Determinantes da
Saúde
Vanessa Luiza Tuono Jardim
Determinantes da Saúde
(Dahlgren e Whitehead)
Definições
• Desigualdades: diferenças sistemáticas na
situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades: as desigualdades na saúde
evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as
condições sociais em que as pessoas vivem e
trabalham ou "as características sociais dentro
das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
Por que enfatizar os determinantes
sociais?
•
Os determinantes sociais tem um impacto
direto na saúde
•
Os determinantes sociais estruturam outros
determinantes da saúde
•
São as ‘causas das causas’
Para pensar
• http://www.imagemagica.org/curva/default.
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• Acesso a Saúde
• Documentário Fotográfico
Distinção entre Promoção da
Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Promover:
• Impulsionar, fomentar, originar, gerar.
• Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças
específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem
estar.
• Implica o fortalecimento da capacidade individual e
coletiva para lidar com a multiplicidade dos
determinantes e condicionantes da saúde.
Distinção entre Promoção da
Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Prevenir:
• Preparar, chegar antes de, impedir que se realize...
• Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da
história natural da doença para tornar seu progresso
improvável.
• Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e
redução do risco de doenças.
• Projetos de prevenção e educação baseiam-se na
informação científica e recomendações normativas.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
concepções
a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores
relacionados a qualidade de vida, com ênfase em
ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico,
social, político, econômico, cultural), contemplando a
“autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para
viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)
b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos
e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física,
hábito de fumar), com ênfase em programas
educativos relacionados a riscos comportamentais
passíveis de mudança.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
abordagens
a) ressalta a atuação sobre os determinantes
sócio-ambientais da saúde e políticas públicas
intersetoriais, voltadas à melhoria da
qualidade de vida das populações.
b) reforça a tendência de diminuição das
responsabilidades do Estado, delegando aos
indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado
Determinantes Sociais e Promoção
da Saúde
• Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde
positivo (fomento, promoção da saúde e da qualidade
de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos)
• HPDP (Health Promotion Disease Prevention).
• Substituição da abordagem comportamental por
abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre
determinantes, caráter coletivo, políticas públicas,
capacidade dos indivíduos e de comunidades;
• Estratégias combinadas: individuais, ambientais,
políticas
.
A iniquidade faz mal à saúde
de todos
Os 10 países com maiores
desigualdades de renda
Namibia
Lesotho
Botswana
Sierra Leone
Países
escandinavos
= 25
Central African Republic
Índice de Gini para
concentração de
renda x 100
Swaziland
PNUD 2005
Guatemala
Brazil
South Africa
Paraguay
0
20
40
60
80
Mortalidade infantil: taxas comparadas
Iniqüidades em saúde e renda
Iniqüidades em saúde
e raça/cor
Saneamento básico: quem não tem água
Realização de mamografia alguma
vez na vida. Brasil 2003
% mulheres
80%
60%
40%
20%
0%
<1
1a3
4a7
8 a 10
11 a 14
15 ou
mais
Escolaridade (anos)
Fonte: PNAD Saúde 2003
Percentuais de mulheres que
engravidaram na adolescência.
Pelotas, 1982-2003
% adolescentes
25%
20%
15%
10%
5%
0%
<1
1,1-3
3,1-6
6.1-10
>10
Renda familiar em salários mínimos
Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)
Diferenciais intra-urbanos e desigualdades
sociais em saúde
• Os determinantes sociais que explicam a
estruturação do espaço urbano e as
condições de reprodução da vida
(biológica,
ecológica,
econômica
e
cultural), definem, em última análise, o
padrão e o perfil epidemiológico da
população.
Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
• Composta de 20
membros, destacados
líderes mundiais do
mundo político, de
governos, da
sociedade civil e da
• Criada pela Assembléia
academia
Mundial da Saúde de
2004
• Lidera iniciativa
• Implantada em março de
mundial para criar
2005, com mandato até
Comissões Nacionais
março de 2008
em todo o mundo
Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da
Saúde (CNDSS)
http://bvsdss.icict.fiocruz.br/php/index.php
A CNDSS e a Constituição
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”
Constituição Federal, art.196
Processo de constituição
da CNDSS
• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a
CNDSS
• Grupo de dezessete especialistas e
personalidades da vida social, econômica,
cultural e científica do país, nomeado pelo
Ministro da Saúde
• Constituição da CNDSS expressa o
reconhecimento de que a saúde é um bem
público a ser construído com a participação
solidária de todos os setores da sociedade
brasileira