CIDADANIA E LUTA PELOS
DIREITOS CIVIS
Aristóteles, Júlio César, John Locke,
Rousseau, Tom Paine e Angelina Jolie: o
que eles têm em comum?
PROFESSORA: BÁRBARA TOSTES
AULA E MATERIAL EXTRA NO
BLOG:
http://historiativanet.wordpress.com
O SURGIMENTO DO CONCEITO DE
CIDADANIA
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O conceito de cidadania aparece na Grécia antiga,
na experiência social da Polis.
Segundo Aristóteles, o Homem é essencialmente
um animal político (zoopolitycon) e seu campo
natural de atuação seria as próprias dimensões e
limites da cidade-Estado.
Somente os homens nascidos na polis exerciam
esse direito. Mulheres, escravos e estrangeiros
eram politicamente marginalizados.
Apesar da expansão civilizatória dos gregos pelo
Mediterrâneo, o conceito e a prática da cidadania
permaneceram na dimensão limitada da polis.
CIDADANIA EM ROMA
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Em Roma o conceito de cidadadnia também foi
cultivado inicialmente na civita, porém sofre uma
revolução pragmática ampliando suas dimensão
para os limites territoriais do Império.
Estrangeiros livres, contribuintes de impostos e
submetidos às leis possuíam cidadania romana.
Um exemplo clássico disso foi o apóstolo Paulo,
que se valeu dessa prerrogativa para trafegar no
império e pregar o Evangelho, uma concepção de
cidadania universal religiosa que seria
institucionalizada pela Igreja Católica.
A UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA
ROMANA EM OUTROS MOMENTOS DA
HISTÓRIA
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Na Idade Média só existia a cidadania utópica do
céu e do batismo (catolicismo) como possibilidade
de inclusão social.
Na modernidade capitalista o conceito ressurge nas
cidades européias durante a Renascença , mas logo
a idéia passa a ser reprimida pelo clero e a nobreza,
detentores dos privilégios estamentais.
A Inglaterra vitoriana adotou esse modelo nos
séculos 19 e 20 para combater a escravidão e
propagar o liberalismo industrial.
CIDADANIA UNIVERSAL
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Na baixa Idade Moderna, entre os séculos 17 e 18,
respectivamente na Inglaterra (1640), Estados
Unidos (1776) e França (1789) surge, por força do
racionalismo empírico, da Revolução Industrial e do
Iluminismo, o conceito do Cidadão Universal.
Este é fruto do contrato social e da idéia de
igualdade perante a lei. Porém esse é o famoso
cidadão de papel, ou seja, a lei existe mas quase
sempre não é cumprida por interferência das
diferenças sociais. Teoricamente somos todos iguais
perante a lei, mas socialmente diferentes.
O BRASIL E A CONQUISTA DA
CIDADANIA
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As primeiras tentativas de cidadania
surgiram nesse contexto mercantil-colonial,
com as chamadas rebeliões nativistas
(Quilombo dos Palmares,Emboabas,
Mascates, Beckman, Amador Bueno, Vila
Rica) e de pois emancipacionistas
(Inconfidentes, Alfaiates) , todas largamente
reprimidas pelo poder absoluto e colonialista.
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Já Império os principais movimentos de
cidadanias ficaram por conta das rebeliões
regenciais, que não aceitavam os abuso do
poder central e indefinição do Estado
monárquico após a independência.
Somente na república é que o conceito se
materializa em forma de lei l, porém entra
também na longa rota de conquistas em
busca da cidadania real.
As constituições brasileiras e o
conceito de cidadania
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Constituição de 1891- A primeira constituição republicana
é responsável pela implementação do voto universal. Uma
conquista cidadã limitada pois foram excluídos os
analfabetos, as mulheres e os militares de baixa patente.
Constituição de 1934- A constituição defendida por Vargas
implementou o voto feminino, o voto secreto, as leis
trabalhistas e o ensino primário público.
Constituição de 1937- Fruto do Estado Novo de Getúlio,
representou um retrocesso no processo democrático,
restringindo direitos civis e políticos dos cidadãos.
Constituição de 1967- Organizada durante a Ditadura
Militar, legitimava o regime político, e por conseguinte,
restringia os direitos políticos e civis dos cidadãos
CONSTITUIÇÃO DE 1988
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Conhecido como Constituição
Cidadã.
Restabeleceu eleições diretas
para os cargos de presidente da
República, governadores de
estados e prefeitos municipais;
Definiu o mandato presidencial de
5 anos;
Estabeleceu o direito de voto para
os analfabetos;
Definiu o voto facultativo para os
jovens de 16 a 18 anos de idade;
Sistema pluripartidário;
Colocou fim a censura aos meios
de comunicação, obras de arte,
músicas, filmes, teatro, etc
CIDADÃO DO MUNDO
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No Mundo Contemporâneo esse conceito universal – meio
utópico, meio legal - das narrativas jurídicas liberais vêm se
tornando gradualmente uma realidade social na maioria dos
países, efeito da globalização da economia e dos intensos
fluxos migratórios em todo o planeta.
Surge a partir da década de 1990, com o fim da Guerra Fria, a
idéia do Cidadão do Mundo.
As principais decisões mundiais não mais tomadas na ONU,
mas no Fórum Mundial Econômico e também no Fórum Social
Mundial, defensores da cidadania plena e da politização dos
conceitos de responsabilidade social de sustentabilidade.
Cultura plural, política correta, economia sustentável, empresa
responsável e cidadã são alguns das principais idéias
agregadas ao conceito tradicional e cidadania.
