O Alcoolismo e a Lei
Crístofer Diego Beraldi Martins
Médico-Legista
IML-DF
Bebidas Alcoólicas
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Classificação:
1. Fermentadas.
2. Destiladas.
3. Alcoolizadas artificialmente.
Farmacodinâmica
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Administração;
Absorção;
Distribuição;
Ação (SEMPRE DEPRESSORA DO SNC);
Tempo de meia-vida;
Metabolização;
Embriaguez Etílica
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Fases da Embriaguez:
1. Fase de Excitação, subaguda, do
macaco, de ebriedade ou de
embriaguez incompleta.
2. Fase de Confusão, aguda, do leão ou
de embriaguez completa.
Embriaguez Etílica
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Fases da Embriaguez:
3. Fase do Sono, superaguda, do porco,
de embriaguez completa ou
comatosa.
Imputabilidade Penal
Embriaguez Não Acidental:
1- Voluntária (Completa ou incompleta)
2- Culposa (Completa ou incompleta)
NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE
CP art. 28 II
Imputabilidade Penal
Embriaguez Acidental proveniente de:
– Caso Fortuito ou Força Maior
• Se Completa EXCLUI A IMPUTABILIDADE
» CP art. 28, § 1º
• Se Incompleta ATENUA A PENA
» CP art. 28, § 2º
O Alcoolismo e a OMS
• Definição de Alcoólatra:
- “ Bebedor excessivo, cuja
dependência chegou ao ponto de lhe
criar transtornos em sua saúde física,
ou mental, nas relações interpessoais e
na sua função social e econômica.”
O Alcoolismo e a OMS
Fases de instalação do Alcoolismo:
I- Fase Pré-alcoólica ou alfa de Jellineck.
II- Fase Prodrômica ou beta de Jellineck.
III- Fase Crucial ou gama de Jellineck.
IV- Fase Crônica
Fase Crônica do Alcoolismo
• Psicoses Alcoólicas:
– Delírio Alcoólico
– Alucinose Auditiva Aguda
– Depressão Alcoólica
– Psicose de Korsakoff
– Delírio de Ciúmes
– Epilepsia Alcoólica
Fase Crônica do Alcoolismo
• Psicoses Alcoólicas:
– “Delirium Tremens”
– Confusão Mental Alcoólica
– Demência Alcoólica
Embriaguez Patológica
• Quatro Tipos:
– Embriaguez Agressiva ou Violenta
– Embriaguez Excitomotora
– Embriaguez Convulsiva
– Embriaguez Delirante