03.02.2015
Profº Carmênio Júnior
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. Ementa da disciplina:
Teoria da Empresa. Empresa. Empresário.
Caracterização e inscrição. Capacidade. Impedidos
de exercer empresa. Registro empresarial. Nome
empresarial. Prepostos. Empresário irregular.
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Regime
jurídico da livre iniciativa. Teoria geral do direito
societário. Conceito e espécies de sociedade.
Personalização
da
sociedade
empresária.
Desconsideração
da
personalidade
jurídica.
Classificação das sociedades. Sociedade irregular.
Sociedades empresárias no Novo Código Civil.
Sociedade limitada. Sociedade anônima.
. Bibliografia básica:
 ALMEIDA, Amador Paes. Direito de Empresa no
Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Empresarial:
Direito de Empresa. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
 MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: Empresa
comercial, Empresários individuais, Microempresas,
Sociedades Empresárias, Fundo de comércio. 32. ed
Rio de Janeiro: Forense, 2009.
. Bibliografia complementar:
 COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de







Empresa. São Paulo. Saraiva. Vol. 2.
BULGARELLI, Waldirio. Normas Jurídicas Empresariais. São
Paulo: Atlas, 2000.
_______. Sociedades Comerciais. São Paulo: Atlas, 2001.
__________. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e Legislação
Complementar Anotados. São Paulo: Saraiva, 2002.
DÓRIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva,
1997
ENGELBERG, Esther. Contratos Internacionais do Comércio. São
Paulo: Atlas, 1997.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Consórcios de Empresa. São
Paulo: Pioneira, 1979.
. Período da disciplina: 03/02/2015 a 16/06/2015
. Avaliações:
- 01 trabalho (em grupo) = 20 pontos
- 01 atividade em sala de aula (individual) = 20
pontos
- 02 provas parciais (individuais) = 15 pontos,
cada = 30 pontos
- 01 prova final (individual) = 30 pontos
TOTAL = 100 pontos
DIAGNÓSTICOS:
PRIMEIRAS IMPRESSÕES...
1ª:
O que é um ordenamento
jurídico? Em termos
hierárquicos, como se
estrutura o ordenamento
jurídico brasileiro?
2ª:
O que você entende por
ECONOMIA ou por CIÊNCIA
ECONÔMICA? Existe alguma
relação entre ECONOMIA e
COMÉRCIO (ou ATIVIDADE
EMPRESARIAL)?