Direito Público
n. 58 jul./ago. 2014
Sumário
Assunto Especial
Objetivação do Controle de Constitucionalidade
Doutrina
1. Existe um Processo verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do
Controle Abstrato de Constitucionalidade. Eric Baracho Dore Fernandes, Marcus
Vinícius Bacellar Romano. ................................................................................................
9
Textos Clássicos
1. La Transformación del Concepto de Soberanía. Hans Kelsen. ........................................
32
Jurisprudência
1. Ementário - Caráter Objetivo – Controle de Constitucionalidade – Recurso
Extraordinário. ...................................................................................................................
43
Parte Geral
Doutrina
1. Arbitragem envolvendo a Administração Pública: Estado atual no Direito Brasileiro.
Carmen Tiburcio. ...............................................................................................................
62
2. A Proteção Jurídica das Crianças e dos Adolescentes. Rodrigues Rodrigues. ...............
83
3. Dissociação entre Princípios e Regras Judiciais sob uma Ótica Comunicativa da
Norma Jurídica. Wallton Pereia de Souza Paiva. .............................................................
102
Sessão Especial
Teorias e Estudos Científicos
1. O desafio do Acesso à Justiça Ambiental na consolidação de um Estado
Socioambiental. Rogério Santos Rammê. ........................................................................
182
Doutrina Estrangeira
1. La Parlamentarización de las Estructuras Institucionales de la Unión Europea entre
Democracia Representativa y Democracia Participativa. Paolo Ridola. ...........................
206