O Controle Externo e a Nova Contabilidade Pública:
As Iniciativas e Experiências dos Tribunais de Contas
As Iniciativas do TCE-PE
Palestrante
João Eudes Bezerra Filho
Auditor das Contas Públicas – TCE/PE
Membro do GE Área Pública - CFC
DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL
ATUALMENTE
O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA
OFERECE AO USUÁRIO:
INFORMAÇÃO OU
DESINFORMAÇÃO SOBRE O
PATRIMÔNIO PÚBLICO???
BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2011
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO
Disponível
Caixa (Tesouraria)
Banco c/ Movimento
Aplicação Financeira
Realizável
ATIVO PERMANENTE
Restos a Pagar
10,000,00
89.000,00
Depósitos Div. Origens
26.0000,00
100.000,00 PASSIVO PERMANENTE
65.000,00
225.000,00
60.000,00
10.000,00
Bens Móveis
40.000,00
Dívida Ativa
60.000,00
SOMA DO ATIVO
Saldo Patrimonial
115.000,00
Dívida Fundada Interna
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
Saldo Patrimonial
Passivo Real Líquido
-
ATIVO COMPENSADO
-
Ativo Real Líquido
PASSIVO COMPENSADO
65.000,00
180.000,00
225.000,00
-
ATIVO FINANCEIRO
305.000,00
Disponível
Caixa (Tesouraria)
Banco c/ Movimento
Aplicação Financeira
Realizável
ATIVO PERMANENTE
Impostos a Receber
Dívida Ativa
10.000,00
PASSIVO FINANCEIRO
115.000,00
Restos a Pagar
89.000,00
Depósitos Div. Origens
26.000,00
225.000,00
60.000,00
10.000,00
100.000,00
?????
60.000,00
PASSIVO PERMANENTE
Provisões 13º/Férias
65.000,00
?????
(-)Provisão Dev. Duvidosos
?????
Dívida Fundada Interna
65.000,00
Bens Móveis
40.000,00
(-) Depreciação
Bens Imóveis
(-) Depreciação
Almoxarifado
Intangíveis
(-) Amortização
Bens de Uso Comum
(-) Depreciação
?????
?????
?????
?????
?????
?????
?????
?????
Obrigações incorridas e não Emp.
Dívida Judicial
?????
?????
Desembolso Antecipado
?????
SOMA DO ATIVO
Saldo Patrimonial
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
Saldo Patrimonial
180.000,00
225.000,00
DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL
ATUALMENTE
O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA
OFERECE AO USUÁRIO:
INFORMAÇÃO OU
DESINFORMAÇÃO SOBRE O
PATRIMÔNIO PÚBLICO???
DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS
QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS OFERECIDOS À
SOCIEDADE, TEMOS
INFORMAÇÃO????
DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS
Por exemplo, sabemos o Custo do:
Aluno formado no ensino fundamental???
Paciente atendido no hospital público???
Serviço de limpeza pública???
Segurança do Cidadão???
ENTÃO:
COMO MEDIR
Lazer???
ECONOMICIDADE,
EFICIÊNCIA????
Trânsito??? e outros
BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA
QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE
DEVEM ATUAR PARA ADOÇÃO DE UMA
CONTABILIDADE QUE OFEREÇA
INFORMAÇÕES REAIS E COMPLETAS
SOBRE OS FENÔMENOS
PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO
SETOR PÚBLICO??
PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA
1
O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Art. 6o. (Lei 12.249/2010) São atribuições do Conselho
Federal de Contabilidade:
……..
f) Regular acerca dos princípios contábeis,….; editar
Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza
técnica e profissional.
PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA
2
O PAPEL DO ÓRGÃO CENTRAL DE
CONTABILIDADE DA UNIÃO
Art. 51 (LRF) – O Poder Executivo da União promoverá,
até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e
por esfera de governo, das contas dos entes da
Federação relativas ao exercício anterior, e a sua
divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso ao
público.
PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA
3
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Art. 70 (CF) - A fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da União e das entidades da
administração direta e indireta, .........
exercida
pelo
Congresso
Nacional,
mediante controle externo, e pelo sistema
de controle interno de cada Poder.
PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA
4
O PAPEL DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA
CONTABILIDADE PÚBLICA
Gestão do Sistema de Informação Contábil;
Prestação de Contas; Transparência;
Evidenciação Resultados.
A PARTIR DE 2006
O CFC E A STN DERAM OS PRIMEIROS
PASSOS!!
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
PARA
TRATAMENTO CIENTÍFICO DA
CONTABLIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS x PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
FORMA LEGAL
ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
ORÇAMENTO PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
(PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO A
PARTIR DO FLUXO DE CAIXA)
(RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO
ESTADO)
PASSIVOS
ATIVOS
INGRESSOS
GASTOS
(Receitas
Orçamentárias)
(Despesas
Orçamentárias)
PERIÓDICO
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
PL
+/- Varições
Patrimoniais
(Aumentativas e
Diminutivas)
CONTÍNUO
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
O PAPEL DO CFC e STN
PASSIVOS REAIS
ATIVOS REAIS
Patrimônio
RECEITA PATRIMONIAL
DESPESA PATRIMONIAL
RESULTADOS REAIS
CONTROLES
ORÇAMENTÁRIOS
FINANCEIROS
N B C T SP
CUSTOS
O PAPEL DO CFC e STN
Quem Estabelecerá as Regras?
INSTITUCIONALIZAÇÃO
Representação
Conselho Federal de Contabilidade
Grupo de Estudo
da Área Pública
Grupo Técnico de
Padronização de
Relatórios
Tesouro
Nacional
Grupo Técnico de
Procedimentos
Contábeis
Grupo Técnico de
Sistemas
Contábeis
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CASP
1º. PASSO: EDIÇÃO DAS NBC TSP
2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E
DEMONSTRATIVOS
3º. PASSO: ORIENTAÇÃO,
TREINAMENTOS, IMPLANTAÇÃO,...
4º. PASSO: CONSOLIDAÇÃO COM A NOVA CASP
5º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS IPSASs
6º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS ISSAIs
2008/2009
CFC
(RESOLUÇÕES)
2010/2011
STN
(MCASP)
2012
PORTARIA
STN
828/2011
2014
STN
2014
CFC
(RESOLUÇÕES)
2014/2015
CFC
(RESOLUÇÕES)
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
O EXEMPLO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
NBC T 16.9
A INICIATIVA DO TCE-PE
1. APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES TC 01, 02 e
03/2012 QUE EXIGEM NOVO DEMONSTRATIVO NAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS JURISDICIONADOS.
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À
PORTARIA STN Nº 828/2011
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011
ITEM
PRODUTO
1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não,
por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas
Desenvolvimento de metodologia para
1.1 registro de créditos, tributários ou não, por
competência;
Metodologia por tipo de tributo
Aquisição \ Desenv. de sistema para registro
Sistema de Informações
1.2 do crédito tributário por competência para os
Contábeis - SIC
tributos de responsabilidade do ente.
1.3
Adequação do sistema à metodologia local
de inscrição em dívida ativa;
Sistema de Informações
Contábeis adequado à
metodologia anterior de
créditos tributários e dívida
ativa
Estabelec. de metodologia para ajuste para
1.4 perdas para os créditos registrados por
competência, bem como da dívida ativa.
