POLÍTICAS DE SAÚDE
NO BRASIL
INTRODUÇÃO
• Preocupação com a saúde da população
vem desde a antiguidade.
• Séc. XIX  a Medicina Social já dizia que as
medidas para promover saúde e combater
doenças deveriam ser tanto sociais quanto
médicas.
INTRODUÇÃO
• Segunda metade do séc. XX  sistematização
da POLÍTICA DE SAÚDE como disciplina
acadêmica e como âmbito de intervenção
social  criação da OMS (1946).
• Devido à crise constatada do setor saúde é que
se propõe a ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS
DE SAÚDE, o PLANEJAMENTO e a
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
PERÍODOS DAS POLÍTICAS DE
SAÚDE NO BRASIL
• REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)
• ERA VARGAS (1930 – 1964)
• AUTORITARISMO (1964 – 1984)
• NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988)
• PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)
Importante
• Perfil epidemiológico
• Contexto histórico
• Como o setor saúde se organiza
I- REPÚBLICA VELHA (1889 –
1930)
# QUADRO EPIDEMIOLÓGICO: predomínio
das doenças transmissíveis:
•
•
•
•
•
Febre amarela
Varíola
Tuberculose
Sífilis
Endemias rurais.
# Ameaças aos interesses do modelo
AGRÁRIO-EXPORTADOR  intervenção do
Estado => organização do serviço de saúde
pública e campanhas sanitárias;
# Os serviços eram organizados de acordo
com essa necessidade e não em relação aos
problemas da população;
# A população não tinha acesso à saúde
(assistência)  atendimento particular ou
de caridade.
# IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado
deveria atuar somente naquilo que o
indivíduo sozinho ou a iniciativa privada
não pudesse fazê-lo.
– República velha = instalação do capitalismo
no Brasil  excedente econômico permitiu a
criação das primeiras indústrias  atraindo
investimento estrangeiro.
– Com o aparecimento das indústrias, as
precárias condições de trabalho e de vida das
populações urbanas  surgimento de
movimentos operários que resultaram em
embriões
de
legislação
trabalhista
e
previdenciária;
LEI ELOY CHAVES (1923)
• Organização das CAP (Caixas de
Aposentadorias e Pensões) – por
instituição ou empresa.
1923 – CAP dos Ferroviários
1926 – Portuários e Marítimos
• marco inicial da Previdência Social no
Brasil.
Dicotomia da saúde no Brasil
• Saúde Pública: prevenção e controle das
doenças;
• Previdência Social: medicina individual
(assistência).
II - “ERA VARGAS” (1930 – 1964)
# Predomínio das doenças da pobreza (DIP)
e aparecimento das doenças da
modernidade.
#
Início da transição demográfica:
diminuição
da
mortalidade
e
envelhecimento da população.
REVOLUÇÃO DE 30
• Autonomia relativa do Estado 
mudanças no seu aparelho e ampliação
de suas bases sociais, emergindo
condições
para
uma
POLÍTICA
NACIONAL DE SAÚDE.
TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO
ESTATAL
SAÚDE PÚBLICA
Min. Educação e Saúde
MEDICINA PREVENTIVA
Min. Trabalho
SAÚDE OCUPACIONAL
Min. Trabalho
TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO
PRIVADO
# Fracionamento da assistência:
• Medicina liberal
• Hospital beneficente ou filantrópico
• Hospital lucrativo (empresas médicas).
# Os serviços de saúde passaram para além
da ação de polícia e das campanhas
sanitárias da República Velha  a educação
sanitária e a institucionalização das
campanhas de controle das doenças,
merecendo destaque:
•Serviço de Combate às Endemias (1941);
•Serviço Especial de Saúde Pública (SESP);
•Deptº Nacional de Endemias Rurais (1956).
Criação dos IAP’s (Institutos de
Aposentadorias e Pensões)
– Previdência social para trabalhadores urbanos
formais;
– Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários
(IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas
(IAPETEC), servidores do estado (IPASE);
– Estimulou
o
crescimento
da
medicina
previdenciária na primeira metade do século,
garantindo acesso desses trabalhadores e seus
familiares
à
assistência
médico-hospitalar
(excluindo o restante da população).
