EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
Período: 1° Período
Carga Horária: 72H/a:
EMENTA
Introdução ao estudo da Ciência Econômica. A natureza da atividade econômica.
Evolução do pensamento econômico: o pensamento econômico na Antiguidade, a
origem do capitalismo, expansão comercial, o Pensamento Mercantilista, a expansão
industrial, as origens do liberalismo econômico, os Fisiocratas, a Escola Clássica, O
Pensamento Socialista, a economia do Século XX, Imperialismo, os Neoclássicos, a
Crise de 29, a Revolução Keynesiana. Noções de microeconomia: oferta, demanda e
equilíbrio de mercado, estruturas de mercado. Noções de macroeconomia:
contabilidade nacional, o setor público, política econômica, o Balanço de Pagamentos.
Conjuntura econômica: neoliberalismo, mercado de trabalho, distribuição de renda,
crescimento e desenvolvimento econômico.
OBJETIVO GERAL
Propiciar aos alunos um conhecimento básico da Ciência Econômica, dando noções
gerais da evolução do pensamento econômico, buscando, a partir do aparato teórico,
desenvolver a capacidade de contextualição no aluno de Direito, trabalhando, sempre
que possível a inter-relação entre as ciências jurídica e econômica.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Fornecer ao aluno capacidade de conhecimento da realidade de forma objetiva, com
caráter científico;
Desenvolver o senso crítico e interpretativo;
Mostrar a atividade econômica como fonte do direito;
Relacionar a Ciência Econômica com a Jurídica;
Instrumentalizar o entendimento da conjuntura sócio-econômica a partir do aparato
teórico específico;
Diferenciar as formas de Estado e as interfaces da política e da economia.
METODOLOGIA
O conteúdo programático será ministrado por meio de aulas expositivas, quando serão
trabalhados os textos previamente indicados, além de artigos científicos que
proporcionem a atualização da disciplina, bem como filmes e documentários que
facilitem no entendimento dos fatos históricos.
AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados mediante duas provas realizadas no período determinado
pela Instituição, bem como por meio de trabalhos de acompanhamento de leitura ou
resenhas de filmes realizados em sala de aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I:
1. O conceito de economia.
1.1. O Problema da Escassez;
2. Fontes do Direito:
2.1. A economia como fonte material do direito;
3. Concepções acerca da economia e do direito;
UNIDADE II:
4. A ideologia da Europa pré-capitalista;
5. Transição do Feudalismo para o Capitalismo;
5.1. Surgimento do liberalismo econômico;
6. O liberalismo econômico:
6.1. O Pensamento de Adam Smith;
6.2. O direito no Estado liberal;
UNIDADE III:
7. O Intervencionismo estatal:
7.1. A Crise de 29;
7.2. O Pensamento Keynesiano;
8. Direito, Economia e mercados:
8.1. Ramos do direito que regulamentam a atividade econômica.
Debate de temas da atualidade
BIBLIOGRAFIA
Básica
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HUNT, Emery Kay. História do Pensamento Econômico. Rio de Janeiro: Elsevier,
2005.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. São Paulo: Cengage, 2012.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
Complementar
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FEIJÓ. Ricardo. História do Pensamento Econômico. São Paulo: Atlas, 2007.
GARCIA, Manoel E.; VASCONCELOS, Marco A. Sandoval de. Fundamentos de
Economia. São Paulo: Saraiva, 2011.
GASTALDI, José Petrelli. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva,
2006.
HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: LTC, 2012.
ROSSETTI, José Paschoal. Fundamentos da Economia. São Paulo: Atlas, 2010.