LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL – 80 h/a
Ementa:
Noções gerais de Direito Empresarial. O empresário. Estabelecimento empresarial.
Nome empresarial. Os livros comerciais. As sociedades empresárias e as Sociedades
Simples. Sociedade limitada e sociedade anônima – estudo. Noções gerais de falências
e recuperação de empresas. Títulos de créditos. Contratos empresariais: nacional e
internacional.
Bibliografia Básica:
CAMPINHO, S. O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil. Rio de Janeiro:
Renovar, 2009.
COELHO, F. U. Manual de Direito Comercial. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 504
p.
FAZZIO, JR. W. Manual de Direito Comercial. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2009. 827 p.
Bibliografia Complementar:
MARTINS, F. Curso de Direito Comercial. 30 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 494
p.
REQUIÃO, R. Curso de Direito Comercial. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 538 p.
BURGARELLI, W. Direito Comercial. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2001. 277 p.
MARTINS, F. Curso de Direito Comercial. 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 384
p.
FUHRER, M. C. A. Resumo de Direito Comercial. 28 ed. São Paulo: Malheiros
Editores, 2002. 144 p.