Edital MCT – CNPq/MS – SCTIE – DECIT
Nº 26/2006
Determinantes Sociais da Saúde, Saúde
da Pessoa com Deficiência, Saúde da
População Negra e Saúde da População
Masculina
Suzanne Jacob Serruya
Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit
04 de setembro de 2006, Rio de Janeiro - RJ
Linha de Apoio I –
Determinantes Sociais da Saúde (1)
Linhas temáticas:
a) Desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero da
morbimortalidade e dos fatores de risco:

Distribuição da morbimortalidade em diferentes grupos sociais e
regionais do país;

Distribuição de fatores de risco da morbimortalidade: hábitos e
comportamentos relacionados à saúde em diferentes grupos
sociais e regionais do país considerando o impacto dessa
distribuição nas estratégias de promoção da saúde;

Efeitos dos determinantes sociais da saúde ao longo do ciclo de
vida e efeitos intergeracionais;

Desigualdades étnico-raciais e racismo: associações com
desfechos de saúde.
Linha de Apoio I –
Determinantes Sociais da Saúde (2)
b) Desigualdades no acesso e qualidade dos serviços de saúde e
intervenções sociais (1/2):

Estudos de intervenção sobre estratégias aplicadas a programas e
serviços de saúde para grupos populacionais excluídos sócioeconomicamente, com ênfase na eqüidade na saúde;

Avaliação da ocorrência de discriminação social (gênero, idade,
classe social, raça/etnia) no processo de cuidado - diagnóstico,
terapêutica e segurança do paciente - e o impacto na saúde;

Relação entre incorporação tecnológica pelo SUS e a eqüidade no
acesso e no uso adequado de novas tecnologias em saúde;
Linha de Apoio I –
Determinantes Sociais da Saúde (3)
b) Desigualdades no acesso e qualidade dos serviços de saúde e
intervenções sociais (2/2):

Análise das desigualdades sociais na procura, no acesso e na
utilização dos serviços de saúde;

Avaliação do impacto de estratégias ou programas dos serviços de
saúde na redução e ampliação das desigualdades sociais em saúde;

Avaliação de programas de intervenção social e o potencial de
modificar as condições e as desigualdades em saúde;

Avaliação do impacto de características estruturais (governança,
financiamento e recursos) da oferta de serviços de saúde, no âmbito
municipal, nas desigualdades sociais de acesso a estes serviços.
Linha de Apoio I –
Determinantes Sociais da Saúde (4)
c) Aspectos metodológicos dos estudos sobre determinantes sociais
da saúde:

Estratégias de implementação de sistemas de monitoramento e
vigilância dos efeitos dos determinantes sociais de saúde no
perfil de morbimortalidade e na utilização dos serviços da
saúde;

Comparação do uso de diferentes variáveis sociais e
procedimentos metodológicos para aferição e qualificação do
impacto dos determinantes sociais da saúde em nível individual
e relações interpessoais, institucionais e contextuais.
Público-alvo
(1)
Pré-requisitos para o coordenador do projeto:
•
Pesquisadores com título de doutor
•
Vinculação à instituições brasileiras de:
 Ensino superior
 Institutos ou centros de pesquisa e
desenvolvimento, públicos ou privados, sem
fins lucrativos.
Público-alvo
(2)
Propostas individuais ou em parceria com:
•
instituição de ensino superior;
•
empresas que desenvolvam projetos inovadores ou portadores de
tecnologia agregada, sejam elas públicas, privadas, residentes nas
incubadoras ou parques tecnológicos, ou microempresas e empresas de
pequeno porte;
•
serviços de saúde, unidades técnicas ou entidades de direito público de
governos estaduais e municipais;
•
empresas da iniciativa pública ou privada ou de capital misto;
•
centros e fundações de pesquisa e desenvolvimento;
•
OSCIP;
•
ONG de pesquisa;
•
consórcio de entidades sem fins lucrativos.
Total de Recursos
Financeiros do Edital


Valor total do edital: até R$ 10.000.000,00
Fonte de recurso:




DECIT/SCTIE/MS: R$ 6.000.000,00
SAS/MS: R$ 3.000.000,00
SGP/MS: R$ 1.000.000,00
Faixas de financiamento:
Faixas
Valores dos projetos
% do valor total do Edital
I
De 201 a 400 mil reais
cerca de 30%
II
De 101 a 200 mil reais
cerca de 40%
III
De 30 a 100 mil reais
cerca de 30%
Cronograma do Edital
Evento
Lançamento do edital no D.O.U.
Data limite de submissão das propostas (formulário
Data
7/6/2006
25/7/2006
eletrônico)
Análise e julgamento
Até 23/09/2006
Divulgação do resultado
Até 23/10/2006
A partir
Início da contratação dos projetos
13/11/2006
Linhas de apoio
do edital
Análise e julgamento
Fases da seleção das propostas:
•
•
Análise preliminar pela área técnica do CNPq
quanto ao enquadramento das propostas às
condições e exigências do presente Edital;
Consultoria “ad hoc”;
•
Julgamento por Comitê Temático;
•
Aprovação pela Diretoria Executiva (DEX) do
CNPq.
(1)
Análise e julgamento
(2)
Etapa I - Análise pela área técnica do CNPq Enquadramento
Análise preliminar – Serão desconsideradas as
propostas que não atenderem aos Requisitos e
Condições, além de outras exigências deste Edital.
Análise e julgamento
(3)
Etapa II – Consultoria “ad hoc”
Análise sobre o mérito e relevância das propostas enquadradas na
ETAPA I, realizada por especialistas.
Aspectos considerados:
•
relevância da proposta para o avanço do conhecimento científico,
tecnológico e de inovação no tema;
•
coerência entre objetivos, metodologia, resultados esperados e
cronograma de execução;
•
compatibilidade da infra-estrutura e da equipe executora com o
projeto;
•
compatibilidade do orçamento aos objetivos; e
•
aspectos éticos e/ou biossegurança da pesquisa.
Análise e julgamento
(4)
Etapa III – Análise por Comitê Temático
1)
A análise do mérito e o julgamento por Comitê Temático (designado pelo
CNPq e ouvido o DECIT/SCTIE/MS), respeitados os critérios de excelência
nas respectivas áreas e de acordo com a necessidade qualitativa e
quantitativa da demanda a ser analisada.
2)
O Comitê Temático, dentro dos limites orçamentários definidos neste Edital,
poderá:
3)
•
Recomendar, sem cortes orçamentários;
•
Recomendar, com cortes orçamentários, no limite de 30% do valor
solicitado, desde que não inviabilizem a execução do projeto;
•
Não recomendar.
A relação dos projetos recomendados e não recomendados constará na Ata
da Reunião do Comitê Temático.
Análise e julgamento
Etapa IV- Aprovação pela Diretoria Executiva (DEX) do
CNPq
Avaliação pela Diretoria de Programas Temáticos e
Setoriais–DPT/CNPq e do Departamento de Ciência e
Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos–DECIT/SCTIE-MS
(5)
Demanda a Linha de Apoio I Determinantes Sociais da Saúde (1)
Demanda a Linha de Apoio I –
Determinantes Sociais da Saúde (2)