AVANÇOS E VANTAGENS DA
IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS NO
SETOR PÚBLICO
José Marilson Martins Dantas
Secretaria do Tesouro Nacional
Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público
Desafios e Vantagens da utilização
da Informação de Custo no Setor
Público
Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos
• Lei 4.320/64
•Decreto-Lei 200/67
• Lei 8.112/90
•Lei Complementar 101/00(LRF)
•Lei 10.180/01
•Normas do CFC (NBCT 16)
•Portarias da STN
•Recomendações dos Órgãos de Controle
• IPSA´s
Desafios Conceituais e Metodológicos
Para ser útil, a informação precisa representar com Fidedignidade
o objeto que se propõe a mensurar.
É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja
verificável, tempestiva e compreensível.
Um sistema de informação de custos deve ser
comparável,
apoiado em três
elementos essenciais :
•Sistema de Acumulação;
•Método de Custeio; e
•Modelo de Mensuração.
Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal
COMPARABILIDADE
(Característica da Informação)
COMPARABILIDADE
Infrasig (Característica
da Informação)
Impactos esperados da Informação de Custos
•Possibilitar a comparação dos custos das diversas atividades
operacionais exercidas pelo Setor Público;
•Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor;
•Melhorar a qualidade dos gastos do setor público;
•Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos públicos;
•Estabelecer uma medida de avaliação sistêmica das
atividades do Setor Público.
Condições ambientais e Estratégicas de implementação
Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito
da Administração Pública Federal
Abrangência – Administração Direta e Indireta
Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas –
Educação, Defesa, Saúde ...
GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação
de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:
1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas
estruturantes para a base de dados do SIC
2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades
Administrativas via INFRASIG
Etapas de implementação do Sistema de Custos do Governo Federal
2009
Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes Contábeis, parceria
STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF
Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema de Custo do Governo Federal;
2010
Homologação da Versão Inicial do Sistema de Custos;
Treinamento de Multiplicadores da STN
Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos;
Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos diversos Órgãos da
Administração Direta Federal para confecção de relatórios customizados
2011
Instituição do órgão Central e Setorial do Sistema de Custos
Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal
Modelo
Conceitual
Modelo
Legal
Modelo
Operacional
Constituição do Sistema de Custo do Governo Federal
ÓRGÃO CENTRAL
Portaria STN nº 157/2011
Criação do Sistema de
Custos do Governo Federal
LEG/JUD
/MPU
MF
Objetivo: Evidenciar os
custos dos programas e das
unidades da administração
pública federal.
Demais
Ministérios
MS
MPOG
MEC
ÓRGÃOS SETORIAIS
Competências da STN como
Órgão Central de Custos
Portaria STN nº 157/2011 -
Estabelecer e divulgar normativos e orientações
Manter e aprimorar o SIC
Definir e orientar modelos de relatórios gerenciais e integrações com sistemas
Promover capacitações, conferências e reuniões
Propor alterações em rotinas contábeis e em outros sistemas
Elaborar estudos sobre custos e qualidade do gasto
Suporte técnico as setoriais de custos, Estados, Municípios, D.F
Gerenciar Cadastro de Usuários do SIC
Portaria STN nº 157/2011 – Competências
dos Órgãos
Setoriais de Custos
Suporte técnico para entidades subordinadas
Apoiar o órgão central do Sistema de Custos do Governo Federal
Elaborar e analisar relatórios e indicadores
Subsidiar gestores com informações
Promover conferências e reuniões técnicas
Disseminar informações de custos
Prestar apoio na realização de exames de auditoria
Comunicar a falta de informação sobre execução física
Solicitar acesso ao SIC
Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República
Minuta do Aviso TCU – Tribunal de Contas da União
“Relatórios dos Ministérios com análise dos custos,
no exercício de 2011, de pessoal e de dois programas,
a serem definidos pelo respectivo Ministério,
tomando-se como base o Sistema de Informação de
Custos do Governo Federal, conforme modelo e
orientações a serem fornecidos pela Secretaria do
Tesouro Nacional”
Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República
IN da STN sobre Informações de Custos na PCRP- Prestação de
Contas da Presidência da Republica
Relatórios dos Ministérios com análise dos custos no exercício de
2011, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos
do Governo Federal, de dois programas a serem definidos pelo
respectivo Ministério, da seguinte forma:
•Executar 02 Relatórios com informações relativas a Programas
finalísticos sendo analisada 5(cinco) ações de cada programa;
•Executar 01 relatório com informações de pessoal detalhado por
unidades organizacional.
DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT
Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC
Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC
Tel: (61) 3412.2699
Fax: (61) 3412.1459
E-mail Institucional: [email protected]
Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br