A LUTA PELOS DIREITOS CIVIS DO
CIDADÃO
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Iluminismo
Cidadão Universal
Revolução Francesa
Declaração de
Direitos do Homem e
do cidadão (1789)
Principais pontos da Declaração de Direitos
do Homem e do Cidadão (1789)
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Os homens nascem livres e permanecem e iguais perante uma
lei, como distinções fundadas serviços sociais não podem
senão sobre a utilidade comum.
O princípio fundamental de toda autonomia residem
essencialmente na nação; nenhuma corporação, softwares
antigos Indivíduo pode exercer autoridade que ela não emane
expressamente
A lei é a expressão de vontade geral; todos os cidadão têm o
direito de concorrer pessoalmente ou pelos seus
representantes para a sua formação; deve ser a mesma para
todos, seja os protegendo, seja ela os punindo.
Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos, são
igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e
empregos públicos, segundo as respectivas capacidades e
sem outras distinções que não sejam as das suas virtudes e as
dos seus talentos.
Declaração de Independência dos
Estados Unidos
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Thomas Jefferson
O autor conjugou o
constitucionalismo
britânico com aos
valores humanos
fundamentais,
apresentando a sua
conclusão de uma
forma facilmente
compreensível
Luta pelo direito de igualdade racial
nos Estados Unidos
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Após quase meio século de silencioso descontentamento, na
década dos 50 os negros norte-americanos voltaram a reagir
contra a situação de inferioridade e exclusão que as leis dos
brancos os condenaram.
Ergueram-se contra a discriminação e a segregação racial que
sofriam no seu país. Por todos estados do Sul dos Estados
Unidos imperavam ainda velhas leis racistas que tornaram-nos
párias sociais, ou um meio-cidadão.
Eram convocados para servir no exército e lutar nas guerras,
mas impedidos de votar e de freqüentar uma escola pública
com os demais brancos. Negavam-lhes hospedagem nos
hotéis e nem em lanchonetes eram atendido.
Movimento pelos direitos civis do
Cidadão
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Como pano de fundo, alimentando a
contestação, estava o processo de
emancipação do Terceiro Mundo, quando os
povos de cor da Ásia e da África iniciaram a
luta pela descolonização.
Martin Luther King Jr
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O pastor batista liderava uma corrente moderada,
adepta da não-violência, que defendia a obtenção
da igualdade racial por meios pacíficos, com a
extensão do direito ao voto a todos os negros e o
uso de táticas como boicotes e desobediência civil
sem atos violentos
Apesar do assassinato de King em 1968, sua luta
gerou a aprovação da Lei dos Direitos Civis, em
1964, que acabou com a discriminação contra as
minorias e os negros.
PANTERAS NEGRAS
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Os Panteras Negras eram integrantes de
um polêmico grupo revolucionário
americano, surgido na década de 1960
para lutar pelos direitos da população
negra.
O ponto mais controverso da doutrina do
grupo era a defesa da resistência armada
contra a opressão dos negros
O movimento se espalhou pelos Estados
Unidos e atingiu seu período de maior
popularidade no final da década de 1960,
quando chegou a ter 2 mil membros e
escritórios nas principais cidades do país
As ações violentas foram perdendo
espaço e o movimento dissolveu-se
completamente nos anos 80
Eu tenho um sonho…
“Estou feliz por juntar-me a vós, hoje, o dia que ficará para a
história como o da maior manifestação pela liberdade nos
anais da nossa nação.
Seria fatal não levar a sério a urgência do momento.
…
Digo-vos hoje, meus amigos, que apesar das dificuldades e
das frustrações do momento, ainda tenho um sonho. É um
sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Sonho que um dia esta nação levantar-se-á e viverá o
verdadeiro significado do seu credo: “Consideramos estas
verdades como evidentes em si mesmas: todos os homens
são criados iguais”.
Martin Luther King, 1967
Malcolm X
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Essa vertente religiosa praticava a luta política por
meios legais, mas aceitava a violência para
autoproteção. Recusando a igualdade racial, o
grupo defendia a supremacia e o separatismo dos
negros.
Anos depois, Malcolm X admitiu a possibilidade de
convivência com a sociedade branca, despertando a
ira dos antigos seguidores. Foi morto por um deles
durante um comício, em 1965
BLACK POWER
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O movimento Black Power , que significa literalmente "Poder
Negro", surgiu nos anos 60, como uma forma de renascimento
cultural da comunidade negra dos EUA
O movimento Black Power constitui um importante contributo
para uma maior igualdade de direitos da comunidade afroamericana, nomeadamente através da eleição dos primeiros
presidentes de Câmara negros das principais cidades dos
EUA, bem como dos primeiros deputados negros do
Congresso americano.
Durante este período foram igualmente importantes os debates
ideológicos por parte da comunidade negra e a
consciencialização dos seus direitos civis e sociais,
contribuindo para um maior protagonismo da comunidade
negra em termos políticos, educacionais, profissionais e sociais
na vida dos EUA
BARACK OBAMA
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"Mas a questão da raça não pode ser ignorada por este país no
momento que vivemos, em minha opinião (...) Como William
Faulkner escreveu, ''o passado não está morto e enterrado; na
verdade, ele nem mesmo é passado''. Não precisamos recitar aqui
uma história da injustiça racial neste país. Mas precisamos recordar
que muitas das disparidades que existem hoje na comunidade negra
remontam diretamente às desigualdades que gerações anteriores
sofreram sob o legado brutal da escravatura e das leis de
segregação racial. Escolas segregadas eram, e continuam
sendo, escolas inferiores; o problema ainda não foi resolvido,
50 anos depois da decisão do processo Brown vs. Board of
Education (que proibiu a discriminação racial nas escolas
norte-americanas, em 1954). A educação inferior que elas
ofereciam, então como agora, ajuda a explicar o onipresente
diferencial de realizações entre os estudantes brancos e
negros"