderivados tecidos e outros
órgãos.
 Produtos perigosos

Projetos desenvolvidos com outros
órgãos





PARA – Programa de análise de resíduos de
agrotóxicos
Pró- Folhosos
Investigação de surtos de doenças de
transmissão hídrica e alimentar;
Programa de prevenção e controle de infecção
em serviços de saúde
Controle de qualidade de água para consumo
humano.
DESAFIOS
Estrutura organizacional;
 Recursos
Humanos
insuficientes
(quantidade e em algumas especialidades;
 Sistema de informação inexistente
 Falta de ovidoria própria da VISA
 Dificuldade em aplicar os recursos da
VISA;

DESAFIOS
Dificuldade em aplicar os recursos da
VISA;
 Falta de planejamento e uniformização da
ações de Vigilância Sanitária considerando
as diversidades regionais;
 Criação de uma Agência de Vigilância
Sanitária;
 Criação de carreira específica de Vigilância
Sanitária;

DESAFIOS
Legislação conflituosa;
 Falta de regimento próprio para VISA ;
 Interferência por parte de outros órgãos que
leva a desmotivação dos profissionais ;
 Ausência de um fórum permanente de
discussão

Avanços
 Capacitação
de pessoal;
 Educação em saúde realização atividades
em educação e saúde em instituição de
ensino e para a comunidade
 Oficinas temáticas;
Avanços
Aquisição de recursos materiais
 Reforma de núcleos de inspeção;
 Melhoria no resultado das inspeções
 Reflexo do trabalho na qualidade de vida
da população
(
aflatoxina; tabagismo, PVS, BPF,
PROPAI)

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE
PROBLEMAS
Educação permanente de recursos humanos;
 Publicização das ações de Vigilância Sanitária;
 Estabelecer
convênio
com
Organismos
internacionais para aplicação dos recursos de
VISA
 Reorganização dos processos de trabalho;
 A participação da comunidade e das instituições
de ensino

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE
PROBLEMAS
Inter-relação entre diferentes órgãos
envolvidos com a saúde coletiva;
 Utilizar os meios de comunicação para as
atividade de informação e de educação
sanitária;
Criação de comissão para discussão do
regimento interno de VISA

VISÃO DE FUTURO
“Vigilância
Sanitária
reestruturada
organizacionalmente para o cumprimento de
sua missão e reconhecida social e
institucionalmente como força relevante na
construção e consolidação de SUS no DF”.
(construída durante o Curso de Especialização em Saúde Coletiva
realizada na DIREB/FIOCRUZ para VISA- DF)
PRELÚDIO
Sonho que se sonha só
É só um sonho que se sonha só
Mas sonho que se sonha junto
É realidade.
Raul Seixas
MUITO OBRIGADO !
Laércio Inácio Cardoso
Diretoria de Vigilância Sanitária
SGAN 601 LOTES O/P Brasília - DF
FONES: ( 61 ) 3325 48 11 ou ( 61) 3325 48 12
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