Metodologia por tipo de ajuste
para perdas
Adequação do sistema à metodologia local
1.5 de ajuste para perdas, inclusive de dívida
ativa;
SIC adequado à metodologia
de ajustes para perdas
STATUS DE
REALIZAÇÃO
PRAZO
MÁXIMO
(0 a 100%)
MM/AAAA
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP
ITEM
PRODUTO
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência;
2.1
Elaboração de procedimentos para
reconhecimento e mensuração das
obrigações por competência,
incluídas as provisões;
Metodologia de reconhecimento de obrigações
por competência
2.2
Adequação\Desenvolvimento de
sistema para registro de obrigação
por competência;
SIC adequado à metodologia de registro de
obrigações por competência
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
3.1
Elaboração de procedimentos para
reconhecimento e mensuração do
Metodologia de reconhecimento e mensuração
ativo imobilizado e do ativo intangível,
de ativos imobilizados e intangíves e de
além de rotinas para a depreciação,
sistematização da depreciação
amortização e exaustão
sistematizadas dos mesmos;
3.2
Elaboração de procedimentos para
Metodologia de reavaliação e "impairment"
sistematização da reavaliação e do
periódicos dos ativos
ajuste ao valor recuperável dos ativos;
3.3
Adequação \ Desenvolvimento de
SIC adequado à metodologia de registro de
sistemas para registro de imobilizado imobilizado e intangível, bem como à
(móveis e imóveis) e intangível.
depreciação \ amortização dos mesmos
STATUS DE
REALIZAÇÃO
PRAZO MÁXIMO
(0 a 100%)
MM/AAAA
(0 a 100%)
MM/AAAA
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP
ITEM
PRODUTO
4. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
4.1
Aquisição \ Desenvolvimento de
sistema de controle patrimonial;
SIC adequado ao registro do patrimônio do
ente
Levantamento em nível local do
Relatório do SIC com detalhamento do
4.2 patrimônio da entidade e registro no patrimônio do ente, com base em perícia ou
sistema;
referência de mercado
Desenvolvimento e
operacionalização de rotina de
Metodologia de operacionalização da
4.3
depreciação, amortização e exaustão depreciação, amortização e exaustão
do imobilizado;
Desenvolvimento de rotinas de
4.4 reavaliação e redução ao valor
recuperável para os ativos;
Metodologia de operacionalização da
reavaliação e do "impairment".
Adequação do SIC aos
4.5 procedimentos de ajustes
patrimoniais acima apresentados.
SIC adequado à metodologia de
depreciação, reavaliação, "impairment",
etc. dos elementos patrimoniais.
STATUS DE
REALIZAÇÃO
PRAZO
MÁXIMO
(0 a 100%)
MM/AAAA
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP
ITEM
PRODUTO
5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
5.1
Aquisição \ Desenvolvimento de
sistema de controle de patrimônio SIC adequado aos ativos de infraestrutura.
de infraestrutura;
5.2
Levantamento em nível local do
patrimônio de infraestrutura do
ente;
Relatório com detalhamento do patrimônio
de infraestrutura do ente, com base em
perícia ou "benchmark"
5.3
Desenvolvimento e
operacionalização de rotina de
depreciação dos ativos de
infraestrutura;
Metodologia de depreciação do patrimônio
de infraestrutura à realidade
5.4
Desenvolvimento de rotinas de
reavaliação e redução ao valor
recuperável para os ativos de
infraestrutura;
Metodologia de reavaliação e "impairment"
para os ativos de infraestrutura
5.5
Adequação do SIC aos
procedimentos anteriormente
definidos para ajustes no
patrimônio de infraestrutura.
SIC adequado ao controle do patrimônio de
infraestrutura
STATUS DE
REALIZAÇÃO
PRAZO
MÁXIMO
(0 a 100%)
MM/AAAA
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP
ITEM
PRODUTO
6. Implementação do sistema de custos;
Relatório evidenciando que fenômenos por
competência têm sido periodicamente
registrados
6.1
Registro de fenômenos por
competência;
6.2
Registro de fenômenos econômicos, Relatório evidenciando que fenômenos sem
independentemente de questões
relação com orçamento tem sido
orçamentárias;
periodicamente registrados
6.3
Identificação de programas,
serviços, etc., que terão os custos
levantados;
Relatório com objetos de custo
6.4
Levantamento de variáveis físicas
para estabelecimento de custos;
Relatório com variáveis físicas para
levantamento de custos
6.5
Levantamento de variáveis
financeiras e econômicas para
estabelecimento de custos;
Relatórios com variáveis financeiras para
levantamento de custos
6.6
Ajuste \ aquisição de SIC para
levantamento de custos.