III - AUTORITARISMO (1964 – 1984)
Condições de saúde continuam críticas:
mortalidade infantil (que tinha diminuído
entre as décadas de 40 e 60) sofreu um
aumento após 1964, juntamente com a
tuberculose, malária, Chagas, acidentes
de trabalho, etc.
Predomínio das doenças da modernidade
e presença ainda das DIP.
 Mesmo com o “MILAGRE BRASILEIRO”
(1968 – 1973)  não houve melhora no quadro
sanitário.
 Após 1974  há uma queda das doenças
transmissíveis,
principalmente
as
imunopreviníveis.
 Aumenta as tensões sociais reivindicando
melhoria nas condições de vida = reforma de
base  dificultando a manipulação das massas.
GOLPE MILITAR EM 1964
# Regime autoritário (21 anos)
# Privilegia o setor privado: compra de serviços,
apoio aos investimentos e empréstimos com
subsídios.
# Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social):
• Aposentadoria e pensões;
• Assistência médica dos contribuintes e
familiares.
# 1973 = estendeu a medicina previdenciária
aos trabalhadores rurais  FUNRURAL (só
que de forma diferenciada).
# 1974 = criação do Ministério da
Previdência e Assistência Social (MPAS):
» Plano de Pronta Ação (PPA) - 1974 
ampliação do atendimento de urgência a
população não segurada nas clínicas e
hospitais particulares contratados.
# V Conferência Nacional de Saúde (CNS) –
1975:
• Diagnóstico do Setor saúde: insuficiente,
descoordenado, má distribuição de recursos,
inadequação e ineficácia.
• Proposta do Governo: SISTEMA NACIONAL
DE SAÚDE - explicitava as atribuições dos
diversos ministérios e das responsabilidades
dos governos federal, estadual e municipal.
# Os empresários da saúde se opuseram,
fazendo com que o governo concentrasse sua
ação em um conjunto de programas verticais,
tais como:
- Programa Nacional de Saúde Materno-infantil
- Campanha de Meningite
- Programa Nacional de Imunização (PNI)
- Programa Nacional de Alimentação e Nutrição
(PRONAN), etc.
# 1975:
 criação do Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica;
 criação do regime de Vigilância Sanitária;
# 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social):
 MS: prevenção (universal: ações higienistas e
atenção primária);
 MPAS: curativas de diagnóstico, tratamento e
reabilitação (trabalhadores formais)
# Estreita relação Estado e segmento privado 
contratos e convênios;
# Privatização das ações curativas  pagamento
por quantidade de atos médicos;
# Quase inexistia controle ou regulação 
“cheque em branco”.
• FAS (Fundo de Assistência social)/Caixa
Econômica Federal: financiou a ampliação da
rede privada (fornecedor privado, político e
funcionários do governo)  juros mínimos e
prazo a perder de vista.
# FIGUEREDO
Programa Nacional de Serviços Básicos de
Saúde (PREV-SAÚDE):
• iniciativa de reorganização do Sistema de
Saúde (maior integração dos dois ministérios e
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde);
• diretrizes que reforçavam a atenção primária da
saúde;
• participação da comunidade;
• regionalização e hierarquização dos serviços;
• referência e contra-referência;
• integração de ações curativas e preventivas.
# Resistência dos “anéis tecnoburocráticos”:
interesse do setor privado, políticos e boicote
dos dirigentes do INAMPS.
EMPRESÁRIOS POLÍTICOS
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
“tecnocratas”
AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE
SAÚDE) - 1982
– Repasse dos recursos do INAMPS para as
Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da
rede de saúde);
– Tentativa incipiente de descentralização do poder;
– Gestão ainda no nível federal.
– Amplia as ações de assistência (serviços
previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO
CONTRIBUINTE.
