CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Curso: DIREITO
Disciplina: NOVOS CONTRATOS
Créditos: 05
Carga Horária: 075
Pré - Requisito: Direito Civil IV (573)
PROGRAMA DE DISCIPLINA
EMENTA:
Princípios gerais da teoria geral dos contratos mercantis e novos contratos empresariais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Princípios Gerais da Teoria Geral dos Contratos
2. Novos Contratos Empresariais
2.1. Arrendamento mercantil (leasing)
2.2. Natureza jurídica e modalidades
2.3. Alienação fiduciária em garantia
2.4. Faturização (factoring)
2.5. Franquia (franchising)
2.6. Contrato de engenharia (engineering)
2.7. Cessão de tecnologia (know-how).
2.8. Contrato de licenciamento e uso de marcas e patentes
3. Novas Modalidades de Seguro
3.1. Natureza e elementos, risco, prêmio
3.2. Cosseguro e resseguro
3.3. Sinistro e indenização
3.4. Novas modalidades específicas
3.5. Atuação do instituto de resseguros do Brasil
4. Contratos Bancários
4.1. Características
4.2. Contas-correntes e depósitos bancários à vista e a prazo
4.3. Contratos de garantia: prestação de fiança e concessão de aval
4.4. Empréstimos. Abertura de crédito, crédito pessoal, financiamento de bens e desconto bancário
4.5. Operações de câmbio, cartões de crédito, cobrança de créditos, recebimento de pagamentos e
locação de cofres de segurança
4.6. Cartões de crédito, características – partes – multiplicidade de atividades
5. Contratos Celebrados no Âmbito do Mercado de Capitais e Bolsa de Valores e de Mercadorias
5.1. Noções de mercado de capitais e o sistema nacional de mercado de capitais
5.2. Noções de bolsa de valores e de mercadorias
5.3. Contratos de bolsa, mercados à vista, a termo, futuro e de opções
5.4. Noções do mercado de valores mobiliários, ofertas públicas e negociação de valores
mobiliários
5.5. Contrato de “underwriting”: regime jurídico e modalidades
BIBLIOGRAFIA
Básica:
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Complementar:
ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. São Paulo: Saraiva, 2002.
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