UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
FACULDADE DE MEDICINA
MEDICINA LEGAL
Perícia Médico-Legal:
Amélie Falconi
Érica Condé
Isis Billé
Isis Toledo
Nayara Figueira
Nayara Moreira
Priscila Pires
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Conjunto de procedimentos médicos e
técnicos ;
Que produz provas, ou seja elementos
demonstrativos do fato;
Requisitada quando a decisão depende de
conhecimentos que fogem a órbita judicial;
O magistrado pode, então, se aperceber da
verdade e formar sua convicção;
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Embriaguez Alcoólica :
Quando o indivíduo está
de tal modo influenciado
pelo álcool que perdeu o
governo de suas
faculdades ao ponto de
torna-se incapaz de
executar com prudência o
trabalho a que se
consagra no momento;
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Alcoolemia: É o resultado da dosagem do
álcool etílico na circulação sanguínea, traduzido
em gramas ou decigramas por litro de sangue
examinado. (Nova lei n° 11.705 – Limite de
alcoolemia zero no trânsito)
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Embriaguez alcoólica e alcoolemia são conceitos
diferentes pois, uma mesma quantidade de
álcool ministrada a várias pessoas pode
acarretar, em cada uma, efeitos diversos.
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A tolerância ao álcool depende de fatores
constitucionais ou circunstanciais, tais como:
peso,
idade,
hábito de beber,
estados emotivos,
estafa,
sono,
convalescença,
rítmo da ingestão da
bebida,
absorção gástrica,
vacuidade ou
plenitude do
estômago.
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É oxidado no fígado;
De 1 a 15% é eliminado pelos rins e pelos
pulmões sem sofrer metabolização;
A queima em um adulto de 70 quilos é de 7 a
10ml por horas;
Se ele ingerir 100ml , 90ml serão
metabolizados em cerca de 10 horas;
Após 24 horas nenhum álcool se encontra no
sangue ;
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A distribuição do álcool no organismo se faz
de acordo com a quantidade de água que
possui;
Os ossos e o tecido gordurosos são os que
menos o recebem;
Proporcionalmente o SNC
é a região que mais 0 recebe;
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Atua como anestésico, com ação depressiva, no
sentido descendente, sobre o sistema nervoso central;
Diminuem os reflexos;
Diminuem o trabalho
muscular grosseiro;
Reduzem o trabalho de
coordenação;
Reduzem a capacidade
mental;
Aumentam a confiança
em si;
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Fase da Excitação:
 Uns ficam alegres e
brincalhões;
 Outros ficam sentimentais
e cheios confidências;
 Outros ficam valentes;
 Uns ficam deprimidos e
melancólicos;
 Ao exame estão com as
pupilas dilatadas, respiração e
pulso acelerados, pele úmida,
euforia;
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Fase de Confusão:
 A incoordenação motora
(Index-nariz, Index- Index, Chaveporta,Calcanhar-ponta do pé,
etc)e a confusão psíquica
predominam ;
 Palavra difícil, pastosa –
disartria;
 Inconveniência de atitudes;
 Marcha atáxica, sinal de
Romberg positivo;
 Geralmente impotência sexual;
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Fase de Sono:
 Não consegue manter-se em
pé,e, às vezes, nem sentado
 Pupilas contraídas
 Pele pálida
 Respiração e pulso lento
 Queda da pressão sanguínea
 Desaparecimento mais ou
menos completo da
consciência
 Depois do sono, acorda com
sede e cabeça pesada
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Baseada em exame clínico e laboratorial
(Alcoolemia ou Alcoolúria – Pelo bafômetro,
exame de sangue ou de urina);
Sendo o exame clínico superior a alcoolemia;
Uma simples análise da alcoolemia não
estabelece embriaguez, por isso esta perícia
só pode ser realizada pelo médico que é o
profissional que pode definir um diagnóstico
clínico;