SIC ajustado para levantamento de custos
STATUS DE
REALIZAÇÃO
PRAZO
MÁXIMO
(0 a 100%)
MM/AAAA
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP
7. Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das
contas nacionais;
7.1
Extensão do PCASP para nível
detalhado necessário ao ente;
PCASP estendido até o nível necessário
para registro contábil dos fenômenos do
ente
7.2
Levantamento de todos os
fenômenos relacionados à gestão
contábil local;
Relatório de fenômenos que devem ser
registrados na contabilidade do ente.
7.3
Elaboração de eventos para
registro contábil dos fenômenos
levantados anteriormente;
Relatório com eventos que registram os
fenômenos anteriores com base no PCASP
estendido (7.1)
7.4
Aquisição \ Desenvolvimento de
sistema para que o PCASP
estendido e os eventos sejam
carregados;
SIC adequado ao PCASP estendido e aos
eventos
7.5
Criar rotinas de integridade e de
abertura e encerramento do
exercício;
Metodologia de registro da abertura e
encerramento do exerc ício, além de
verificação de integridade dos dados
7.6
Adequação do SIC às rotinas de
integridade, abertura e
encerramento do exercício;
SIC adequado às rotinas de integridade,
abertura e encerramento do exercício
(0 a 100%)
MM/AAAA
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP
ITEM
PRODUTO
8. Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
8.1
Elaboração de regra\fórmulas para Metodologia de levantamento das
levantamento das DCASP a partir DCASP por meio do PCASP estendido
da contabilidade;
e das demais informações contábeis
8.2
Ajuste das demonstrações
contábeis para o novo padrão,
com a inclusão das fórmulas;
8.3
SIC adequado à metodologia de
Ajuste em sistemas para inclusão levantamento das DCASP a partir do
do novo modelo de DCASP;
PCASP estendido e das demais
informações contábeis
STATUS DE
REALIZAÇÃO
PRAZO
MÁXIMO
(0 a 100%)
MM/AAAA
(0 a 100%)
MM/AAAA
Template de DCASP adequadas à
nova metodologia
9. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público.
NBC T 16.9
A INICIATIVA DO TCE-PE
2. CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CASA
E
TREINAMENTO DOS JURISDICIONADOS
NBC T 16.9
A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL
•PLANEJAMENTO DE AUDITORIA
•PAPEL DE TRABALHO
•INSERÇÃO COMO PONTO DE AUDITAGEM
•ESTUDO PARA ADOÇÃO DAS NAGs-IRB
•JURISPRUDÊNCIA
A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL
AUDITORIA DO REGISTRO E
PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO
CONTÁBIL
PONTOS DE AUDITORIA: REGISTRO CONTÁBIL
• Aplicação dos Princípios de Contabilidade
• Fidedignidade do Documento Suporte do Registro
• Consistência Numérica dos Valores Envolvidos
• Validação do Registro por Contabilista Habilitado
• Fluxo Operacional da Informação, e outros.
A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL
AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS.
AUDITORIA CONTÁBIL A PARTIR DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
NO MÍNIMO:
Verificar se as demonstrações contábeis
representam uma visão fiel e justa das
questões orçamentárias,
financeiras, econômicas e patrimoniais da
entidade pública.
A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL
PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO
CONTÁBIL NO SUBSISTEMA DE
CUSTOS
AUDITORIA CONTÁBIL: A PARTIR DO SUBSISTEMA DE CUSTOS
• Metas planejadas X metas executadas por objeto de custos
Avaliar o desempenho da gestão dos recursos públicos sob os
aspectos de economicidade, eficiência e eficácia
• Apuração do Resultado Econômico a partir do custo de
oportunidade.
• Comparabilidade do custo real / atendimento de limites legais e
constitucionais.
• Apuração de perdas, subaplicação e sobreaplicação.
O PAPEL DOS GESTORES E CONTABILISTAS
INICIATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DA
NOVA CONTABILIDADE
O EXEMPLO DE GESTORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
SEFAZ/PE
SECGE
Prazo : 30 meses
TJPE
SAD
SEPLAG
Integrantes
nomeados por ato
do Governador
PGE
AD INDIRETA
ALEPE
MPPE
TCE
Coordenação da
SEFAZ/PE
CONVIDADOS
7
SECRETARIA
DA FAZENDA
.
22
SECRETARIA
DA FAZENDA
23
Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife
Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010
Objetivo
I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das
Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público –
NBCASP;
II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público –
PCASP; e
III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a
contabilidade possibilitando a geração de registros contábeis.
Abrangência
Administração Direta e Indireta
Estrutura do Grupo de Trabalho
SEFIN
CONTABILIDADE
CONTROLADORIA
SEGESP
GTCON
Recife
ADM.
FINANC.
ORÇAMENTO
LICIT.
COMPRAS
ADM. TRIB.
PRAZOS
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT EM
P R OD UT O
STATUS
REALIZAÇÃO
(0 A 100%)
PRAZO
MÁXIMO
MM/AAAA
50%
DEZ/2013
50%
DEZ/2013
60%
DEZ/2013
1
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,
tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo
os respectivos ajustes para perdas
1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos,
tributários ou não, por competência
1.2 Aquisição \ Desenv. de sistema para registro do crédito tributário
por competência para os tributos de responsabilidade do ente
1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida
ativa
1.4 Estabelecimento de metodologia para ajuste DE perdas para os
créditos registrados por competência; bem como da dívida ativa
1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas,
inclusive de dívida ativa
Metodologia por tipo de
tributo
Sistema de Informações
Contábeis - SIC
Sistema de Informações
Contábeis adequado à metodologia
anterior de créditos tributários e dívida
Metodologia por tipo de ajuste
para perdas
SIC adequado à metodologia de ajuste
para perdas
DEZ/2013
10%
DEZ/2013
10%
DEZ/2013
PRAZOS
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT EM
P R OD UT O
STATUS
REALIZAÇÃO
(0 A 100%)
PRAZO
MÁXIMO
MM/AAAA
50%
DEZ/2013
50%
DEZ/2013
50%
DEZ/2013
2
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração
das obrigações por competência, incluídas as provisões;
2.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das
obrigações por competência, incluídas as provisões
2.2. Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de obrigação
por competência
3 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis;
3.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do
ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a
depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos
3.2 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e
do ajuste ao valor recuperável dos ativos
3.3 Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de
imobilizado (móveis e imóveis) e intangível
Metodologia de reconhecimento
SIC adequado à metodologia de registro
de obrigações por competência
50%
Metodologia de reconhecimento e
mensuração de ativos
imobilizados e intagíveis
Metodologia de reavaliação
e impairmente periódicos dos ativos
SIC adequado à metodologia de registro
de imobilizado e de intangível bem como à
depreciação/amortização dos mesmos
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
NBCT SP 16.11
SISTEMA DE CUSTOS IDEAL
“FUTURO”
IMPLEMENTADO A PARTIR DE
INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS
Noticia veiculada no dia 03 de maio de 2012 pela RTP
Noticias (Portugal)
“O Tribunal de Contas detectou profundas desigualdades
no custo por aluno de uma região para outra região do
país.
Os dados finais só serão conhecidos no verão, mas os
juízes do Tribunal de Contas sublinham desde já profundas
desigualdades no dinheiro investido por aluno em todo o
país.
Este estudo do Tribunal de Contas sobre o custo de cada
aluno por região do país está a ser realizado a pedido do
parlamento.”
SISTEMA DE CUSTO
APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETO
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
VPD
Serv.
100.000,00 Executados
Depreciação
40.000,00
Imobilizado
Consumo de
110.00,00 Almoxarifado
Amortização
50.000,00 de solftware
Obrig. Dec.
