Penitenciárias têm superlotação e
são ‘bombas-relógio’, afirma
especialista
Unidade de Itirapina, SP, chega a ter 114% a mais de presos do que deveria.
Para professor da UFSCar, situação aumenta o risco de fugas e de rebeliões.
Alessandro MeirellesDo G1 São Carlos e Araraquara
Penitenciárias de Itirapina são as mais lotadas da
região (Foto: Reprodução/EPTV)
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revelam superlotação nas quatro
penitenciárias da região. Os números mostram que as unidades localizadas emItirapina, Casa
Branca e Araraquara (SP) estão com muito mais internos do que poderiam comportar. O
excedente chega a alcançar mais que o dobro da capacidade projetada, variando entre 40% e
114%. Segundo o especialista em segurança pública da Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar) Fernando Moreira, as unidades são “bombas-relógio” prestes a explodir em forma de
fugas e rebeliões. A SAP informa que vem combatendo o problema com a abertura de novas
unidades, realização de concursos e pedidos à Defensoria Pública.
Itirapina
A cidade que abriga duas unidades prisionais também é a que apresenta números mais
representativos. A Penitenciária I "Dr. Antônio de Queiróz Filho" foi projetada em 1978 para
abrigar 316 presos em regime fechado. Atualmente está com 675, número quase 114% a mais
que o normal. Já a situação no Anexo de Regime Semiaberto beira à normalidade, com 238
internos, 12 além do ideal.
A Penitenciária II "João Batista de Arruda Sampaio" está com 84,2% de superlotação. Tem
2.358 presos ante 1.280 de capacidade. A Ala de Progressão Penitenciária está com excedente de
55 presos.
“Além de não permitir a recuperação de ninguém, são verdadeiras bombas-relógio prestes a
explodir. Essa tensão faz com que o planejamento de fugas seja assunto do dia a dia. O grande
problema são as fugas frustradas, que geralmente levam às rebeliões”, analisou Moreira.
A situação deixa inseguros também os parentes dos detentos, que conhecem a realidade das
penitenciárias e temem que o pior aconteça. “Tenho medo da violência que há lá dentro. Vivo
apreensiva”, diz a esposa de um preso de Itirapina, que não quis se identificar.
Casa Branca concentra mais que o dobro da
população normal (Foto: Reprodução EPTV)
Casa Branca
O caso da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra", de Casa Branca, também é emblemático. O
local concentra mais que o dobro da população projetada. São 1.873 encarcerados em regime
fechado, em um espaço criado para 926 – 102% a mais.
Medo
Quem trabalha dentro das unidades sente o reflexo direto do problema. Com mais presos,
aumenta a responsabilidade dos agentes. “Existe muita pressão psicológica sim. Um funcionário
vai sozinho abrir as celas para o banho de sol e não sabe o que vai acontecer. Na verdade, fica na
mão deles [internos]. Se ele sofre uma agressão, por exemplo, fica mais difícil de chamar ajuda”,
comentou o diretor do Departamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVG),
do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), André
Luiz dos Santos.
Araraquara
A Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", em Araraquara, é a que tem menos lotação na
região. Está com 1.496 presos, quando em tese deveria abrigar 1.061 – excedente de 41%. No
Anexo de Detenção Provisória, há 766 pessoas em um espaço projetado para 496.
Penitenciária de Araraquara está cheia, mas é a
menos superlotada (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)
Fugas
Desde o último dia 25, foram registradas sete fugas de presos na região, todas no regime
semiaberto. A mais recente foi em Araraquara, no dia 12, quando um interno se envolveu em
uma briga com outro e conseguiu pular a grade de uma área externa conhecida como Parque
Agrícola. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizá-lo.
Todas as outras fugas aconteceram em Itirapina (SP). Dos seis fugitivos, três foram recapturados
e regrediram do benefício semiaberto para o fechado.
Para o especialista da UFSCar, a solução para o “inchaço” nas celas não passa somente pela
construção de novas penitenciárias. “Só isso não basta. Tem que ter unidades com segurança
adequada, com funcionários treinados, equipados e principalmente bem remunerados. Devem ser
lugares que permitam recuperar o recluso através, dentre outras coisas, de estudo e qualificação”,
analisou.
Ainda de acordo com Moreira, os presos deveriam pagar o tempo de reclusão com trabalho. Ele
ressalta que as unidades poderiam estar muito mais superlotadas se houvesse mais condenações
judiciais. E finaliza sugerindo uma ação conjunta entre vários setores da sociedade.
“A solução para a questão prisional, se existir, deve passar por um tratamento em conjunto com
as outras áreas sensíveis, como saúde e educação, por meio de uma abordagem ‘holística’, onde
vários fatores devem ser levados em conta e aplicados de forma técnica e não política”, finalizou.
Parentes formam fila para visitar presos na
Penitenciária de Itirapina (Foto: Reprodução/EPTV)
SAP
Em nota, a SAP justifica o problema alegando expressivo aumento da população prisional no
Estado desde 2011. Para ampliar o número de vagas, a Secretaria criou o Plano de Expansão das
Unidades Prisionais, que já inaugurou 14 novas prisões nos últimos anos.
O órgão estadual informou ainda que já iniciou a licitação para construção de 12 Centros de
Detenção Provisória (CDPs), um deles em Aguaí.
Outra medida anunciada pela SAP é a solicitação feita à Defensoria Pública para designar
defensores às unidades prisionais. O objetivo é melhorar a assistência judiciária aos presos e,
assim, dar celeridade à concessão de benefícios. "O ideal seria que em cada CDP, por onde os
presos entram no sistema penitenciário paulista, houvesse um defensor público, para
acompanhamento da situação processual do preso a partir da data de sua prisão, não depois de
condenado", informou a nota.
Concursos e celas automáticas
A SAP também informou que está em andamento um concurso público para preenchimento das
carreiras de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e Agente de Escolta de Vigilância
Penitenciária.
As vagas serão homologadas ainda em 2014, disse a SAP, sem informar o número de postos
criados. De acordo com a Secretaria, o quadro de funcionários também será reforçado com
a homologação dos concursos para médico, arquiteto, engenheiro, executivo público e
farmacêutico.
Em relação às condições de trabalhos dos agentes, a SAP alegou que "todas as unidades penais
operam dentro da normalidade, com segurança e disciplina, graças ao espírito de abnegação,
dedicação dos valorosos servidores do sistema penitenciário paulista".
Ainda de acordo com a nota, a SAP "está procedendo a automação de portas de celas, o que
reduzirá o contato pessoal do Agente de Segurança Penitenciária com o presidiário".