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O acusado pode se negar a realizar o exame e o
perito deve respeitar a recusa, pois ninguém
está obrigado a “produzir prova contra si
próprio”;
Porém, o médico-perito pode elaborar um
atestado (que terá valor de prova documental)
com registros próprios do laudo pericial que
tenham sido detectados durante a interlocução;
Nesse caso o perito estará sujeito a prestar
depoimento testemunhal;
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Exame clínico:
 I-HÁLITO: a).incaracterístico b).discretamente
etílico c).acentuadamente etílico
 II – MOTRICIDADE:
▪ 1.Marcha: a).normal b).oscilante c).ebriosa
▪ 2.Escrita: a).normal b).inconclusiva c).atáxica
▪ 3.Index-nariz; index-index; calcanhar-joelho: a).normal
b).inconclusivo c).atáxico
▪ 4.Elocução: a).normal b).inconclusiva c).disártica
 III – ROMBERG: a).ausente b).inconclusivo
c).presente
 IV – PSIQUISMO:
▪ 1.Consciência: a).orientado b).discretamente
desorientado c).desorientado alo e autopsiquicamente
▪ 2.Atenção: a).euprossexia b).paraprossexia c).aprossexia
▪ 3.Memória: a).eumnésica b).paramnésica (hiper ou hipo)
c).amnésica
▪ 4.Afetividade: a).eutimia b).inconclusiva c).paratimia
(hiper ou hipo)
▪ 5.Vontade: a).eubolia b).parabolia (hiper ou hipo) c).abolia
 V – FUNÇÕES VITAIS:
▪ 1.Pulso: a).normal b).rápido c).irregular
▪ 2.Pupila: a).reagindo bem à luz b).midríase c).reagindo
mal à luz
▪ 3.Sensibilidade: a).normal b).inconclusiva c).diminuída
▪ 4.Aparência: a).incaracterística b).fácies congesta
c).sonolento
▪ 5.Atitude: a).incaracterística b).excitado c).deprimido
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Exame Laboratorial;
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É muito importante que o laudo contenha a hora
da ocorrência e da realização do exame;
Como o exame de verificação de embriaguez é
realizado após uma autuação em flagrante, a
perícia não é ordenada pelo magistrado, logo os
quesitos a serem respondidos no laudo seguem
um modelo, por exemplo:
 Há sintomas indicativos de que o paciente ingeriu bebida
alcoólica ou fez uso de substâncias de efeito análogo?
 Em conseqüência, está ele embriagado?
 Qual a substância que produziu a embriaguez?
 Acha-se o examinado sob influência do estado de
embriaguez ?
 No estado em que se encontra o paciente, coloca
ele em perigo a segurança própria ou alheia?
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Quando ocorre a audiência, o magistrado
pode incluir novos quesitos de acordo com a
natureza do crime (por exemplo: Infração de
trânsito ou Atentado ao pudor);
Qualquer concentração de álcool por
litro de sangue sujeita o condutor a
penalidades;
 Entre elas, a multa no valor de R$
957,70;
 Caso o condutor encontre-se com
alcoolemia igual ou superior a 6
decigramas por litro, passa a
configurar crime de embriaguez ao
volante;
 A pena aplicável a este delito é de
seis meses a três anos de detenção,
multa e suspensão ou proibição de se
obter a permissão ou a habilitação
para dirigir veículo automotor.
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A perícia por embriaguez é de extrema
responsabilidade, visto que pode determinar
culpa e caracterizar uma infração;
Principalmente, no âmbito das leis de trânsito;
O médico-perito, reconhecendo
adequadamente os efeitos do álcool no
organismo, mantêm uma participação efetiva
na fiscalização das leis de trânsito e colabora
adequadamente com a justiça;
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Medicina Legal - GENIVAL VELOSO DE FRANÇA -
Editora Guanabara Koogan - 8ª Edição.
 Medicina Legal – LUIS CARLOS CAVALCANTE
GALVÃO - Editora Santos.
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Sites:
 www.portal.saude.gov.br/saude/
 www.denatran.gov.br/
 www.juridico.com.br/
 www.revistademedicinalegal.com.br/
 www.medlegalepatologia.com.br/