Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906)
Nasceu em Vargem Grande, no Maranhão.
Filho de um coronel, cursou a Faculdade de Medicina da
Bahia, sendo incorporado como catedrático da mesma em
1891.Defendeu a introdução da área de Medicina Criminal
nas faculdades de Direito e a instituição de manicômios
judiciários no Brasil.
Principais obras e ensaios etnográficos:
-“Os mestiços brasileiros” (1890)
-- “Antropologia patológica: os mestiços” (1890)
-“As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (1894)
-“Negros criminosos no Brasil” (1895)
-“A Medicina Legal no Brasil” (1895)
-“Animismo fetichista dos negros baianos” (1896)
-“A loucura epidêmica de Canudos” (1897)
-“Antonio Conselheiro e os jagunços” (1897)
-“Mestiçagem, degenerescência e crime” (1899)
-“Atavismo psíquico e paranóia” (1902)
-“Os africanos no Brasil” (1890-1906); publicado em 1933
“Quando vemos homens, como Bleek, refugiarem-se dezenas
e dezenas de anos nos centros da África somente para
estudar uma língua e coligir uns mitos, nós que temos o
material em casa, que temos a África em nossas cozinhas,
como a América em nossas selvas, e a Europa em nossos
salões, nada havemos produzido neste sentido! É uma
desgraça.(...) O negro não é só uma máquina econômica; ele
é antes de tudo, malgrado sua ignorância, um objeto de
ciência” (Silvio Romero, 1888 apud Rodrigues, 2004:12).
SIGNIFICADO DA OBRA :
►
Nina Rodrigues empreendeu um esforço etnográfico
inédito. Descreveu uma série de práticas culturais de
populações negras no Brasil, reunindo dados retirados
de fontes escritas e orais sobre “os últimos africanos
no Brasil”.
►
Foi um dos primeiros autores brasileiros a colocar o
“problema do negro” como uma questão fundamental
para a compreensão da sociedade brasileira.
►
Perspectivas teóricas do autor:
►
Seu parâmetro de análise científica baseava-se na ciência
positivista: “observação documentada, minuciosa e
severa”, realizada com “isenção e imparcialidade”
(Rodrigues, 1935).
►
Contudo, seu enfoque nos valores culturais, folclore,
línguas, religiões, festas populares e mitologia orientava-se
pelo determinismo biológico presente nas teorias raciais do
final do século XIX.
►
Desta forma, a natureza e forma do sentimento religioso
dos negros baianos, a persistência do fetichismo africano e
da liturgia (feitiço, estado de possessão, oráculos,
sacrifícios, ritos funerários) é concebida como produto da
“incapacidade psíquica das raças inferiores para as
elevadas abstrações do monoteísmo” (Rodrigues,1935:13)
– propensos à sugestão, sonambulismo e histeria.
► Adepto
da antropologia criminal de Cesare
Lombroso (1876: “L’Uomo Delinquente”)
► Determinismo
biológico (indivíduos vistos
como a soma do seu grupo racio-cultural,
eugenia) >> darwinismo social
► Raça:
conceito não questionado
►
Influenciado pelas teorias raciais (Gobineau): inferioridade
das raças negras seria o produto da marcha desigual do
desenvolvimento filogenético da humanidade - momentos
diferentes de civilização:
“Para a ciência a inferioridade da raça negra nada mais é
do que um fenômeno de ordem perfeitamente natural,
produto da marcha desigual do desenvolvimento
filogenético da humanidade nas suas diversas divisões ou
seções” – outra fase de desenvolvimento intelectual e
moral.
►
“A igualdade é falsa, só existe na mão dos juristas, porque
sem ela não existiria a lei”
►
Proposta de um Código Criminal diferente para negros e
brancos – capacidades diversas exigiriam leis diversas.
Quadros sinópticos, 1878, Brasil (Schwarcz, 1996: 158)
Mensuração de crânio para
identificação criminal. s/d,
Paris.
-
Desigualdade na capacidade evolutiva e civilizadora de
negros e brancos:
-
“O negro, principalmente, é inferior ao branco, a começar
da massa encefálica, que pesa menos, e do aparelho
mastigatório que possui caracteres animalescos, até as
faculdades de abstração, que nele é tão pobre e fraca.
Quaisquer que sejam as condições sociais em que se
coloque o negro, está ele condenado pela sua própria
morfologia e fisiologia a jamais poder igualar o branco”
► Qual
é o “problema negro?”
Clima tropical que espanta o branco
+
mestiçagem irrestrita
+
português improgressista.
Objetivo:
-
Identificar “possíveis germes de precoce decadência,
que merecem ser sabidos e estudados, em busca de
reparação e profilaxia” – questão de “higiene social”
► Para
Nina Rodrigues, resolver o “problema negro”,
significava responder as seguintes questões:
 Qual a capacidade cultural dos negros brasileiros?
Quais os meios de promovê-la ou compensá-la?
 Qual a conveniência de diluí-los ou compensá-los
por um excedente de população branca que
assuma a direção do país?
-
Crítica à benevolência com indígena, negros e mestiços:
“fantasia-se dotes e exalta-se qualidades comuns ou
medíocres”
-
Não questiona a mestiçagem. Quer ver o que fazer a partir
desse dado constitutivo da nossa sociedade para alcançar
o desenvolvimento.
-
Necessidade de medir a capacidade cultural da população
negra e estudar os meios de promovê-la
-
Defende o branqueamento com ressalvas: “produtos
imprevistos dos antagonismos e afinidades de raças
diversas que se fundem”, “influência que o caldeamento
étnico pode exercer sobre a característica de uma
nacionalidade em formação”.
-
o que importava ao Brasil determinar é o “(...) quanto de
inferioridade lhe advém da dificuldade de civilizar-se por
parte da população negra que possui e se de todo fica essa
inferioridade compensada pelo mestiçamento, processo
natural porque os negros se estão integrando no povo
brasileiro.”
-
Como avalia as possibilidades de “evolução
e “civilização” dos negros?
- Diz que eles podem evoluir, mas são mais lentos e
nunca vão chegar ao patamar dos brancos.
-
O que propõe?
- Branqueamento progressivo pela imigração européia
>> Mestiçagem como processo civilizatório.
-
Considera “a supremacia imediata ou mediata da raça
negra nociva à nossa nacionalidade, prejudicial em todo
caso a sua influência não sofreada aos progressos e à
cultura de nosso povo”
-
Possibilidade de oposição futura entre Norte (mestiço,
indolente e subserviente) e Sul (onde o clima e civilização
eliminarão a raça negra, restando uma “nação branca,
forte e poderosa de origem teutônica”) no Brasil.