Voltar para página inicial do e­SAJ
Identificar­se
Bem­vindo > Consultas Processuais > Consulta de Processos do
2ºGrau
Consulta de Processos do 2ºGrau
Dados para Pesquisa
Pesquisar por: Número do Processo
Unificado Outros
Número do Processo:
8.05 Nome da parte:
Pesquisar por nome completo
Pesquisar por nome completo
Documento da Parte:
Nome do Advogado:
OAB:
Dados do Processo
Processo: 0023133­08.2013.8.05.0000 Julgado
Classe: Ação Penal ­ Procedimento Ordinário
Área: Criminal
Assunto: Estelionato
Origem: Comarca de Feira de Santana / Foro de comarca Feira De Santana
Distribuição: Segunda Câmara Criminal
Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Volume / Apenso: 2 / 0
Última carga: Origem: Gabinetes / Osvaldo de Almeida Bomfim. Remessa: 12/03/2015
Destino: Secretaria de Câmaras / Segunda Câmara Criminal. Recebimento: 12/03/2015
Observações : Ref. ao processo nº 596.0.264377/2012 Ministério Público.
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo
Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir todas as partes.
Autor: '''Ministério Público Procª. Geral: Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza Promotor: Ana Rita Pinheiro Rodrigues Réu: Jose Ronaldo de Carvalho, Prefeito Municipal de Feira de Santana Advogado: Custodio Lacerda Brito Advogado: Maria Luiza Laureano Brito Advogado: Donato Marcel Lacerda Brito Pereira Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves Advogado: João Pablo Laureano Brito Advogado: Éder Adriano Neves David Movimentações
Data
26/03/2015
Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
Movimento
Julgado Receber a denúncia. Maioria, sem decretação de prisão nem afastamento do prefeito do cargo.
26/03/2015
Solicitação de dia de Julgamento ­ RELATOR 23/03/2015
Publicação Disponibilizado em 20/03/2015 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 1397
12/03/2015
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir 12/03/2015
Remetido ­ Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir) Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Composição do Julgamento
Participação
Magistrado
Relator
Jefferson Alves de Assis 2º Juiz
Carlos Roberto Santos Araújo 3º Juiz
Mário Alberto Simões Hirs 4º Juiz
Osvaldo de Almeida Bomfim 5º Juiz
Joanice Maria Guimarães de Jesus 6º Juiz
Nágila Maria Sales Brito 7º Juiz
Ivete Caldas Silva Freitas Muniz 8º Juiz
José Alfredo Cerqueira da Silva Petições diversas
Data
Tipo
08/01/2014
10/04/2014
15/04/2014
24/04/2014
14/05/2014
31/07/2014
04/08/2014
18/08/2014
18/09/2014
19/09/2014
22/09/2014
22/09/2014
22/09/2014
16/10/2014
16/10/2014
20/10/2014
21/10/2014
27/01/2015
Apresenta Manifestação Juntada De Procuração Juntada De Procuração Petição Apresenta Manifestação Devolvendo Carta De Ordem Petição Apresenta Manifestação Petição Petição Petição Petição Adiamento Do Julgamento Adiamento Do Julgamento Juntada De Substabelecimento Petição Petição Petição Julgamentos
Data
Situação do julgamento
Decisão
26/03/2015
Julgado
26/02/2015
Adiado por Vista
Receber a denúncia. Maioria, sem decretação de prisão nem afastamento do prefeito
do cargo.
Após o voto do Des. Carlos Roberto Santos Araujo e de Desa. Joanice Maria Guimaraes
de Jesus acompanhado o relator pelo recebimento da Denúncia e do voto do Des. Mario
Alberto Simões Hirs e Nágila Maria Sales de Brito pela rejeição da denúncia, pediu
vista o Des. Osvaldo de Almeida Bomfim.
29/01/2015
22/01/2015
27/11/2014
23/10/2014
Adiado
Adiado
Adiado por Vista
Adiado por Vista
25/09/2014
Adiado
Adiado por ter pedido vista do Des. Mário Alberto Simões Hirs.
Após o voto do Relator recebendo a denúncia pediu VISTA o eminente Des. Mário
Alberto Simões Hirs. Aguardando para votarem os demais Desmbargadores. Usou a
Tribuna os advogados Béis Éder Adriano Neves David e Rosimário Carvalho da Silva.
Usou a palavra a Promotora de Justiça Dra. Ana Rita Pinheiro Rodrigues, representando
o Ministério Público. Após o voto do Relator recebendo a denúncia pediu VISTA o
eminente Des. Mário Alberto Simões Hirs. Aguardando para votarem os demais
Desmbargadores. Usou a Tribuna os advogados Béis Éder Adriano Neves David e
Rosimário Carvalho da Silva. Usou a palavra a Promotora de Justiça Dra. Ana Rita
Pinheiro Rodrigues, representando o Ministério Público.
Voltar para os resultados da pesquisa
Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia