PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE FINANÇAS
A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO NA PREFEITURA
DO RECIFE
AÇÕES E DESAFIOS
GTCON – PREFEITURA DO RECIFE
Outubro/2012
CONTEXTUALIZAÇÃO
Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife
Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010
Objetivo
I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das
Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP;
II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP; e
III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a contabilidade
possibilitando a geração de registros contábeis.
Abrangência
Administração Direta e Indireta
ESTRATÉGIA
• Elaborar planejamento para implantação,
seguindo um cronograma de 05 anos
• Publicar decreto e portaria criando o GTCON
Recife
• Envolver as áreas que geram informações
contábeis
• Adequar os sistemas informatizados para
fazer a integração com segurança
• Normatizar procedimentos para
reconhecimento de ativos e passivos
CONTEXTUALIZAÇÃO
Estrutura do Grupo de Trabalho
SEFIN
DIRET.
CONTABIL
CONTROLADORIA
SEGESP
GTCON
Recife
DIRET.
ADM.
FINANC.
DIRET.
TRIB.
ÁREA
ORÇAM.
DIRET. DE
LICIT.
COMPRAS
PLANEJAMENTO
FERRAMENTAS:
 NBCT SP editadas pelo CFC 21/11/2008
 MCASP com suas atualizações
 Plano de Contas e os controles existentes na
PCR
 Corpo técnico e os sistemas informatizados
existentes
 Portaria STN 828/2011 e Resoluções TCE/PE
nº 01 e 02/2012
PANORAMA ATUAL
IMPLANTAÇÃO – CASOS ESPECÍFICOS
 Controle do instrumentos de Planejamento (PPA e
LOA)
 Créditos Tributários
 Outros Créditos (Receitas de Transferências)
 Despesas Pagas Antecipadamente
 Estoques
 Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens
Móveis)
 Programação Financeira
 Sistemas de Convênios Operações de Créditos
 Sistema de Controle de Contratos
PANORAMA ATUAL
IMPLANTAÇÃO – CASOS ESPECÍFICOS
 Intangível
 Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens
Imóveis)
 Reavaliação, Redução ao valor recuperável
 Softwares
 Marcas Direitos e Patentes
 Provisões
PANORAMA ATUAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo (Cred. Trib./Contrib.)
Demais Créditos e Valores A Curto Prazo
Investimentos Temporários
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NAO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Demais Investimentos Permanentes
(-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado
Bens Móveis
Bens Imóveis
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direito de Uso De Imóveis
(-) Amortização Acumulada
(-) Redução ao Valor Recuperável
TOTAL
PASSIVO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
Provisões a Curto Prazo
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Resultado Diferido
TOTAL PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL PASSIVO
TOTAL
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
• Plano de Contas Implementado
• Criação do GTCON
• Capacitação interna
• Controle Contab.
Program. Financeira
• Analise e definição
do Novo Plano de
Contas
• Início da Implem.
Regime de Comp.
Patrimonial Receita e
despesas
• Inicio do Controle
de Contrato e
Convênio
• Estudo e análise
Normas
• Participação em
cursos e seminários
• Elaboração de critérios para
agregação dos bens de infraestrutura e bens imóveis
• Rever e adequar os critérios e
métodos de contabilização do
patrimônio público
• Contab. das provisões e Intangíveis
• Implem. Cont. Contábil PPA e LOA
e Regime de Competência
• Adequação do Sistema de Custos
• Controle Contab. de Contrato e
Convênio
• Divulgação interna
•Novos Dem. Contábeis
implementados
2013
2009
2010
2011
2012
PRAZOS
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT EM
P R OD UT O
STATUS
PRAZO
REALIZAÇÃO MÁXIMO
(0 A 100%) MM/AAAA
1
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,
tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo
os respectivos ajustes para perdas
1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos,
tributários ou não, por competência
1.2 Aquisição \ Desenv. de sistema para registro do crédito tributário
por competência para os tributos de responsabilidade do ente
1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida
ativa
1.4 Estabelecimento de metodologia para ajuste DE perdas para os
créditos registrados por competência; bem como da dívida ativa
1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas,
inclusive de dívida ativa
Metodologia por tipo de
tributo
Sistema de Informações
Contábeis - SIC
Sistema de Informações
Contábeis adequado à metodologia
anterior de créditos tributários e dívida
Metodologia por tipo de ajuste
para perdas
SIC adequado à metodologia de ajuste
para perdas
50%
DEZ/2013
50%
DEZ/2013
60%
DEZ/2013
DEZ/2013
10%
DEZ/2013
10%
DEZ/2013
PRAZOS
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT EM
2
2.1
2.2.
3
3.1
3.2
3.3
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração
das obrigações por competência, incluídas as provisões;
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das
obrigações por competência, incluídas as provisões
Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de obrigação
por competência
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis;
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do
ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a
depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos
Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e
do ajuste ao valor recuperável dos ativos
Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de
imobilizado (móveis e imóveis) e intangível
P R OD UT O
STATUS
REALIZAÇÃO
(0 A 100%)
PRAZO
MÁXIMO
MM/AAAA
50%
DEZ/2013
50%
DEZ/2013
50%
DEZ/2013
Metodologia de reconhecimento
SIC adequado à metodologia de registro
de obrigações por competência
50%
Metodologia de reconhecimento e
mensuração de ativos
imobilizados e intagíveis
Metodologia de reavaliação
e impairmente periódicos dos ativos
SIC adequado à metodologia de registro
de imobilizado e de intangível bem como à
depreciação/amortização dos mesmos
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
PRAZOS
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT E M
4
4.1
Re gistro de fe nôme nos e conômicos, re sultante s ou inde pe nde nte s
da e xe cução orçame ntária, tais como de pre ciação, amortiz açõe s
e e xaustõe s.
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial
4.2
Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro
no sistema
4.3
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação,
amortização e exaustão do imobilizado
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor
recuperável para os ativos
Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima
apresentados.
4.4
4.5
5
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
Re conhe cime nto, me nsuração e e vide nciação dos ativos de
infrae strutura.
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio
de infraestrutura
Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura do
ente
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos
ativos de infraestrutura
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor
de infraestrutura
Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para
ajustes no patrimônio de infraestrutura
P R O D UT O
SIC adequado ao registro do patrimônio
do ente
Relatório do SIC com detalhamento do
patrimônio do ente, com base na perícia
ou referência de mercado
Metodologia de operacionalização da
depreciação, amortização e exaustão
Metodologia de operacionalização da
reavaliação e do "impairment"
SIC adequado à metodologia de depreciação,
reavaliação do "impairment"; etc, dos
elementos patrimoniais
STATUS
REALIZAÇÃO
(0 A 100%)
PRAZO
MÁXIMO
MM/AAAA
50%
DEZ/2013
100%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2013
20%
DEZ/2012
100%
DEZ/2012
10%
DEZ/2012
100%
DEZ/2012
100%
DEZ/2012
30%
DEZ/2012
SIC adequado aos ativos de infraestrutura
Relatório com detalhamento do patrimônio
de infraestrutura do ente com base em
perícia ou "benchmark"
Metodologia de depreciação do patrimônio
de infraestrutura à realidade
Metodologia de recuperável para os ativos
reavaliação e "impairment" e para os ativos
de infraestrutura
SIC adequado ao controle do patrimônio de
infraestrutura.
PRAZOS
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT E M
6
6.1
Implementação do sistema de custos
Registro de fenômenos por competência
6.2
Registro de fenômenos econômicos independentes de questões
orçamentárias
6.3
Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos
levantados
Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos
6.4
6.5
6.6
7
P R O D UT O
Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para
estabelecimento de custos
Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos.
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para
Relatório evidenciando que fenômenos por
competência têm sido periodicamente
Relatório evidenciando que fenômenos sem
relação com o orçamento tem sido periodicamente registrados
Relatório com objetos de custos
Relatórios com variáveis físicas para
levantamento de custos
Relatórios com variáveis financeiras para
levantamento de custos
SIC ajustado para levantamento de custos.
consolidação das contas nacionais
7.1
Estensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente
7.2
Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil
local
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido
e os eventos sejam carregados
Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do
exercício
7.4
7.5
7.6
Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e
encerramento do exercício
PCASP estendido até o nível necessário para
o registro contábil dos fenômenos do ente
Relatório de fenômenos que devem ser
registrados na contabilidade do ente
SIC adequado ao PCASP estendido e aos
eventos
Metodologia de registro da abertura e
encerramento do exercício, além de
verificação de integridade dos dados
SIC adequado às rotinas de integridade,
abertura e encerramento do exercício.
STATUS
REALIZAÇÃO
(0 A 100%)
50%
PRAZO
MÁXIMO
MM/AAAA
DEZ/2013
45%
DEZ/2013
40%
DEZ/2013
20%
DEZ/2013
30%
DEZ/2013
80%
30%
DEZ/2013
DEZ/2013
80%
DEZ/2012
80%
DEZ/2012
80%
DEZ/2012
80%
DEZ/2012
80%
DEZ/2012
80%
DEZ/2012
PRAZOS
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT EM
8
8.1
8.2
8.3
9
9.1
9.2
9.3
Novos padrões dos Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor
Público;
Elaboração de regra\fórmulas para levantamento das DCASP a partir
da contabilidade
Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a
inclusão das fórmulas
Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP
Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
Registros de participações em outras entidades por meio de custo
ou equivalência patrimonial;
Controle de estoque\almoxarifado independente de execução
orçamentária e com entrada por recebimento e baixa por
consumo;
Ajuste do SIC para as metodologias anteriores. SIC ajustado ao
P R OD UT O
Metodologia de levantamento das DCASP
por meio do PCASP estendido e das demais
informações
Template de DCASP adequadas à nova
SIC adequado à metodologia de levantamento
das DCASP a partir do PCASP estendido e
das demais informações.
STATUS
REALIZAÇÃO
(0 A 100%)
PRAZO
MÁXIMO
MM/AAAA
0%
DEZ/2012
0%
DEZ/2012
0%
DEZ/2012
0%
DEZ/2012
20%
DEZ/2012
10%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
50%
DEZ/2012
Template de ajustes de participações;
Metodologia de controle de estoques\
almoxarifado;
SIC ajustado ao controle de estoques\
almoxarifado além de participações em
outras entidades.
DESAFIOS
Conscientização da administração sobre as mudanças
propostas, prazos e impactos
Adequação dos fluxos e processos de informações
Mudança da Cultura em relação ao novo padrão da
contabilidade
Evidenciar a Contabilidade como Área Estratégica
Déficit no quadro de técnico de contadores
Tempo
CONCLUSÃO
Bons frutos para a sociedade...
Maior Transparência
Melhor Controle e melhor aplicação dos recursos
públicos
Padronização - proporcionará ao Brasil uma imagem
mais soberana perante a comunidade mundial
Contabilidade Estratégica e com foco no Patrimônio
Público
Melhoria das Informações Contábeis
MUITO OBRIGADA !
Secretaria de Finanças
Petrônio Lira Magalhães - Secretário
Diretoria Geral de Contabilidade do Municipio – DGCM
Maria Gleide Buonafina - Diretora
E-mail: [email protected]
Maria do Socorro Pessoa - Contadora
E-mail: [email protected]
EMPREL
Andréia Morais – Analista de Sistema e Contadora
E-mail: [email protected]