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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
Campus RECIFE
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Curso:
Professor:
Direito
20 semestre de 2005
CATARINA STAMFORD
DISCIPLINA
CÓDIGO
Carga Horária
Créditos
DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS
1925
75 h/a
05
PRÉ-REQUISITO
Direito das Sociedades Empresárias
A - OBJETIVO
Identificar os aspectos básicos dos conhecimentos necessários para a compreensão da disciplina e seu
desenvolvimento teórico; o raciocínio jurídico voltado para as peculiaridades do direito comercial; as
diferenças e as características entre os diversos tipos societários; responsabilidade de cada sócio em função da
espécie de sociedade.
B - EMENTA
Teoria Geral das Sociedades Empresariais. Origem e histórico. Evolução Legislativa. Classificação e
Espécies. Sociedades não-personificadas: da sociedade comum e da sociedade em conta de participação.
Sociedades Personificadas: da sociedade simples; do contrato social; dos direitos e obrigações dos sócios; da
administração; das relações com terceiros; da sociedade em nome coletivo; da sociedade em comandita
simples; da sociedade limitada; da sociedade anônima; da sociedade em comandita por ações; da sociedade
cooperativa; das sociedades coligadas; da liquidação da sociedade; da transformação, incorporação, fusão e
cisão das sociedades; da sociedade dependente de autorização.
C - PROGRAMA
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Teoria Geral do Direito Societário: Origem e histórico. Evolução Legislativa. Pessoa Jurídica de
Direito Privado. A personificação das Sociedades: Sociedade não-personalizada e Sociedade
personalizada. Espécies de Sociedades. Classificação das Sociedades Empresárias.
Concepção e Constituição das Sociedades Contratuais. Princípios da Sociedade Empresária.
Direitos e deveres dos sócios das Sociedades Contratuais.
Sociedade Simples.
Sociedades Cooperativas.
Sociedade Limitada.
Sociedades Contratuais menores (Outros tipos menores de sociedades): Sociedade em Comum;
Sociedade em Conta de Participação; Sociedade em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita
Simples.
Dissolução de Sociedade Contratual.
Transformação, Resolução e Dissolução das Sociedades.
Sociedade Anônima ou Companhia: Generalidades. Valores Mobiliários. Sociedade em Comandita por
Ações. Sociedade de Economia Mista.
Sociedades Coligadas. Sociedade dependente de autorização.
D – BIBLIOGRAFIA BÁSICA (LIVRO TEXTO)
CÓDIGO COMERCIAL de acordo com a Lei nº10.406/2002 e legislações esparsas.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: atualizado de acordo com o Novo Código Civil e
alterações da Lei das Sociedades por Ações, ampliado com estudo sobre o comércio eletrônico. São Paulo:
Saraiva, 2005.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. Atualizado de acordo com o Novo Código Civil,
Lei nº10.406, de 10-1-2002. São Paulo: Atlas, 2005.
E – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Sociedade Anônima Atual. São Paulo: Atlas, 2004.
BERTOLDI & RIBEIRO, Marcelo M. & Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. São
Paulo: RT, 2003, Vols. 1 e 2.
Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira, Recife/PE – www.universo.br – Fone (81)3472 1919
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Campus RECIFE
Cont. E – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERTOLDI, Marcelo M. (Coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: RT, 2002.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BULGARELLI, Waldirio. As Sociedades Cooperativas e a sua disciplina jurídica. Rio de Janeiro e São Paulo:
Renovar, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2004.
______. Curso de Direito Comercial: de acordo com o novo Código Civil e alterações da LSA. 6º ed. Ver. e
Atual. São Paulo: Saraiva, 2005, 2V.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Sociedades Limitadas. São Paulo: Atlas, 2004.
FERREIRA, Waldemar Martins. Instituições de Direito Comercial.
FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio. São Paulo: Atlas,
2004.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das Falências e Concordatas. São Paulo: RT, 2002.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
2002.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias.
São Paulo: Atlas, 2004, Vol. 2.
_______. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas,
sociedades comerciais, fundo de comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. Atualizado por Ricardo
Negrão. Campinas: Bookseller, 2000. (Obra Completa).
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. São Paulo: Saraiva, Vol. 1.
POLONO, Wilson Alves. Manual das Sociedades Cooperativas. São Paulo: Atlas, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2005, Vols. 1 e 2.
Site internet:
www.planalto.gov.br (contém toda e qualquer legislação federal).
F – CONTATO COM A PROFESSORA
E-mail: [email protected]
Home Page: http://www.stamford.pro.br/catarina
G – METODOLOGIA DO ENSINO APRENDIZAGEM
1. Aulas expositivas
2. Listas de exercícios
3. Trabalhos de pesquisa
4. Seminários
5. Leituras de textos com comentários
6. Avaliação oral
H – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação V1 e V2, 2ªCh e VS serão escritas, valendo de zero a dez, lembrando que de acordo com o MIA o
conteúdo das provas de V2, 2ªCh e VS compreenderão TODO o conteúdo ministrado durante o semestre. A
avaliação do VT será realizada cotidianamente, observando a presença, participação, interesse e desempenho
do aluno nas tarefas solicitadas, inclusive nas avaliações orais e atividade de extensão e pesquisa
interdisciplinar, recebendo pontuação em cada uma delas obtendo a nota através da soma dos eventos
realizados, dividida pela quantidade de eventos, valendo de zero a dez.
I – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E AVALIAÇÕES
1ª Verificação Escolar: V1 – De 26/Set a 08/Out
Verificação por meio de Trabalho: VT – Cotidianamente e Chamada Oral antes da prova de V2.
2ª Verificação Escolar: V2 – De 24/Nov a 07/Dez
2ª Chamada: 2ª Ch – De 09/Dez a 15/Dez
Verificação Suplementar: VS – De 16/Dez a 22/Dez
Término do semestre letivo dia: 22 de dezembro de 2005.
Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira, Recife/PE – www.universo.br – Fone (81)3472 1919