10.000,00 Judicial-Prec
Obrig. Trab. E
(2.1) 140.000,00 Prev.-Pessoal
(4.1) 450.000,00
PESSOAL A PG)
140.000,00 (2.1)
SUBSISTEMA
PATRIMONIAL
DESPESA
COM
PESSOAL
VPD
R$
140.000,00
SUBSISTEMA DE CUSTOS
PRODUTO 1:
PACIENTES ATENDIDOS
Meta Prev.: 10.000
PRODUTO 1:
PACIENTES ATENDIDOS
Meta Executada: 9.000
PRODUTO 2:
ALUNOS FORMADOS
Meta Prev.: 2000
PRODUTO 2:
ALUNOS FORMADOS
Meta Exec.: 2100
PRODUTO 3:
CARENTES ASSISTIDOS
Meta Prev.: 5000
PRODUTO 3:
CARENTES ASSISTIDOS
Meta Exec..: 5000
CUSTOS INDIRETOS:
NÃO APROPRIÁVEIS
Mets Prev. : até 15%
CUSTOS INDIRETOS/
NÃO APROPRIÁVEIS
R$ 40.000,00
R$ 45.000,00
R$ 35.000,00
R$ 20.000,00
APROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTO
A PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIAL
VARIAÇÃO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
Serv. Executados
Prod. 1
Prod. 2
Prod. 3
Indiretos
Não aprop.
10.000,00
100.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
Depreciação Imob.
40.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
Consumo de Almx.
110.000,00
45.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
Amortização solft
50.000,00
12.000,00
20.000,00
11.000,00
7.000,00
Precatório
10.000,00
10.000,00
Pessoal
140.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
20.000,00
TOTAIS
450.000,00
142.000,00
150.000,00
96.000,00
62.000,00
Exemplo apropriação de custos TJ-PE / Modelo da UNIÃO
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Produto: ALUNO FORMADO
CÁLCULO DO CUSTO DO ALUNO DA UFRPE (METODOLOGIA MCASP)
2010
2011
Variação %
Custo Corrente
189.786.021,36 213.847.750,53 12,7%
Aluno Equivalente (*)
17.360,30
16.650,60 -4,1%
Custo do Aluno (Anual)
10.932,19
12.843,25 17,5%
Custo Médio do Aluno (Mensal)
911,02
1.070,27 17,5%
FONTE: ROBSON BENTO - UFRPE
Exemplo apropriação de custos TJ-PE / a partir de informações orçamentárias
APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS
Apuração dosJULGADO
custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Produto: PROCESSO
Despesa Empenhada (I)
Ajustes das despesas orçamentárias (II)
(-)Rpg não processados
(+)Rpg não processados,liquidados no ano subsequente
(-)Despesas de Exercícios Anteriores
(-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques
(-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos
(-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados
(-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1
(-)Auxílio Funeral 1
(-)Licença prêmio em pecúnia 1
2010
678.898.443,32
(82.879.600,29)
(34.761.708,90)
(4.724.992,29)
(20.869,40)
(28.734.054,85)
(14.167.850,21)
(113.886,27)
(356.238,37)
2011
809.755.727,61
(127.949.889,64)
(75.782.420,10)
(6.249.850,00)
(5.175,00)
(41.644.813,81)
(3.426.512,14)
(216.430,03)
(624.688,56)
Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II)
596.018.843,03
681.805.837,97
Ajustes Patrimoniais (IV)
(+)Consumo de Estoque
(+)Consumo Imediato
(+)Adiantamentos do exercício incorridos no subsequente
(+)Depreciação,Amortização 2
TOTAL GERAL AJUSTADO
Processos Julgados 3
CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO
8.356.815,70
4.852.198,93
2.936.589,76
30.857,50
537.169,51
604.375.658,73
640.619
943,42
13.701.059,02
8.981.603,38
3.912.975,93
20.869,40
785.610,31
695.506.896,99
563.246
1.234,82
A Contabilidade na Constituição Federal
CONCLUSÃO
O FUTURO CHEGOU PARA A
CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA!!
OBRIGADO!!!!
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