PROVA INSTITUCIONAL – 1º - 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:
1.1 Origens
e
fundamentos
do
controle
constitucionalidade;
1.2 O controle de constitucionalidade no mundo;
1.3 Controle de constitucionalidade no Brasil;
1.4 Controle pelo sistema difuso;
1.5 Controle pelo sistema concentrado;
1.6 Novos métodos de decisão em controle
constitucionalidade.
de
de
2.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
3.PROCESSO LEGISLATIVO;
4.REVISÃO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL;
OBRAS – RECOMENDADAS
1. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. Saraiva:
São Paulo.
2. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo:
Editora Atlas.
3.MENDES, Gilmar Ferreira et ali. Curso de direito constitucional.
São Paulo: Saraiva.