Esses avanços não foram suficientes para
alterar significativamente as condições de
saúde da população nem para reorientar o
modelo médico-assistencial privatista
de interesse das empresas médicas,
empresas multinacionais de medicamentos
e equipamentos médico-hospitalares
Organização da classe operária do ABC
Movimento Sanitário
Sociedade organizada
Mobilização pelas “DIRETAS JÁ”
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
IV – “NOVA REPÚBLICA” (1985 –
1988)
 Queda da mortalidade infantil e doenças
imunopreviníveis;
 Manutenção das doenças da modernidade
(aumento das causas externas);
 Crescimento da AIDS;
 Epidemias de dengue (vários municípios e
inclusive capitais).
Interrupção da recessão econômica do início
da déc. 80 e a conquista da democracia
colocaram a saúde na agenda política
resgate da “dívida social” acumulada no
período autoritário
Difusão da proposta da Reforma
Sanitária:
• Conceito ampliado de saúde;
• Reconhecimento da saúde como direito de
todos e dever do Estado;
• Criação do Sistema única de Saúde (SUS);
• Participação popular (controle social);
• Constituição e ampliação do orçamento
social.
A REFORMA REPRESENTAVA DOIS PONTOS:
1. Indignação contra precárias condições de saúde,
o descaso acumulado, a mercantilização do setor
saúde, a incompetência e o atraso;
2. A possibilidade da existência de uma viabilidade
técnica e uma possibilidade política de enfrentar
o problema.
# 1986 = Eleições diretas para Governador dos
estados (novo ator fortalecido na cena política).
AIS  SUDS (Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde) - 1987
• “Estratégia ponte” para instalação do SUS;
• Apresentava certos avanços organizativos:
superava a compra de serviços ao setor privado;
• Os repasses eram feitos com base
Programação Orçamentária Integrada (POI);
na
SUDS - 1987
• Criaram-se os Conselhos Estaduais e
Municipais de Saúde: paritários e deliberativos
(estímulo a participação da sociedade civil);
• Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder
político aos estados;
SUDS - 1987
• Tudo que era do antigo INAMPS passa
agora à Secretaria Estadual de Saúde;
• Os investimentos começaram a ser
direcionado ao setor público e não mais
ao privado:
1980: público absorvia apenas 28,7%;
1987: público absorveu 54,1%.
V – PÓS-CONSTITUINTE (1989 –
1992)
 Epidemia de cólera em 1991 no Brasil;
 Mortalidade:
– Agravamento por causas externas
(homicídios > acidentes trânsito);
– DCV - Causas externas – Neoplasias;
– Queda na mortalidade infantil.
 Morbidade:
•
•
•
•
•
•
•
Erradicação da poliomielite;
persistência da tuberculose;
estabilização das taxas de AIDS;
expansão da dengue (inclusive a hemorrágica);
incremento das taxas de leshmaniose visceral;
incremento da malária;
diminuição da hanseníase e diminuição das
doenças imunopreviníveis.
Regulamentação do SUS:
1. CONSTITUIÇÃO
DA
REPÚBLICA
(1988) – “Constituição cidadã”:
•
•
Saúde como direito de todos e dever do
Estado;
Ampliação do conceito de saúde.
2. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (Lei 8.080/ 90):
•
Condições para promoção,
recuperação da saúde;
•
Organização e funcionamento dos serviços;
•
Todos os prestadores de saúde estão
subordinados, não só os serviços integrantes
do SUS.
proteção
e
3. LEI COMPLEMENTAR DA SAÚDE (Lei
8.142/ 90):
•
Participação da comunidade (Conselho e
Conferência de Saúde);
•
Transferências intergovernamentais de
recursos financeiros.
Apesar da universalização da saúde
Collor reduziu em quase a metade os
recursos para a saúde
“CAOS DO SUS” no seu nascimento e
sucateamento dos serviços públicos
# O processo de Reforma Sanitária deparou-se
no período de 1988 a 1992 com políticas, que
se caracterizavam:
• Apoio ao modelo médico-assistencial privatista
reciclado (expansão da assistência médica
supletiva);
• Reforço à centralização decisória e ao controle
burocrático;
• Desmonte do SUDS e “operação
descrédito” da Reforma Sanitária;
• Municipalização
discriminatória
(“presente de grego”);
• Implantação distorcida do SUS;
• Lógica da produtividade nos serviços
públicos através do SIH e SIA.
# IMPEACHMENT DE COLLOR (final de 1992)
 retomada dos ideais da Reforma.
# GOVERNO DE ITAMAR FRANCO
• NOB 93 (Norma Operacional Básica)
- Estados = PARCIAL ou SEMIPLENA
- Municípios = INCIPIENTE, PARCIAL ou
SEMIPLENA.
• Permitiu a transição dos municípios de
prestador a executor do sistema de saúde.
• O SUS enfrentou a descontinuidade
administrativa do Ministério da Saúde, com
perdas importantes de verbas, embora
alguns fatos o tenha reforçado:
- influência da sociedade civil na política de
saúde por intermédio dos Conselhos
Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde;
• municipalização da saúde reconhecendo a
diversidade das situações;
• experimentação de modelos assistenciais
alternativos por governos estaduais e
municipais;
• certos movimentos de cidadania (luta contra
fome e a miséria, defesa da vida e contra a
violência, etc.);
• No setor privado houve
Assistência Médica supletiva;
expansão
da
GOVERNO DE FHC
# PLANO REAL (1994): resultou, com a
expansão do neoliberalismo, em mais
desajuste social: desemprego, violência e
piora das condições de vida.
Acesso aos serviços de saúde:
- Segmentos da classe média e trabalhadores
de melhor nível  seguros ou planos de saúde
à medida que se deterioravam os serviços
públicos de saúde e a mídia desqualificava os
esforços de construção do SUS;
- Os demais cidadãos usuários do SUS, apesar
do direito à saúde, eram repelidos dos serviços
de saúde pelas filas, maus tratos, burocracia,
humilhações, greves e baixa qualidade dos
serviços.
# Apesar das dificuldades, ocorreu uma extensão
de cobertura dos serviços no final do séc. XX
no Brasil.
• “(...) o que temos hoje se distancia daquele que
foi consagrado na constituição cidadã, sua
existência é essencial num país que apresenta
enormes disparidades regionais e sociais (...)”.
• “(...) onde deu SUS, deu certo (...)”.
FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• Comprometendo-se com a mudança do modelo
de atenção através do PSF;
• Proposta de 847 para 3.500 Equipes de saúde
da Família (ESF);
• Foi implantado o PAB (Piso de Atenção Básico)
para custear ações de atenção básica (valor fixo
per capta x população), além de outros
incentivos financeiros;
FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• O Ministério da Saúde estabeleceu orientações
para a organização da atenção básica de saúde,
explicitando
as
responsabilidades
dos
municípios, ações, atividades, resultados e
impactos esperados;
• Em 2002 alcançou-se 17.000 ESF e uma
cobertura de cerca de 50 milhões de usuários do
SUS;
FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• O Ministério da Saúde estabeleceu orientações
para a organização da atenção básica de saúde,
explicitando
as
responsabilidades
dos
municípios, ações, atividades, resultados e
impactos esperados;
# 2000 = criou-se a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), como órgão de regulação,
normatização, controle e fiscalização de planos
ou seguros de saúde.
ANTES DO SUS
• centralização dos recursos e do poder na
esfera federal;
• ações voltadas para a atenção curativa e
medicamentosa;
• serviços exclusivos para contribuintes;
• não participação da comunidade;
HOJE COM O SUS
• Sistema único de saúde baseado no modelo
cubano e canadense (princípios);
• Ações voltadas para prevenção, promoção,
proteção e reabilitação da saúde;
• Investimento nas ações preventivas: PACS e
PSF
(ESTRATÉGIA
DE
REFORMA
INCREMENTAL);
HOJE COM O SUS
• Controle social: Conselhos e Conferências de
Saúde;
• Processo de MUNICIPALIZAÇÃO;
• Novo MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (vai
além da relação hospedeiro e agente
etiológico).