Determinantes Sociais da
Saúde
As Causas das Causas
Definições
• Desigualdades: diferenças sistemáticas na
situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades: as desigualdades de saúde que
além de sistemáticas e relevantes são também
evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as
condições sociais em que as pessoas vivem e
trabalham ou "as características sociais dentro
das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
Determinantes da Saúde
(Dahlgren e Whitehead)
Por que enfatizar os determinantes
sociais?
•
Os determinantes sociais tem um impacto
direto na saúde
•
Os determinantes sociais estruturam outros
determinantes da saúde
•
São as ‘causas das causas’
Os 10 países com maiores
desigualdades de renda
Namibia
Lesotho
Botswana
Sierra Leone
Países
escandinavos
= 25
Central African Republic
Índice de Gini para
concentração de
renda x 100
Swaziland
PNUD 2005
Guatemala
Brazil
South Africa
Paraguay
0
20
40
60
80
Mortalidade infantil: taxas comparadas
Iniqüidades em saúde e renda
Iniqüidades em saúde
e raça/cor
Epidemia moderna: as mortes violentas
A iniquidade faz mal à saúde de
todos
• A desigualdade na distribuição de renda
não é prejudicial a saúde apenas dos
grupos mais pobres, também é para a
sociedade em seu conjunto.
• Grupos de renda média em um país com
alto grau de inequidade de renda
possuem situação de saúde pior que a de
grupos de renda inferior que vivem em
sociedades mais equitativas.
EXPECTATIVA DE VIDA
Japão 81,6 anos
É só o décimo terceiro país em investimento em saúde.
E.U.A. é o segundo que mais investe em saúde, e a
expectativa de vida é semelhante a de Costa Rica e Cuba.
Desgaste das relações
interpessoais, ou seja, das
relações de solidariedade e
confiança entre pessoas e
grupos(da mesma posição,
grupos sociais distintos e
postos de comando).
A capacidade dos pobres de atuar em
favor da sua saúde e da coletividade
está bastante diminuída
1
Não Fume, se fumar pare
2 Siga uma dieta balanceada rica de frutas e vegetais
3 Mantenha-se físicamente ativo
4 Evite o Stress, marque hora para relaxar
5 Se você beber álcool, o faça moderadamente
6 Proteja-se do sol, use protetores solares.
7 Pratique sexo seguro
8 Faça os “Screenings” para cancer
9 Dirija com cuidado, respeite o código rodoviário
10 Aprenda técnicas de ressuscitação ABC– vias aéreas,
respiração, circulação
Dez dicas para permanecer saudável
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1-Não seja pobre. Se puder, pare de ser. Se não puder, tente não
ser por muito tempo.
2-Não viva em áreas pobres, quando puder mude.
3-Tenha um carro.
4-Não tenha um emprego manual mal pago e estressante.
5-Não fique desempregado ou seja morador de rua.
6-Seja capaz de viajar nos feriados e tomar sol.
7-Não seja uma pessoa solitária, tenha uma família.
8-Desfrute de todos os benefícios a que tem direito seja por
desemprego, por aposentadoria, por doença ou por invalidez.
9-Não viva perto de uma estrada muito movimentada ou de uma
fábrica poluidora.
10-Use a educação para melhorar a sua posição sócioeconômica.
Dave Gordon, 1999
Direito à Saúde
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”
Constituição Federal, art.196
A dignidade está relacionada à
autonomia do homem, à
racionalidade de sua existência
livre, para dar sentido à ação
humana, está implícita a dignidade,
extraída da autodeterminação e do
livre arbítrio.A dignidade é atributo
fundamental para conquista e
preservação dos direitos humanos.
Hannah Arendt:
“Os direitos humanos não são
um dado, mas um construído,
uma invenção humana, em
constante processo de
construção e reconstrução.”
• Maria Helena Barros, coordenadora do
(GDIHS).
• "A saúde se tornou uma questão
fundamental de direito constitucional
e, para nós do GDHIS, está ligada à
questão dos direitos humanos, da
dignidade. Algumas questões que a
segurança sanitária toca, como a
questão ambiental, a poluição e a
destruição em larga escala, ferem
nossos direitos e trazem
conseqüências drásticas, como o
problema das mudanças climáticas."
Carlos Santiago Niño:
“Os direitos humanos são
uma construção consciente
vocacionada a assegurar a
dignidade humana e a evitar
sofrimentos, em face da
persistente brutalidade
humana.”
Desafios dos Direitos
Humanos e Saúde
1- Universalismo X Relativismo
Cultural
2 - Laicidade estatal X
fundamentalismos religiosos
3 – Direito ao Desenvolvimento X
Assimetrias
4 - Proteção dos direitos
econômicos, sociais e culturais X
Desafios da globalização
econômica
5 - Respeito à diversidade X
Intolerâncias
6 – Redução da Violência X
Preservação de direitos e
liberdades públicas
7-Direitos Individuais x
Direitos Coletivos
Judicializaçaõ da Política de
Saúde
Se os direitos humanos não são um dado,
mas um construído, há que se ressaltar
que as violações a estes direitos também
o são. Isto é, as violações, as exclusões,
as discriminações e as intolerâncias são
um construído histórico, a ser
urgentemente desconstruído. Há que se
assumir o risco de romper com a cultura
da “naturalização” e da “banalização” das
desigualdades e das exclusões, que,
enquanto construídos históricos, não
compõem de forma inexorável o destino
da humanidade.
Convenção de Genebra Versão atual
§4- Prisioneiros de guerra
devem ser tratados com
humanidade e protegidos da
violência. Não podem ser
espancados ou utilizados com
interesses propagandísticos.
§6- As nações devem
identificar os mortos e feridos
e informar seus familiares.
§7- É proibido matar alguém
que tenha se rendido.
§8- Nas áreas de batalha,
devem existir zonas
demarcadas para onde os
doentes e feridos possam ser
transferidos e tratados.
§12- Qualquer exército que
tome o controle de um país
deve providenciar comida para
seus habitantes locais.
§15- Um prisioneiro pode ser
visitado por um representante
de seu país. Eles têm o direito
de conversar reservadamente,
sem a presença do inimigo.
• Não há, em absoluto, a ordem pública, o
que tem levado a uma completa falta de
segurança humana; a infra-estrutura física
está em ruínas; o sistema de saúde é
péssimo; o sistema de educação
praticamente deixou de funcionar; há uma
destruição colossal do ambiente e da
ecologia;
Gostaria de lembrar o
preâmbulo da Declaração
Francesa dos Direitos de
1789:
“A ignorância, o
esquecimento ou
desprezo dos direitos do
homem são as únicas
causas da infelicidade
pública e da corrupção
dos governos”.